Em 36 dias após a prisão em flagrante, Justiça condena réus por tráfico de drogas no Ceará

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• 12-09-2023

O Juízo da 4ª Vara Criminal da Comarca de Sobral condenou o casal de irmãos Luís Gustavo de Oliveira e Maria Luciana Braz da Silva, pelo crime de tráfico de drogas. A decisão ocorreu 36 dias após a prisão em flagrante dos réus, realizada em 1º de agosto deste ano. De acordo com os autos, […]

TJCE e UFC realizam mutirão de perícias, nesta segunda (11) e terça (12), com 142 processos de comarcas do Jaguaribe e Sertão Central

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• 07-09-2023

Nesta segunda-feira (11/08) e terça (12), o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e a Universidade Federal do Ceará (UFC), por meio do Núcleo de Pesquisa e Desenvolvimento de Medicamentos (NPDM), promovem mutirão de perícias médicas com 82 processos do Seguro DPVAT (competência Cível) e 60 de curatela (competência de Família), relacionados pela 1ª e […]

Judiciário estadual realiza segundo encontro sobre valorização da atividade-fim com supervisores de comarcas do Interior

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• 11-08-2023

O Tribunal de Justiça do Ceará realizou (TJCE), nesta sexta-feira (11/08), o 2º Encontro com Supervisores do Interior – Valorizando a atividade-fim –, no auditório da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), em Fortaleza. Iniciativa da Secretaria de Planejamento e Gestão do TJCE, o evento tem por objetivo valorizar, ouvir e trocar ideias com […]

Iguatu será sede de audiência pública da Ouvidoria do Poder Judiciário no dia 28 de agosto

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• 02-08-2023

A Ouvidoria-Geral do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) promoverá, no próximo dia 28 de agosto, em Iguatu, audiência pública para prestar esclarecimentos sobre os serviços disponibilizados à sociedade. Na ocasião, também haverá espaço para manifestações dos participantes interessados. O encontro ocorrerá das 14h às 16h, no Fórum Desembargador Boanerges de Queiroz Facó, e será […]

Renovada parceria entre TJCE e UFC para expandir a realização de perícias médicas em todo o Ceará 

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• 01-08-2023

Nesta terça-feira (01/08), o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e a Universidade Federal do Ceará (UFC) assinaram Termo de Cooperação Interinstitucional que viabiliza a realização de perícias médicas em todo o Estado para dar maior celeridade às ações judiciais. O documento foi assinado pelo presidente do TJCE, desembargador Abelardo Benevides Moraes; pelo reitor da […]

Candidata aprovada em primeiro lugar em concurso público ganha direito a tomar posse no Município de Itarema

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• 31-07-2023

Uma mulher, aprovada em primeiro lugar no concurso público para guia turístico do Município de Itarema, ganhou na Justiça o direito de ser nomeada e empossada no cargo. O certame, com resultado homologado, já havia esgotado o prazo de validade após passar quatro anos sem nenhuma nomeação para a função definida em edital.   Ao […]

Justiça cearense condena a 21 anos de prisão acusado de matar jovem em Juazeiro do Norte 

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• 28-07-2023

O Conselho de Sentença da Comarca de Juazeiro do Norte, na Região do Cariri, condenou Michael Alves dos Santos, conhecido como “Carioca”, a 21 anos, dez meses e quinze dias de prisão, em regime inicialmente fechado, pela morte de David da Silva Santos. O julgamento do homicídio ocorreu nessa quinta-feira (27/07).   Segundo os autos, por […]

Parceria do TJCE com Governo do Estado e Tribunal Regional Federal ampliará acesso da Justiça para o Interior 

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• 24-07-2023

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) firmou parceria, nesta segunda-feira (24/07), com o Governo do Estado e o Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) para ampliação do acesso aos serviços judiciais à população de comarcas do Interior. O termo de cooperação foi assinado pelo chefe do Judiciário estadual, desembargador Abelardo Benevides Moraes, durante […]

Nupaci do TJCE aumenta em 34% o número de expedientes produzidos entre fevereiro e junho deste ano 

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• 18-07-2023

Criado pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) para auxiliar as unidades judiciárias das comarcas interioranas na elaboração e processamento de expedientes, o Núcleo Permanente de Apoio às Comarcas do Interior (Nupaci) produziu 100.051 expedientes entre fevereiro e junho deste ano. O dado representa aumento de 34,8% em relação ao mesmo período de 2022, quando foram […]

Sejud Crajubar conclui primeiro semestre de 2023 com a melhor produtividade desde a criação da unidade

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• 17-07-2023

A Secretaria Judiciária Regional de 1º Grau das Comarcas de Crato, Juazeiro do Norte e Barbalha (Sejud Crajubar) concluiu o primeiro semestre de 2023 com a melhor produtividade da unidade desde 2019, ano de criação. Só em relação às baixas processuais, houve um aumento de 319% de janeiro a junho. Já quanto às movimentações, ocorreu […]