Interior

População do Interior receberá fóruns reformados e ampliados a partir de abril 

População do Interior receberá fóruns reformados e ampliados a partir de abril 

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  • 26-03-2024
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) tem investido em infraestrutura para oferecer melhores condições de trabalho a magistrados, servidores e demais operadores do Direito, bem como de atendimento ao público, com mais acessibilidade, segurança, conforto e tecnologia. Em abril, os cidadãos de Ipueiras e Araripe receberão fóruns reformados e ampliados. Já em maio, a […]
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TJCE regulamenta funcionamento dos Núcleos Regionais de Custódia e de Inquérito durante feriados municipais nas comarcas-sedes 

TJCE regulamenta funcionamento dos Núcleos Regionais de Custódia e de Inquérito durante feriados municipais nas comarcas-sedes 

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  • 20-03-2024
Os Núcleos Regionais de Custódia e de Inquérito do Poder Judiciário estadual funcionarão regularmente durante feriados municipais nas comarcas-sedes que não coincidam com as escalas do plantão judiciário. A medida consta na Portaria nº 566/2024, da Presidência do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Ainda segundo o documento, em hipótese de feriado municipal na sede, […]
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Policiais militares acusados de envolvimento na morte de reféns em Milagres serão julgados pelo Tribunal do Júri

Policiais militares acusados de envolvimento na morte de reféns em Milagres serão julgados pelo Tribunal do Júri

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  • 05-03-2024
Sentença de pronúncia, proferida nesta segunda-feira (04/03), definiu que 11 policiais militares serão julgados pelo Tribunal do Júri pela morte de cinco reféns e dois assaltantes durante operação policial realizada no Município de Milagres, em dezembro de 2018. Além deles, outros dois agentes serão julgados por tentarem adulterar a cena do crime. A decisão é […]
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Quixadá é a primeira comarca contemplada por novo programa de visitas técnicas do Núcleo de Depoimento Especial do TJCE 

Quixadá é a primeira comarca contemplada por novo programa de visitas técnicas do Núcleo de Depoimento Especial do TJCE 

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  • 04-03-2024
O Núcleo de Depoimento Especial (Nudepe) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) lançou, nesta segunda-feira (04/03), um programa de visitas técnicas que contemplará comarcas da Região Metropolitana de Fortaleza e do Interior do Estado. “Queremos incrementar as ações do Nudepe através do diálogo presencial com quem realmente efetiva a política pública do depoimento especial”, […]
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Exposição “Eu faço parte dessa história” chega a Baturité 

Exposição “Eu faço parte dessa história” chega a Baturité 

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  • 01-03-2024
A exposição “Eu faço parte dessa história” chegou, nesta sexta-feira (1º/03), à Comarca de Baturité, a primeira do Interior do Estado a receber a mostra itinerante que marca os 150 anos do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). O público poderá visitar durante o horário de funcionamento do Fórum Coronel Virgílio Távora, de segunda a […]
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População de Icó, Juazeiro do Norte e Tianguá receberá Extensões do Centro Judiciário de Solução de Conflitos

População de Icó, Juazeiro do Norte e Tianguá receberá Extensões do Centro Judiciário de Solução de Conflitos

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  • 23-02-2024
Com o objetivo de ampliar o acesso ao Judiciário, além de fortalecer a cultura da conciliação, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) vai inaugurar mais três Extensões do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) nos próximos dias 4 e 11 de março. Os moradores das comarcas de Icó, Juazeiro do Norte […]
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Unidades de execução penal passam a utilizar linguagem simplificada para reduzir regressões de regime

Unidades de execução penal passam a utilizar linguagem simplificada para reduzir regressões de regime

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  • 22-02-2024
Varas encarregadas pela execução penal, na Capital e Interior, estão adotando linguagem simplificada durante as audiências com apenados. O objetivo é evitar as pessoas beneficiadas com progressão para os regimes semiaberto e aberto voltem para o encarceramento em virtude da incompreensão das regras impostas por juízes. Com informações curtas e objetivas, auxiliadas por ilustrações, o […]
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