Funcionamento do 3º Núcleo Regional de Custódia agiliza serviços da Justiça na Comarca de Quixadá

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• 23-10-2023

A partir desta segunda-feira (23/10), o 3º Núcleo Regional de Custódia e Inquérito vai funcionar em definitivo no Fórum da Comarca de Quixadá com toda infraestrutura adequada para prestar um bom atendimento ao público e realizar com eficiência o processamento dos inquéritos policiais. O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Abelardo Benevides […]

Júri condena três acusados de matar agente de trânsito no município de Sobral

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• 19-10-2023

O Conselho de Sentença da 1ª Vara Criminal da Comarca de Sobral condenou três dos quatro acusados pelo assassinato do agente de trânsito Jackson Marques Bezerra, ocorrido em 2019. O julgamento foi concluído nessa quarta-feira (18/10), às 23h23, após 15h de duração, com os trabalhos da sessão sendo conduzidos pelo juiz Hugo Gutparakis de Miranda, […]

Justiça decreta prisão preventiva de acusado de feminicídio no município de Varjota

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• 02-10-2023

Durante audiência, o Juízo do 5º Núcleo de Custódia e de Inquérito, com sede em Sobral, converteu na tarde desta segunda-feira (02/10) a prisão em flagrante em preventiva de Pedro Ivo de Lima Neto. Ele é acusado de matar a cunhada no município de Varjota, Interior do Estado. O crime ocorreu no último dia 28 […]

Juazeiro do Norte sedia audiência pública da Ouvidoria do Judiciário cearense no dia 27 de outubro

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• 25-09-2023

Com o objetivo de prestar esclarecimentos à população, colher as manifestações dos interessados sobre a prestação dos serviços judiciários e identificar as demandas sociais sobre a atuação das comarcas integrantes da 1ª Zona Judiciária, a Ouvidoria-Geral do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) promoverá Audiência Pública no dia 27(vinte e sete) de outubro de 2023, […]

TJCE abre licitações no valor de RS 34 milhões para construções e reformas de fóruns em oito comarcas do Interior

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• 18-09-2023

Com a finalidade de promover constantes melhorias na infraestrutura dos equipamentos e do atendimento ao público nas unidades judiciárias do Interior, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) lançou, nesta segunda-feira (18/09), mais um Edital de Concorrência Presencial, do tipo “Menor preço global por lote”,  para a construção de quatro fóruns. A documentação referente pode […]

Em 36 dias após a prisão em flagrante, Justiça condena réus por tráfico de drogas no Ceará

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• 12-09-2023

O Juízo da 4ª Vara Criminal da Comarca de Sobral condenou o casal de irmãos Luís Gustavo de Oliveira e Maria Luciana Braz da Silva, pelo crime de tráfico de drogas. A decisão ocorreu 36 dias após a prisão em flagrante dos réus, realizada em 1º de agosto deste ano. De acordo com os autos, […]

TJCE e UFC realizam mutirão de perícias, nesta segunda (11) e terça (12), com 142 processos de comarcas do Jaguaribe e Sertão Central

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• 07-09-2023

Nesta segunda-feira (11/08) e terça (12), o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e a Universidade Federal do Ceará (UFC), por meio do Núcleo de Pesquisa e Desenvolvimento de Medicamentos (NPDM), promovem mutirão de perícias médicas com 82 processos do Seguro DPVAT (competência Cível) e 60 de curatela (competência de Família), relacionados pela 1ª e […]

Judiciário estadual realiza segundo encontro sobre valorização da atividade-fim com supervisores de comarcas do Interior

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• 11-08-2023

O Tribunal de Justiça do Ceará realizou (TJCE), nesta sexta-feira (11/08), o 2º Encontro com Supervisores do Interior – Valorizando a atividade-fim –, no auditório da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), em Fortaleza. Iniciativa da Secretaria de Planejamento e Gestão do TJCE, o evento tem por objetivo valorizar, ouvir e trocar ideias com […]

Iguatu será sede de audiência pública da Ouvidoria do Poder Judiciário no dia 28 de agosto

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• 02-08-2023

A Ouvidoria-Geral do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) promoverá, no próximo dia 28 de agosto, em Iguatu, audiência pública para prestar esclarecimentos sobre os serviços disponibilizados à sociedade. Na ocasião, também haverá espaço para manifestações dos participantes interessados. O encontro ocorrerá das 14h às 16h, no Fórum Desembargador Boanerges de Queiroz Facó, e será […]

Renovada parceria entre TJCE e UFC para expandir a realização de perícias médicas em todo o Ceará 

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• 01-08-2023

Nesta terça-feira (01/08), o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e a Universidade Federal do Ceará (UFC) assinaram Termo de Cooperação Interinstitucional que viabiliza a realização de perícias médicas em todo o Estado para dar maior celeridade às ações judiciais. O documento foi assinado pelo presidente do TJCE, desembargador Abelardo Benevides Moraes; pelo reitor da […]