Audiências concentradas por videoconferência devem atender 254 crianças e adolescentes em situação de acolhimento

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• 22-03-2022

A 3ª Vara da Infância e Juventude de Fortaleza inicia, no próximo dia 4 de abril, uma série de audiências concentradas envolvendo crianças e adolescentes em situação de acolhimento institucional e familiar com processos na Capital. A determinação consta na Portaria nº 01/2022, publicada no Diário da Justiça dessa quinta-feira (17/03). Mesmo com o retorno […]

Projeto de juíza do TJCE é selecionado para Plano Nacional pela Primeira Infância

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• 23-02-2022

O projeto “A realização de audiência preliminar de justificação nas Ações de Medida Protetiva de Acolhimento Institucional”, da juíza Mabel Viana Maciel, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), está entre as cinco iniciativas vencedoras do segundo ciclo do curso “Marco Legal da Primeira Infância e suas implicações jurídicas”. A capacitação, promovida pelo Conselho Nacional […]

Representantes dos Direitos Humanos participam de reunião com a presidente do TJCE sobre situação dos órfãos da Covid-19

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• 16-02-2022

Um dos legados negativos da pandemia são as crianças e adolescentes que ficaram órfãos. Os números são alarmantes, mesmo com a subnotificação, e para debater formas de como atender esse público, a presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, esteve reunida nessa quarta-feira (16/02), com o deputado estadual e […]

Entrevistadores forenses destacam importância do depoimento especial durante encerramento das atividades de 2021

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• 24-12-2021

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) promoveu o evento “Depoimento Especial – Vivências no Judiciário cearense”. O encontro virtual ocorreu na última sexta-feira (17/12) e marcou o encerramento das atividades promovidas pelo Núcleo de Depoimento Especial (Nudepe) e Grupo de Trabalho de Implementação da lei 13.431/2017, durante 2021, como o Curso de Formação Continuada […]

Cejai promove confraternização virtual de encerramento das atividades realizadas em 2021

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• 15-12-2021

Magistrados, servidores, coordenadores e cuidadores de acolhimento, além de crianças e adolescentes, reuniram-se virtualmente nesta quarta-feira (15/12), para o encerramento das atividades realizadas em 2021, pela Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional (Cejai) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). O evento, que celebrou a confraternização de Natal entre os colaboradores, contou com a participação […]

Núcleo do Depoimento Especial propõe melhorias no acolhimento de crianças e adolescentes vítimas de violência

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• 13-12-2021

O Núcleo do Depoimento Especial (Nudepe) e o Grupo de Trabalho responsável pela implementação da lei nº 13.431/2017, no âmbito do Judiciário Cearense, estão propondo melhorias no acolhimento de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência sexual, principalmente as atendidas pela 12ª Vara Criminal de Fortaleza, especializada em crimes contra a dignidade sexual de […]

Projeto beneficia crianças e adolescentes em situação de acolhimento institucional

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• 23-11-2021

Crianças e adolescentes em situação de acolhimento institucional ganharam um dia de beleza nesta segunda-feira (22/11). A iniciativa, da Comissão Estadual Judiciária Internacional (Cejai) do Tribunal de Justiça do Ceará, faz parte do projeto “Embelezar e Acolher”, que tem a participação de quase 40 voluntários. “A ideia de criar esse projeto surgiu no mês passado, […]

Aprovada resolução que regulamenta atividades judiciais na Central de Vagas do Sistema de Atendimento Socioeducativo

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• 11-11-2021

O Judiciário cearense atuará junto ao Poder Executivo para garantir a execução da Central de Vagas no Sistema Estadual Socioeducativo. A iniciativa consta na Resolução nº 28/2021, aprovada pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), durante sessão nesta quinta-feira (11/11), conduzida pela presidente da Corte, desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira. De acordo […]

CNJ inicia na próxima segunda-feira curso sobre Marco Legal da Primeira Infância

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• 21-10-2021

A Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), que tem à frente a desembargadora Maria Vilauba Fausto Lopes, no mês das crianças, convida todos os integrantes do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente a participarem do curso “Marco Legal da Primeira Infância”, promovido pelo Conselho […]

Preparativos para inaugurar Núcleo de Atendimento Integrado da Criança e do Adolescente é tema de reunião no TJCE

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• 19-10-2021

A presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, participou na tarde desta terça-feira (19/10), de reunião para tratar da inauguração do Núcleo de Atendimento Integrado (NAI) da Criança e do Adolescente do Ceará. O equipamento promoverá o reordenamento do Sistema Socioeducativo no Estado, integrando em um só espaço, serviços […]