Judiciário amplia atendimentos com 18 Pontos de Inclusão Digital instalados no Ceará

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• 17-01-2025

Com o objetivo de facilitar o acesso aos serviços judiciais, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) instalou 18 Pontos de Inclusão Digital (PIDs) na Capital e no Interior do Estado de janeiro a dezembro de 2024. Nesses espaços, que dispõem de infraestrutura tecnológica para a realização de audiências por videoconferência, depoimentos e outros atos […]

Justiça condena acusado de estuprar 15 alunos de escola de futebol a 414 anos de prisão, oito meses após os crimes

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• 16-01-2025

Um professor acusado de estuprar 15 alunos de uma escola de futebol no município de Sobral foi condenado a 414 anos e três meses de detenção, sem possibilidade de recorrer em liberdade. A sentença, proferida pelo Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra Mulher da Comarca de Sobral, foi publicada apenas oito meses após início […]

Justiça estabelece prazo de 120 dias para reforma de Delegacia Municipal de Parambu

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• 10-01-2025

O Poder Judiciário cearense estabeleceu prazo de 120 dias, a partir desta sexta-feira (10/01), para que o Estado do Ceará adote as providências administrativas e orçamentárias necessárias para a reforma da Delegacia Municipal de Parambu. Também foi determinado o aparelhamento adequado das salas, com equipamentos e mobiliário. A multa em caso de descumprimento é de […]

Judiciário cearense está à disposição da população para atender casos urgentes durante período do recesso

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• 18-12-2024

A partir desta sexta-feira (20/12), o Poder Judiciário entra em recesso, mas magistrados(as) e servidores(as) estão preparados para garantir a análise dos pedidos considerados urgentes durante o período, que se encerra dia 6 de janeiro de 2025. A Justiça cearense trabalha em regime de plantão, assegurando o atendimento às demandas da sociedade no intervalo que […]

Judiciário do Ceará reduz taxa de congestionamento e atinge recorde de unidades eficientes

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• 17-12-2024

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) tem alcançado resultados cada vez mais expressivos na redução da taxa de congestionamento, que mede o percentual de processos não resolvidos ao final de um período. De novembro de 2020 até novembro de 2024 o indicador passou de 70,84% para 60,97%, uma queda de quase dez pontos percentuais […]

Menos de três meses após crimes, homem é condenado a mais de 15 anos de prisão por estupro de vulnerável e produção de vídeos ilícitos

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• 13-12-2024

A Justiça do Ceará, por meio da Vara Única da Comarca de Amontada, condenou um homem a 15 anos, dez meses e dez dias de reclusão, além de onze dias-multa, pelos crimes de estupro de vulnerável e produção de vídeos ilícitos envolvendo uma menina de 11 anos. Conforme a decisão, proferida menos de três meses […]

Justiça cearense realiza 310 sessões durante o Mês Nacional do Júri de 2024

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• 12-12-2024

O Judiciário estadual realizou 310 julgamentos de crimes dolosos contra a vida no Mês Nacional do Júri de 2024, que ocorreu de 1º a 30 de novembro de 2024. Desse total, 35 envolveram casos de feminicídio, prioridade do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Os júris mobilizaram 100 unidades judiciárias de todo o Estado e […]

Agricultor acusado de matar ex-cunhada em Varjota é condenado a mais de 18 anos de prisão

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• 10-12-2024

O Conselho de Sentença da Vara Única da Comarca de Reriutaba condenou, nesta terça-feira (10/12), um agricultor acusado de matar a ex-cunhada a 18 anos, três meses de reclusão e nove meses de prisão e 10 dias de detenção. A pena deverá ser cumprida, inicialmente, em regime fechado, e o réu não poderá recorrer da […]

Justiça cearense condena a mais de 34 anos de prisão homem acusado de abusar da própria filha

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• 06-12-2024

Em um julgamento rápido e rigoroso, a Justiça Cearense, por meio da Vara Única da Comarca de Ipueiras, condenou a 34 anos, 4 meses e 15 dias de prisão, um homem acusado de abusar sexualmente da própria filha. Ele deverá cumprir pena em regime inicialmente fechado. Conforme a denúncia, apresentada no último mês de setembro […]

Número de eventos institucionais realizados pelo Tribunal de Justiça do Ceará cresce 49% em 2024

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• 04-12-2024

O fortalecimento da força de trabalho, os investimentos em transformação digital e em qualificação profissional contribuíram para que o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) ampliasse a quantidade de eventos institucionais realizados em 2024. As ações envolveram a Capital e o Interior, representando um incremento de 49% em relação a 2023. “Neste ano, tivemos 178 […]