A Justiça do Ceará, por meio da Vara Única da Comarca de Amontada, condenou um homem a 15 anos, dez meses e dez dias de reclusão, além de onze dias-multa, pelos crimes de estupro de vulnerável e produção de vídeos ilícitos envolvendo uma menina de 11 anos. Conforme a decisão, proferida menos de três meses […]
O Judiciário estadual realizou 310 julgamentos de crimes dolosos contra a vida no Mês Nacional do Júri de 2024, que ocorreu de 1º a 30 de novembro de 2024. Desse total, 35 envolveram casos de feminicídio, prioridade do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Os júris mobilizaram 100 unidades judiciárias de todo o Estado e […]
O Conselho de Sentença da Vara Única da Comarca de Reriutaba condenou, nesta terça-feira (10/12), um agricultor acusado de matar a ex-cunhada a 18 anos, três meses de reclusão e nove meses de prisão e 10 dias de detenção. A pena deverá ser cumprida, inicialmente, em regime fechado, e o réu não poderá recorrer da […]
Em um julgamento rápido e rigoroso, a Justiça Cearense, por meio da Vara Única da Comarca de Ipueiras, condenou a 34 anos, 4 meses e 15 dias de prisão, um homem acusado de abusar sexualmente da própria filha. Ele deverá cumprir pena em regime inicialmente fechado. Conforme a denúncia, apresentada no último mês de setembro […]
O fortalecimento da força de trabalho, os investimentos em transformação digital e em qualificação profissional contribuíram para que o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) ampliasse a quantidade de eventos institucionais realizados em 2024. As ações envolveram a Capital e o Interior, representando um incremento de 49% em relação a 2023. “Neste ano, tivemos 178 […]
Ao longo do ano de 2024, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) concluiu capacitações de brigadas de incêndio em unidades judiciárias do Interior e da Capital para garantir maior segurança e prevenir incidentes, totalizando 407 colaboradoras e colaboradores capacitados. O programa, que continuará em 2025, é parte de uma estratégia contínua de formação e […]
Com o objetivo de contribuir ativamente para ampliar as possibilidades de ressocialização, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio de suas Varas de Infância e Juventude, realiza, periodicamente, audiências concentradas para reavaliar medidas que estão sendo cumpridas por jovens no âmbito do sistema socioeducativo. Entre 2023 e 2024, somente na Capital, 450 adolescentes […]
O Núcleo Permanente de Apoio às Comarcas do Interior (Nupaci) apresentou os resultados da primeira etapa de expansão de atuação da unidade, iniciada em setembro deste ano. Em dois meses de trabalho, a Coordenadoria 1, com sede em Crateús, diminuiu em mais de 30% o período de movimentação dos acervos processuais, reduzindo em 26 dias […]
Para intensificar o julgamento de crimes dolosos contra a vida, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) está promovendo, ao longo de novembro, o Mês Nacional do Júri. Somente durante a primeira quinzena da força-tarefa, já ocorreram 142 julgamentos na Capital e no Interior. A ação seguirá até a próxima sexta-feira (29/11). Estão em […]
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, nessa quinta-feira (21/11), a promoção de seis magistrados(as) de comarcas de entrância inicial para intermediária, sendo quatro por merecimento e dois por antiguidade. Também foram removidos 11 juízes (as) envolvendo unidades do Interior e da Capital. Foram promovidos, pelo critério de merecimento, o juiz […]
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