Inscrições para curso de peticionamento eletrônico, destinado a quatro varas de Fortaleza, terminam nesta sexta-feira (25/06)

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• 24-06-2021

As inscrições para duas capacitações sobre peticionamento eletrônico envolvendo os temas infância e juventude, dignidade sexual de jovens, crimes contra a ordem tributária e delitos de organizações criminosas serão encerradas nesta sexta-feira (25/06). Os treinamentos, que ocorrerão nos dias 29 e 30 deste mês, são necessários porque a Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua (FCB), em […]

Cejai e entidades parceiras vão realizar festa junina virtual para crianças que estão em abrigos

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• 22-06-2021

Pensando em proporcionar uma atividade de lazer para crianças e adolescentes em situação de acolhimento, a Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional (Cejai) promoverá, no próximo dia 29 de junho, às 17h, o “Arraiá Virtuá do Cumpadi Tribuná”. Os detalhes do evento foram discutidos em reunião realizada nesta terça-feira (22/06), com representantes das instituições. “Como […]

Judiciário cearense promove mesa redonda virtual sobre depoimentos de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência

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• 11-06-2021

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio do Núcleo de Depoimento Especial (Nudepe) e do Grupo de Trabalho (GT) para implementação da lei nº 13.431/2017, promove no próximo dia 18, o 1º Encontro Virtual sobre “Audiência com Depoimento Especial no Ceará – novo paradigma trazido pela lei 13.431/2017”. O evento, que será realizado […]

Pretendentes a adoção de Russas, Baturité e comarcas vizinhas participam de curso virtual

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• 20-05-2021

Concretizar o sonho de adotar uma criança requer alguns compromissos por parte dos futuros pais. Um deles é a participação em cursos psicossociais e jurídicos para a habilitação dos pretendentes no Sistema Nacional de Adoção (SNA). Por conta da pandemia da Covid-19, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) vem promovendo os treinamentos na modalidade […]

Audiências concentradas na Comarca de Fortaleza avaliam situação de 228 crianças e adolescentes acolhidos

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• 11-05-2021

Com a finalidade de diminuir o tempo de permanência de crianças e adolescentes em unidades de acolhimento em Fortaleza, a 3ª Vara da Infância e Juventude da Capital realizou 193 audiências concentradas em várias instituições que abrigam os acolhidos. As sessões virtuais, que tiveram início em 12 de abril e foram concluídas nessa segunda-feira (10/05), […]

Judiciário cearense e MPCE discutem ações para aprimorar atendimento nas áreas Criminal e da Infância e Juventude

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• 06-05-2021

Tratar de interesses que impactam diretamente nas áreas Criminal e da Infância e Juventude, bem como construir soluções em conjunto para o Judiciário estadual e o Ministério Público do Ceará (MPCE). Esse foi o objetivo da reunião por videoconferência realizada na tarde desta quarta-feira (05/05), entre a presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), […]

Justiça estadual nega pedido para retomada das aulas do ensino público em Fortaleza

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• 05-05-2021

A Justiça estadual negou o pedido de liminar do Ministério Público Estadual (MPCE), Ministério Público Federal e Defensoria Pública-Geral Estadual (DPGE) para a retomada das aulas presenciais do ensino público na Capital cearense. A decisão foi proferida no último dia 3 de maio, pela juíza auxiliar da 3ª Vara da Infância e Juventude de Fortaleza, […]

Unidades judiciárias que atuam com Infância devem usar obrigatoriamente o Sistema Nacional de Adoção

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• 03-05-2021

A partir de agora será obrigatório o uso do Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA) nas varas e comarcas com competência em matéria do Direito da Infância e da Juventude. A medida tem como objetivo consolidar os dados referentes ao acolhimento institucional e familiar, à adoção (inclusive quando a mãe biológica deseja entregar o […]

Tribunal de Justiça assina Pacto Nacional pela Primeira Infância durante seminário do CNJ

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• 16-04-2021

Durante solenidade realizada por videoconferência na manhã desta quinta-feira (15/04), a presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, assinou o Pacto Nacional pela Primeira Infância. A iniciativa tem como objetivo aprimorar os serviços e a infraestrutura necessários à proteção do interesse da criança. Também visa prevenir a improbidade administrativa […]

TJCE vai participar de seminário do Pacto Nacional pela Primeira Infância

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• 13-04-2021

A Coordenadoria da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), tendo à frente a desembargadora Maria Vilauba Fausto Lopes, participará, nos dias 15 e 16 de abril, do Seminário do Pacto Nacional pela Primeira Infância voltado para o Nordeste. O evento, que deve contar com a presença da presidente da Corte, desembargadora […]