Justiça do Ceará tem 216 processos agendados para a VII Semana Estadual do Júri

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• 12-06-2024

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) inicia na próxima segunda-feira (17/06) a VII Semana Estadual do Júri, que tem o propósito de acelerar o julgamento de processos envolvendo crimes dolosos contra a vida. Foram agendadas 216 sessões de julgamento para a mobilização, que seguirá até o dia 21 de junho, sendo 33 na Capital […]

Ampliação da Sejud Cariri será iniciada em julho

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• 11-06-2024

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) ampliará, a partir de julho, a atuação da Secretaria Judiciária Regional de 1º Grau do Cariri (Sejud Cariri), que já é responsável pelos expedientes administrativos de Crato, Juazeiro do Norte e Barbalha (Crajubar). Ao final da terceira etapa da expansão, todas as 28 comarcas que integram o 1º […]

Justiça cearense inicia II Semana Estadual de Conciliação e Mediação com mais de sete mil audiências agendadas

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• 10-06-2024

Teve início nesta segunda-feira (10/06), em unidades judiciárias da Capital e do Interior, a II Semana Estadual de Conciliação e Mediação do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Foram agendadas, ao todo, 7.268 audiências para os cinco dias de força-tarefa. A abertura dos trabalhos ocorreu pela manhã, na Comarca de Baturité, com a inauguração de […]

Núcleo Permanente de Apoio às Comarcas do Interior reforçará 29 unidades da Justiça cearense até julho

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• 10-06-2024

Com o objetivo de continuar fortalecendo as ações para dar maior celeridade à tramitação dos processos judiciais em todo o Ceará, o Núcleo Permanente de Apoio às Comarcas do Interior (Nupaci), órgão de apoio à produtividade do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), reforçará o expediente de 29 unidades judiciárias do Estado. O trabalho será […]

Judiciário cearense encerra primeira Semana Nacional dos Juizados Especiais com palestras e avaliação dos resultados alcançados 

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• 07-06-2024

O Poder Judiciário cearense encerrou, na tarde desta sexta-feira (07/06), na Escola da Magistratura do Ceará (Esmec), a primeira edição da Semana Nacional dos Juizados Especiais, desenvolvida para dar visibilidade e aperfeiçoar os trabalhos realizados pelas unidades. Durante cinco dias, magistradas, magistrados, servidoras e servidores estiveram reunidos, de maneira híbrida, com atividades virtuais e presenciais, […]

Idoso é condenado a 31 anos de prisão pelo estupro da própria neta

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• 07-06-2024

Um idoso de 74 anos foi condenado a 31 anos e três meses de prisão pelo estupro da própria neta. O crime foi cometido de forma continuada pelo período de dois anos, até que a adolescente, atualmente com 15 anos, conseguiu filmar os atos e denunciar o caso. Além do réu, o tio e tio-avô […]

Parceria do TJCE com Tribunal Regional Federal da 5ª Região e Justiça Federal amplia Pontos de Inclusão Digital no Interior

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• 29-05-2024

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), o Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5) e a Justiça Federal no Ceará (JFCE) assinaram, nesta quarta-feira (29/05), no Fórum Clóvis Beviláqua, Acordo de Cooperação Técnica para disponibilização e instalação de novos Pontos de Inclusão Digital (PID) no Interior. Dessa vez, serão contemplados prédios das comarcas agregadas […]

Judiciário cearense atua em regime de plantão no dia de Corpus Christi (30) e tem expediente normal nesta sexta-feira, dia 31

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• 28-05-2024

Todas as unidades judiciárias do Poder Judiciário estadual, na Capital e no Interior, funcionarão em sistema de plantão nesta quinta-feira (30/05), por conta do ponto facultativo de Corpus Christi, conforme consta na Portaria nº 01092/2024, publicada no Diário da Justiça Eletrônico Administrativo desta terça-feira (28/05). Já nesta sexta-feira, dia 31 de maio, haverá expediente normal. […]

Ressocialização: Adolescentes egressos do Sistema Socioeducativo são beneficiados com bolsas de estudo

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• 28-05-2024

Repórter: Yasmim Rodrigues   A educação é instrumento de transformação social, especialmente para um adolescente que já cumpriu medida no Sistema Socioeducativo. É o caso de João* que, prestes a completar 18 anos, já conquistou uma bolsa de estudos e, atualmente, cursa Gestão Pública. “Através da educação, tenho a possibilidade de ocupar espaços que eu […]

Processos de Icapuí, Irauçuba, Meruoca e Orós passam a tramitar em comarcas agregadoras a partir de junho

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• 27-05-2024

Em continuidade ao projeto de modernização do Judiciário cearense, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) determinou que as Comarcas agregadas de Icapuí, Irauçuba, Meruoca e Orós devem iniciar o trabalho de redistribuição dos processos, em andamento ou suspensos, para as comarcas agregadoras de Aracati, Itapajé, Sobral e Icó, respectivamente, a partir do próximo dia […]