Interior

Tribunal destaca unidades com taxa de congestionamento abaixo de 35%

Tribunal destaca unidades com taxa de congestionamento abaixo de 35%

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  • 12-04-2024
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) tem executado, por meio do trabalho de magistrados(as) e servidores(as), ações importantes que refletem em avanços e conquistas para o Judiciário cearense. A taxa de congestionamento, que mede o percentual de processos não resolvidos ao final de um período, vem sendo reduzida nos últimos anos. De acordo com […]
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Família ganha na Justiça o direito a tratamento especializado para criança autista após negativa de plano de saúde 

Família ganha na Justiça o direito a tratamento especializado para criança autista após negativa de plano de saúde 

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  • 03-04-2024
O Poder Judiciário cearense condenou a Beneficência Camiliana do Sul, operadora do plano de saúde São Camilo em Sobral, a indenizar material e moralmente a família de uma criança diagnosticada com Transtorno do Espectro Autista (TEA). A decisão, da 2ª Vara Cível da Comarca de Sobral, ainda estabelece o custeio de todo o tratamento multidisciplinar.   […]
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Russas é a terceira comarca do Interior a receber exposição “Eu faço parte dessa história”

Russas é a terceira comarca do Interior a receber exposição “Eu faço parte dessa história”

  • 1015 Visualizações
  • 01-04-2024
A Comarca de Russas foi a terceira do Interior do Estado a receber a exposição “Eu faço parte dessa história”. A mostra itinerante, que chegou nesta segunda-feira (1º/04) ao Fórum Juiz Moacir de Sousa Rocha, faz parte das ações alusivas aos 150 anos do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Magistrados(as), servidores(as) e colaboradores(as) do Judiciário […]
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População do Interior receberá fóruns reformados e ampliados a partir de abril 

População do Interior receberá fóruns reformados e ampliados a partir de abril 

  • 1894 Visualizações
  • 26-03-2024
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) tem investido em infraestrutura para oferecer melhores condições de trabalho a magistrados, servidores e demais operadores do Direito, bem como de atendimento ao público, com mais acessibilidade, segurança, conforto e tecnologia. Em abril, os cidadãos de Ipueiras e Araripe receberão fóruns reformados e ampliados. Já em maio, a […]
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TJCE regulamenta funcionamento dos Núcleos Regionais de Custódia e de Inquérito durante feriados municipais nas comarcas-sedes 

TJCE regulamenta funcionamento dos Núcleos Regionais de Custódia e de Inquérito durante feriados municipais nas comarcas-sedes 

  • 1645 Visualizações
  • 20-03-2024
Os Núcleos Regionais de Custódia e de Inquérito do Poder Judiciário estadual funcionarão regularmente durante feriados municipais nas comarcas-sedes que não coincidam com as escalas do plantão judiciário. A medida consta na Portaria nº 566/2024, da Presidência do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Ainda segundo o documento, em hipótese de feriado municipal na sede, […]
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Policiais militares acusados de envolvimento na morte de reféns em Milagres serão julgados pelo Tribunal do Júri

Policiais militares acusados de envolvimento na morte de reféns em Milagres serão julgados pelo Tribunal do Júri

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  • 05-03-2024
Sentença de pronúncia, proferida nesta segunda-feira (04/03), definiu que 11 policiais militares serão julgados pelo Tribunal do Júri pela morte de cinco reféns e dois assaltantes durante operação policial realizada no Município de Milagres, em dezembro de 2018. Além deles, outros dois agentes serão julgados por tentarem adulterar a cena do crime. A decisão é […]
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