Primeiro Órgão Especial do TJCE em 2024 aprova remoção de desembargadores(as) e juízes(as)

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• 26-01-2024

A primeira sessão do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) de 2024, conduzida pelo chefe do Judiciário, desembargador Abelardo Benevides Moraes, aconteceu nessa quinta-feira (25/01) e aprovou as remoções de um desembargador e uma desembargadora, além de sete juízes(as). A desembargadora Maria do Livramento Alves Magalhães pleiteou a remoção para a 3ª […]

TJCE expande Centrais de Atendimento Judicial no Interior com entrega de unidades nas comarcas de Santa Quitéria, Itapajé e Acaraú

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• 24-01-2024

Buscando fortalecer o acesso à Justiça e proporcionar um atendimento mais próximo e eficiente à população do Interior, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) está implantando extensões da Central de Atendimento Judicial (CAJ). Neste mês de janeiro, a estrutura foi entregue nas comarcas de Santa Quitéria, Itapajé e Acaraú. A expansão, que teve início […]

2º Juizado Especial Cível e Criminal de Sobral será instalado no dia 29 de janeiro

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• 15-01-2024

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) instala, no próximo dia 29 de janeiro, o 2º Juizado Especial Cível e Criminal (JECC) da Comarca de Sobral. A unidade ficará localizada no Campus Betânia da Universidade Estadual Vale do Acaraú (UVA). O atual JECC de Sobral será transformado em 1º Juizado Especial e o acervo processual […]

Compromisso com a população cearense é fortalecido durante posse de 14 novos juízes do TJCE

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• 12-01-2024

Pensando em assegurar uma prestação de serviços cada vez melhor para a população cearense, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) empossou, nesta sexta-feira (12/01), 14 novos juízes. A cerimônia aconteceu na Escola Superior da Magistratura (Esmec) e foi conduzida pelo desembargador Abelardo Benevides Moraes, presidente do TJCE, com transmissão ao vivo pelo YouTube. “São, […]

TJCE empossa novos técnicos judiciários para as áreas judiciária e administrativa com atuação em diversas comarcas

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• 12-01-2024

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) empossou, nesta sexta-feira (12/01), 29 novos servidores, sendo 27 técnicos judiciários da área judiciária e dois técnicos judiciários da área administrativa, para diferentes áreas e comarcas do Estado. A solenidade ocorreu na Escola Superior da Magistratura (Esmec), na Capital, e foi transmitida ao vivo no Canal do TJCE, […]

Acesso ao Fórum Clóvis Beviláqua, em Fortaleza, ocorre pela portaria da Rua Carlos Ribeiro Pamplona

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• 08-01-2024

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) informa que, até o próximo dia 20 de janeiro, o acesso do público às dependências do Fórum Clóvis Beviláqua (FCB), em Fortaleza, se dará pela portaria secundária, localizada na Rua Carlos Ribeiro Pamplona. A entrada principal, na Rua Des. Floriano Benevides, está integralmente bloqueada em razão de reforma […]

Mutirão de conciliação fiscal começa nesta segunda-feira (11), na Comarca do Crato

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• 07-12-2023

O 1º Núcleo de Justiça 4.0 (Execução Fiscal) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) inicia, na próxima segunda-feira (11/12), o mutirão de conciliação fiscal, de forma presencial, no Fórum da Comarca do Crato, na Região do Cariri. A mobilização do Judiciário cearense integra a Semana Nacional da Regularização Tributária, parte da Política Judiciária Nacional […]

Judiciário cearense atende em regime de plantão nesta sexta-feira (8), Dia da Justiça, e no fim de semana 

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• 07-12-2023

O Judiciário cearense funciona em sistema de plantão para atender as demandas urgentes nesta sexta-feira (08/12), em razão do feriado do Dia da Justiça, e também neste sábado (09) e domingo (10). O serviço é disponibilizado pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), Fórum Clóvis Beviláqua (FCB) e pela Vara de Audiências de Custódia, em […]

Fórum modernizado e 2ª Vara da Comarca de Jaguaribe serão entregues pelo TJCE na próxima terça-feira, dia 12

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• 05-12-2023

O Poder Judiciário cearense continua avançando na modernização e no aumento da estrutura das Comarcas do Interior. Na próxima terça-feira (12/12), a população de Jaguaribe, distante 314 km de Fortaleza, receberá da Presidência do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) um Fórum renovado e ampliado para comportar a 2ª Vara, o que permitirá oferecer mais […]

Homem é condenado a mais de 19 anos de prisão por tentar matar ex-companheira grávida 

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• 04-12-2023

A Justiça do Ceará condenou a 19 anos, seis meses e 26 dias de prisão, em regime inicialmente fechado, um homem acusado de tentativa de feminicídio e ameaça contra a ex-companheira. A decisão foi do Conselho de Sentença da Vara Única Criminal de Barbalha, na Região do Cariri.  Conforme testemunhas, em janeiro de 2022, o […]