Idoso é condenado a 31 anos de prisão pelo estupro da própria neta

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• 07-06-2024

Um idoso de 74 anos foi condenado a 31 anos e três meses de prisão pelo estupro da própria neta. O crime foi cometido de forma continuada pelo período de dois anos, até que a adolescente, atualmente com 15 anos, conseguiu filmar os atos e denunciar o caso. Além do réu, o tio e tio-avô […]

Parceria do TJCE com Tribunal Regional Federal da 5ª Região e Justiça Federal amplia Pontos de Inclusão Digital no Interior

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• 29-05-2024

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), o Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5) e a Justiça Federal no Ceará (JFCE) assinaram, nesta quarta-feira (29/05), no Fórum Clóvis Beviláqua, Acordo de Cooperação Técnica para disponibilização e instalação de novos Pontos de Inclusão Digital (PID) no Interior. Dessa vez, serão contemplados prédios das comarcas agregadas […]

Judiciário cearense atua em regime de plantão no dia de Corpus Christi (30) e tem expediente normal nesta sexta-feira, dia 31

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• 28-05-2024

Todas as unidades judiciárias do Poder Judiciário estadual, na Capital e no Interior, funcionarão em sistema de plantão nesta quinta-feira (30/05), por conta do ponto facultativo de Corpus Christi, conforme consta na Portaria nº 01092/2024, publicada no Diário da Justiça Eletrônico Administrativo desta terça-feira (28/05). Já nesta sexta-feira, dia 31 de maio, haverá expediente normal. […]

Ressocialização: Adolescentes egressos do Sistema Socioeducativo são beneficiados com bolsas de estudo

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• 28-05-2024

Repórter: Yasmim Rodrigues   A educação é instrumento de transformação social, especialmente para um adolescente que já cumpriu medida no Sistema Socioeducativo. É o caso de João* que, prestes a completar 18 anos, já conquistou uma bolsa de estudos e, atualmente, cursa Gestão Pública. “Através da educação, tenho a possibilidade de ocupar espaços que eu […]

Processos de Icapuí, Irauçuba, Meruoca e Orós passam a tramitar em comarcas agregadoras a partir de junho

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• 27-05-2024

Em continuidade ao projeto de modernização do Judiciário cearense, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) determinou que as Comarcas agregadas de Icapuí, Irauçuba, Meruoca e Orós devem iniciar o trabalho de redistribuição dos processos, em andamento ou suspensos, para as comarcas agregadoras de Aracati, Itapajé, Sobral e Icó, respectivamente, a partir do próximo dia […]

Juizados Especiais promovem acesso mais rápido e democrático à Justiça cearense

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• 27-05-2024

Na primeira matéria da série de reportagens sobre “Juizados Especiais: direitos ao alcance de todos”, fique por dentro das unidades judiciárias que integram o Sistema de Juizados Especiais e suas competências   Luís Carlos Silva (estagiário de jornalismo)   O Poder Judiciário do Ceará conta com unidades especializadas para resolução de conflitos de maneira mais […]

Fóruns de Iguatu e Senador Pompeu recebem exposição “Eu faço parte dessa história” a partir desta quinta-feira, dia 23 de maio

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• 23-05-2024

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) levou a exposição “Eu faço parte dessa história” para duas novas comarca nesta quinta-feira (23/05). A partir de agora, colaboradoras e colaboradores dos Fóruns Desembargador Boanerges de Queiroz Facó, em Iguatu, e Francisco Barroso Gomes, em Senador Pompeu, poderão conferir a mostra, que comemora os 150 anos do […]

Tianguá recebe audiência pública da Ouvidoria no próximo dia 27 de junho

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• 23-05-2024

A população das comarcas da 8ª Zona Judiciária do Estado poderá participar da audiência pública com a Ouvidoria do Poder Judiciário no próximo dia 27 de junho. A sessão ocorrerá das 9h30 às 11h30, no Fórum Desembargador Virgílio de Brito Firmeza, em Tianguá. O objetivo é receber as manifestações da sociedade a respeito dos serviços […]

Atendimento por meio do Balcão Virtual cresce 43,53% nos primeiros cinco meses de 2024 em relação ao ano passado

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• 22-05-2024

A quantidade de atendimentos realizados pelo Balcão Virtual nos cinco primeiros meses deste ano aumentou 43,53% em relação ao total de atendimentos registrados por meio da mesma modalidade no ano passado. Foram 57.773 demandas atendidas entre janeiro e maio de 2024 ante 40.249 feitas no período de março a dezembro de 2023, desde quando a […]

TJCE assina contrato com empresa de segurança para reforçar vigilância armada em mais de 100 unidades judiciárias do Interior

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• 20-05-2024

Com o objetivo de reforçar a segurança em comarcas de todo o Estado, a atual Gestão do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) assinou, nessa quinta-feira (17/05), contrato com empresa vencedora de licitação para garantir a vigilância armada em unidades judiciárias do Interior. A primeira etapa da iniciativa contemplará 119 comarcas. O projeto de segurança […]