Com o objetivo de apresentar as funcionalidades do Programa “Proteção na Medida”, servidores do Poder Judiciário, delegadas e escrivãs de Delegacias de Defesa da Mulher, psicólogas e assistentes sociais em exercício nas Comarcas de Juazeiro do Norte e Crato passaram por capacitação nestas quarta e quinta-feiras (16 e 17/11). Dividido em dois módulos, a capacitação […]
Um total de 30 alunos do 2º Ano do Ensino Médio da Escola Estadual Egídia Cavalcante Chagas, do Município de Morada Nova, estiveram nesta quarta-feira (16/11) no Fórum Desembargador Agenor Monte Studart Gurgel. O objetivo foi conhecer mais sobre o funcionamento e a estrutura do Poder Judiciário estadual. A iniciativa fez parte do processo de […]
Para facilitar o reconhecimento de paternidade e a emissão de certidão de nascimento de crianças e adolescentes, o Centro Judiciário de Solução de Conflitos (Cejusc) da Comarca de Granja lançou, nesta sexta-feira (11/11), durante o encerramento da Semana Nacional de Conciliação, o projeto “Ser Pai”. A iniciativa contribui para que a população do Município de […]
Repórter: Pamela Lemos O sonho de ser pai e mãe levou os agricultores André e Gleiciane ao Fórum de Guaraciaba do Norte, na região da Ibiapaba, no Interior do Ceará. Impossibilitados de ser pais biológicos, eles optaram por gerar um filho no coração. “A gente casou com o propósito de construir uma família, e não […]
Uma das prioridades da Gestão atual do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) é migrar a tramitação digital dos processos no âmbito do Judiciário estadual para o Processo Judicial Eletrônico (PJe), sistema gratuito e desenvolvido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Agora, essa expansão do PJe chega, de 18 a 21 de novembro, ao 5º […]
Os seis Núcleos Regionais de Custódia e de Inquéritos passarão a receber as matérias de plantão judiciário no Interior do Estado. A mudança, que extingue o plantão nos 20 Núcleos Regionais, passa a funcionar a partir de 1º de novembro. A escala dos magistrados que atuarão nos plantões judiciários obedecerá a quantidade mínima de juízes […]
O Fórum da Comarca de Beberibe teve suas obras de reforma e melhorias iniciadas nesta terça-feira (09/08), com a assinatura da ordem de serviço para início dos trabalhos. As obras envolvem adequação das unidades, atendimento à acessibilidade (banheiro acessível, rampa de acesso, piso tátil e sinalização em braile na entrada), modernização das instalações elétricas, substituição […]
Para reforçar a prestação jurisdicional no Interior do Estado, o Poder Judiciário do Ceará iniciará, a partir de novembro deste ano, os trabalhos preparatórios para convocação de novos juízes que irão atuar em cidades interioranas. Hoje são 14 cargos vagos na Entrância Inicial, mas após o período eleitoral haverá movimentação na carreira, com promoções de […]
A 1ª Vara da Comarca de Boa Viagem, localizada no Sertão Central, decretou nesse domingo (03/07), a prisão preventiva de Pedro Henrique Lopes Rodrigues, acusado de tentativa de feminicídio contra ex-namorada. O caso ocorreu no dia 1º deste mês, conforme o boletim de ocorrência e o pedido de prisão foi feito pelo Ministério Público do […]
Mais uma unidade da Casa da Mulher Cearense é instalada para ampliar a rede de combate à violência doméstica e familiar no Estado. O equipamento foi inaugurado nessa quinta-feira (30/06), no Município de Sobral, e atenderá os casos da Região Norte do Estado. A presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Maria Nailde […]
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