Preparativos para inaugurar Núcleo de Atendimento Integrado da Criança e do Adolescente é tema de reunião no TJCE

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• 19-10-2021

A presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, participou na tarde desta terça-feira (19/10), de reunião para tratar da inauguração do Núcleo de Atendimento Integrado (NAI) da Criança e do Adolescente do Ceará. O equipamento promoverá o reordenamento do Sistema Socioeducativo no Estado, integrando em um só espaço, serviços […]

Coordenadoria da Infância e Juventude de Fortaleza realiza 119 visitas em julho

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• 02-08-2021

A Coordenadoria da Infância e Juventude do Fórum Clóvis Beviláqua (FCB), em Fortaleza, promoveu 119 visitas domiciliares ou institucionais desde o dia 1º até sexta-feira, 30 de julho. As atividades externas ocorreram mediante agendamento, seguindo todas as medidas de segurança sanitária para prevenção da Covid-19. “O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), em diversos […]

Crianças e adolescentes em situação de acolhimento participam de live de encerramento das férias promovida pelo TJCE

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• 29-07-2021

Apresentações de desenhos, dança, música, poesia e atividades circenses marcaram a tarde de 310 crianças e adolescentes que vivem em 19 unidades de acolhimento. Nesta quinta-feira (29/07), eles participaram de uma live de encerramento das férias, iniciativa da Comissão Judiciária de Adoção Internacional (Cejai) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), em parceria com o […]

TJCE volta a realizar depoimentos especiais em Fortaleza após redução dos casos da Covid-19

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• 29-07-2021

Os depoimentos especiais de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência voltaram a ocorrer na Comarca de Fortaleza, após o retorno de alguns serviços presenciais autorizados, a partir de 1º de julho deste ano, pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), com base no avanço da vacinação e da diminuição dos casos de Covid-19. […]

Judiciário, Defensoria Pública e sociedade civil promovem lazer para crianças e adolescentes de 21 unidades de acolhimento

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• 28-07-2021

Crianças e adolescentes de 21 unidades de acolhimento participarão, nesta quinta-feira (29/07), às 16h, de uma live de encerramento das férias. A atividade, que envolverá 305 meninos e meninas, é uma iniciativa do Comissão Judiciária de Adoção Internacional (Cejai) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), em parceria com o Núcleo de Atendimento da Defensoria […]

Fórum Clóvis Beviláqua regulamenta pedidos de autorização de viagem, entrega legal e apadrinhamento de crianças

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• 13-07-2021

A Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua regulamentou a tramitação de procedimentos administrativos relacionados a “Pedidos de Autorização de Viagem”, “Entrega Legal” e “Apadrinhamento” para que sejam processados e tramitem via Sistema de Automação da Justiça (SAJ). A medida considera a necessidade de agilizar e facilitar o gerenciamento dos feitos de competência da Coordenadoria de Processos […]

Inscrições para curso de peticionamento eletrônico, destinado a quatro varas de Fortaleza, terminam nesta sexta-feira (25/06)

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• 24-06-2021

As inscrições para duas capacitações sobre peticionamento eletrônico envolvendo os temas infância e juventude, dignidade sexual de jovens, crimes contra a ordem tributária e delitos de organizações criminosas serão encerradas nesta sexta-feira (25/06). Os treinamentos, que ocorrerão nos dias 29 e 30 deste mês, são necessários porque a Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua (FCB), em […]

Cejai e entidades parceiras vão realizar festa junina virtual para crianças que estão em abrigos

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• 22-06-2021

Pensando em proporcionar uma atividade de lazer para crianças e adolescentes em situação de acolhimento, a Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional (Cejai) promoverá, no próximo dia 29 de junho, às 17h, o “Arraiá Virtuá do Cumpadi Tribuná”. Os detalhes do evento foram discutidos em reunião realizada nesta terça-feira (22/06), com representantes das instituições. “Como […]

Judiciário cearense promove mesa redonda virtual sobre depoimentos de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência

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• 11-06-2021

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio do Núcleo de Depoimento Especial (Nudepe) e do Grupo de Trabalho (GT) para implementação da lei nº 13.431/2017, promove no próximo dia 18, o 1º Encontro Virtual sobre “Audiência com Depoimento Especial no Ceará – novo paradigma trazido pela lei 13.431/2017”. O evento, que será realizado […]

Pretendentes a adoção de Russas, Baturité e comarcas vizinhas participam de curso virtual

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• 20-05-2021

Concretizar o sonho de adotar uma criança requer alguns compromissos por parte dos futuros pais. Um deles é a participação em cursos psicossociais e jurídicos para a habilitação dos pretendentes no Sistema Nacional de Adoção (SNA). Por conta da pandemia da Covid-19, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) vem promovendo os treinamentos na modalidade […]