Acusado de matar grávida é condenado a 75 anos de prisão em Juazeiro do Norte

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• 15-02-2024

O Conselho de Sentença da 1ª Vara Criminal de Juazeiro do Norte condenou, nesta quinta-feira (15/02), Leandro Cardoso dos Santos a 75 anos e nove meses de prisão pela morte de gestante. A sentença inclui também a condenação pelos crimes de aborto sem consentimento, estupro e corrupção de menores, cometidos na ocasião. O júri foi […]

Justiça concede remarcação de data a candidata puérpera cuja prova de concurso foi adiada 

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• 14-02-2024

A Justiça cearense concedeu a uma mulher puérpera, que teve a prova para um concurso público remarcada, o direito de realizar o teste em uma nova data. A decisão é da 2ª Vara Cível da Comarca de Sobral.   Conforme o processo, em maio de 2022 a mulher se inscreveu no concurso público para professora […]

Tribunal de Justiça entrega mais cinco centrais de atendimento para aprimorar serviço oferecido no interior

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• 09-02-2024

As comarcas de Lavras da Mangabeira, Massapê, Viçosa do Ceará, Camocim e Itapipoca contam agora com a estrutura da Central de Atendimento Judicial (CAJ) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). A iniciativa está inserida no plano de expansão da CAJ, que visa a promoção da humanização no acesso dos cidadãos ao Poder Judiciário. Com […]

Judiciário estadual funciona em regime de plantão durante o período do Carnaval

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• 09-02-2024

O Poder Judiciário cearense funcionará em regime de plantão durante o período de Carnaval, que começa neste sábado (10/02) e segue até a próxima terça-feira (13). Já no dia 14, quarta-feira de Cinzas, o ponto é facultativo até as 14h, com expediente único a partir desse horário, exceto para os Núcleos Regionais de Custódia e […]

Portaria disciplina entrada e permanência de crianças e adolescentes em eventos no período de Carnaval 

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• 08-02-2024

A juíza Mabel Viana Maciel, coordenadora das Varas da Infância e Juventude da Comarca de Fortaleza, disciplinou a entrada e permanência de crianças e adolescentes em eventos relacionados ao período de Carnaval, a partir desta sexta-feira (09/02) até a próxima terça (13), na Capital. A Portaria nº 01/2024, que trata do assunto, foi publicada no […]

Tribunal do Júri condena sete pessoas envolvidas em duplo homicídio ocorrido em Quixeramobim

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• 07-02-2024

Quatro homens e três mulheres foram condenados, pelo Conselho de Sentença da 5ª Vara do Júri da Comarca de Fortaleza, por participação nos crimes de duplo homicídio e de tortura cometidos contra dois jovens em Quixeramobim, no Interior do Estado. A sessão, que ocorreu na Capital, no Fórum Clóvis Beviláqua, em razão de desaforamento (transferência […]

Judiciário cearense inicia preparativos para a 26ª Semana da Justiça pela Paz em Casa

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• 07-02-2024

O Poder Judiciário cearense já iniciou os preparativos para a 26ª Semana da Justiça pela Paz em Casa, que será realizada de 04 a 08 de março em todo o país. Coordenada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a mobilização tem o objetivo de dar mais celeridade à tramitação e ao julgamento dos processos relacionados à […]

Comarcas agregadas iniciam redistribuição de processos para sedes a partir desta quinta-feira

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• 31-01-2024

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) determinou que as comarcas agregadas de Ararendá, Barreira, Saboeiro e Santana do Cariri iniciem a transferência dos processos, em trâmite e suspensos, para as comarcas agregadoras de Cratéus, Redenção, Jucás e Nova Olinda, a partir desta quinta-feira, 1º de fevereiro. A decisão, que considera o projeto de Reestruturação […]

Sobral ganha 2º Juizado Especial Cível e Criminal e amplia atendimento à população

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• 29-01-2024

A Comarca de Sobral passa a contar com o 2º Juizado Especial Cível e Criminal (JECC). A solenidade de instalação ocorreu na manhã desta segunda-feira (29/01), no Campus Betânia da Universidade Estadual Vale do Acaraú (UVA), onde a nova unidade ficará situada. “Fico muito feliz quando consigo fazer melhorias como essa que acabamos de fazer, […]

2º Juizado Especial Cível e Criminal em Sobral é instalado nesta segunda-feira (29)

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• 26-01-2024

A população de Sobral receberá mais um equipamento do Judiciário cearense: o 2º Juizado Especial Cível e Criminal (JECC). A unidade será instalada no próximo dia 29 de janeiro, às 11h, e ficará localizada no Campus Betânia da Universidade Estadual Vale do Acaraú (UVA). Com a instalação da nova unidade, o atual JECC de Sobral […]