Comarca de Juazeiro do Norte realiza audiência para orientar condenados sobre situação prisional

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• 04-04-2022

Iniciativa da 2ª Vara Criminal da Comarca de Juazeiro do Norte, em parceria com a Promotoria de Justiça e a Defensoria Pública local, possibilitou, na quinta-feira (31/03), a realização de uma audiência para dar esclarecimentos aos condenados da Penitenciária Industrial Regional do Cariri (PIRC). A equipe de profissionais atendeu a 63 internos, ocasião em que […]

Processos novos de Saboeiro, Carnaubal, Hidrolândia, Acarape e Morrinhos passam a tramitar nas comarcas agregadoras a partir de 4 de abril

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• 31-03-2022

O cronograma do Projeto de Modernização do Poder Judiciário cearense prossegue com a implantação de mais uma etapa, desta vez com as comarcas agregadas de Saboeiro, Carnaubal, Hidrolândia, Acarape e Morrinhos. A medida consta na Portaria nº 589/2022, publicada no Diário da Justiça dessa quarta-feira (30/03) e tem como objetivo garantir mais celeridade à tramitação […]

Tribunal de Justiça do Ceará inaugura novas varas em Icó e Acopiara para ampliar o atendimento à população da região Centro-Sul

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• 14-03-2022

Para proporcionar serviços cada vez mais céleres e eficientes ao cidadão, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) segue ampliando a prestação jurisdicional pelas comarcas do Interior do Estado. Na manhã desta segunda-feira (14/03), a presidente do Tribunal, desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, esteve na Comarca de Icó para inaugurar a 2ª Vara Cível do […]

Juazeiro do Norte ganha reforço na luta contra violência doméstica com inauguração da Casa da Mulher Cearense

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• 08-03-2022

A presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, participou, nesta terça-feira (08/03), da inauguração da primeira Casa da Mulher Cearense (CMC), localizada em Juazeiro do Norte, no Cariri. O equipamento funciona como espaço de referência na atenção a mulheres em situação de violência, com atendimento humanizado a vítimas de 29 […]

Presidente do TJCE inaugura nova unidade em São Benedito para agilizar atendimento à população

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• 07-03-2022

O Poder Judiciário cearense está ampliando sua capacidade de atendimento em várias cidades do Interior do Estado. Nesta segunda-feira (07/03), a presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, esteve na Comarca de São Benedito para inaugurar a 2ª Vara do Município. Na oportunidade, a magistrada, acompanhada da equipe de […]

Tribunal de Justiça do Ceará instala 2ª Vara Cível na Comarca de Santa Quitéria

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• 23-02-2022

A Comarca de Santa Quitéria conta agora com mais uma unidade para atender à população que busca os serviços do Judiciário. Nesta quarta-feira (23/02), foi inaugurada a 2ª Vara Cível no Município. A solenidade, que ocorreu por meio de videoconferência, foi presidida pela presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Maria Nailde Pinheiro […]

Nova Vara da Comarca de Santa Quitéria será inaugurada nesta quarta-feira

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• 22-02-2022

A população do Município de Santa Quitéria, distante 223 km de Fortaleza, será assistida por uma nova unidade judiciária. Nesta quarta-feira (23/02), a 2ª Vara Cível passará a funcionar no Fórum da Comarca local, que contará com um total de três Varas. A inauguração da nova unidade ocorrerá às 9h. “Fico muito feliz em podermos […]

Aviso: Sistema SAJ passa por manutenção nesta segunda-feira, dia 14 de fevereiro

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• 14-02-2022

A Secretaria de Tecnologia da Informação do Tribunal de Justiça do estado do Ceará (TJCE) informa que, em virtude de melhoria tecnológica da infraestrutura computacional que suporta o sistema SAJ, iniciada às 00:01 do do último sábado (12/02), objetivando realizar a mudança dos arquivos multimídia existentes nesse sistema para computadores servidores mais modernos e performáticos, […]

Plantão do Poder Judiciário Estadual ocorre por utilização de email em razão da manutenção do SAJ

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• 12-02-2022

Em razão de indisponibilidade técnica nos servidores do Sistema de Automação da Justiça Eletrônico (e-SAJ), o plantão do Poder Judiciário cearense durante este fim de semana (12 e 13/02) ocorre por utilização de email, conforme previsão na Resolução nº 18/2020, publicada no DJe de 15.10.2020. Em decorrência, os plantonistas de todas as unidades judiciárias da […]

Justiça autoriza primeira retificação de registro civil para mulher transexual da Comarca de Marco

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• 04-02-2022

A Justiça cearense autorizou a primeira retificação do registro civil de nascimento de uma transexual moradora da Comarca de Marco, no Interior do Estado. A decisão do juiz Fábio Medeiros Falcão de Andrade foi comemorada por Penélope Rayka Santos, que há muitos anos já não se identificava com o nome masculino e procurou o Poder […]