O Núcleo de Depoimento Especial (Nudepe) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) lançou, nesta segunda-feira (04/03), um programa de visitas técnicas que contemplará comarcas da Região Metropolitana de Fortaleza e do Interior do Estado. “Queremos incrementar as ações do Nudepe através do diálogo presencial com quem realmente efetiva a política pública do depoimento especial”, […]
O Estado do Ceará foi condenado a pagar R$ 40 mil de indenização para dona de bar que foi agredida com spray de pimenta e teve os cabelos puxados por policial militar. O caso foi julgado, nessa quinta-feira (29/02), pela 2ª Vara de Quixeramobim menos de nove meses após ocorrido. Segundo os autos, na madrugada […]
A exposição “Eu faço parte dessa história” chegou, nesta sexta-feira (1º/03), à Comarca de Baturité, a primeira do Interior do Estado a receber a mostra itinerante que marca os 150 anos do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). O público poderá visitar durante o horário de funcionamento do Fórum Coronel Virgílio Távora, de segunda a […]
Com o objetivo de ampliar o acesso ao Judiciário, além de fortalecer a cultura da conciliação, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) vai inaugurar mais três Extensões do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) nos próximos dias 4 e 11 de março. Os moradores das comarcas de Icó, Juazeiro do Norte […]
Varas encarregadas pela execução penal, na Capital e Interior, estão adotando linguagem simplificada durante as audiências com apenados. O objetivo é evitar as pessoas beneficiadas com progressão para os regimes semiaberto e aberto voltem para o encarceramento em virtude da incompreensão das regras impostas por juízes. Com informações curtas e objetivas, auxiliadas por ilustrações, o […]
O Conselho de Sentença da 1ª Vara Criminal de Juazeiro do Norte condenou, nesta quinta-feira (15/02), Leandro Cardoso dos Santos a 75 anos e nove meses de prisão pela morte de gestante. A sentença inclui também a condenação pelos crimes de aborto sem consentimento, estupro e corrupção de menores, cometidos na ocasião. O júri foi […]
A Justiça cearense concedeu a uma mulher puérpera, que teve a prova para um concurso público remarcada, o direito de realizar o teste em uma nova data. A decisão é da 2ª Vara Cível da Comarca de Sobral. Conforme o processo, em maio de 2022 a mulher se inscreveu no concurso público para professora […]
As comarcas de Lavras da Mangabeira, Massapê, Viçosa do Ceará, Camocim e Itapipoca contam agora com a estrutura da Central de Atendimento Judicial (CAJ) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). A iniciativa está inserida no plano de expansão da CAJ, que visa a promoção da humanização no acesso dos cidadãos ao Poder Judiciário. Com […]
O Poder Judiciário cearense funcionará em regime de plantão durante o período de Carnaval, que começa neste sábado (10/02) e segue até a próxima terça-feira (13). Já no dia 14, quarta-feira de Cinzas, o ponto é facultativo até as 14h, com expediente único a partir desse horário, exceto para os Núcleos Regionais de Custódia e […]
A juíza Mabel Viana Maciel, coordenadora das Varas da Infância e Juventude da Comarca de Fortaleza, disciplinou a entrada e permanência de crianças e adolescentes em eventos relacionados ao período de Carnaval, a partir desta sexta-feira (09/02) até a próxima terça (13), na Capital. A Portaria nº 01/2024, que trata do assunto, foi publicada no […]
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