Maio Laranja: TJCE apoia Programa Rede Aquarela na luta contra o abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes

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• 16-05-2024

Maio é um mês de grande importância na luta contra o abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes no Brasil. Conhecido como “Maio Laranja”, este período é dedicado à conscientização e ao combate a essas graves violações de direitos. Neste contexto, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) está apoiando o Programa Rede […]

Poder Judiciário promove roda de conversa sobre Depoimento Especial na Comarca de Canindé 

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• 15-05-2024

O Núcleo de Depoimento Especial (Nudepe) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) promoveu, em parceria com a Comarca de Canindé, uma roda de conversa sobre o Depoimento Especial, na manhã desta quarta-feira (15/05). A ação, que envolveu juízes, servidores, promotora de Justiça, delegado e diversos outros atores da rede de proteção, é uma forma […]

Comarca de Fortaleza realiza 201 audiências concentradas envolvendo crianças e adolescentes no mês de abril

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• 03-05-2024

Ao todo, 238 crianças e adolescentes em situação de acolhimento institucional foram beneficiados(as) durante o mês de abril com a realização de 201 audiências concentradas para reavaliar a situação jurídica deles(as). O objetivo da força-tarefa, promovida pela 3ª Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Fortaleza, é reduzir o tempo de tramitação dos […]

3ª Vara da Infância e da Juventude de Fortaleza programa audiências concentradas para abril

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• 12-03-2024

A 3ª Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Fortaleza realizará, entre os dias 1º e 30 de abril, audiências concentradas para reavaliar a situação jurídica de crianças e adolescentes em situação de acolhimento institucional. O objetivo da força-tarefa é reduzir o tempo de tramitação dos processos e dar mais efetividade às decisões […]

Portaria disciplina entrada e permanência de crianças e adolescentes em eventos no período de Carnaval 

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• 08-02-2024

A juíza Mabel Viana Maciel, coordenadora das Varas da Infância e Juventude da Comarca de Fortaleza, disciplinou a entrada e permanência de crianças e adolescentes em eventos relacionados ao período de Carnaval, a partir desta sexta-feira (09/02) até a próxima terça (13), na Capital. A Portaria nº 01/2024, que trata do assunto, foi publicada no […]

TJCE reforça importância do Depoimento Especial em encontro com entidades parceiras

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• 07-12-2023

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), através do Núcleo de Depoimento Especial (Nudepe), promoveu, nesta quinta-feira (07/12), encontro virtual com entidades parceiras do Sistema de Justiça. O objetivo foi apresentar os avanços na realização do depoimento especial, entrevista forense feitas por profissionais especializados em lidar com crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência. […]

Rede de Diálogos inova e contribui para aprimorar Sistema Socioeducativo em Sobral

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• 01-11-2023

Com o intuito de contribuir para a implementação da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU), que dispõe sobre a promoção do acesso à Justiça para todos e sobre a construção de instituições eficazes e inclusivas, a Vara Única da Infância e da Juventude de Sobral criou uma Rede de Diálogos para discutir o […]

Órgão Especial do TJCE institui comitê para planejar e realizar ações voltadas à Primeira Infância

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• 28-09-2023

Para orientar e apoiar os órgãos do Judiciário estadual, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) instituiu o Comitê Gestor Local da Primeira Infância (CGLPI). A iniciativa tem por finalidade coordenar a elaboração de plano de ação para garantia do atendimento integrado às crianças na Primeira Infância, visando assegurar a implantação, o desenvolvimento, a difusão, […]

3ª Vara da Infância e Juventude de Fortaleza agenda audiências concentradas para mês de outubro

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• 15-09-2023

Marcadas para o período de 2 a 27 de outubro, as audiências concentradas promovidas pela 3ª Vara da Infância e Juventude da Comarca de Fortaleza têm como objetivo reavaliar as medidas protetivas de crianças e adolescentes em situação de acolhimento institucional ou familiar na Capital. A medida consta na Portaria nº 4/2023 publicada no Diário […]

Núcleo de Atendimento Integrado de Fortaleza é referência para outros estados do país

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• 13-09-2023

O Núcleo de Atendimento Integrado (NAI) de Fortaleza recebeu, nesta quarta-feira (13/09), a visita técnica do juiz coordenador adjunto do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e de Execução de Medidas Socioeducativas (GMF) do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), Hugo Zaher, que veio conhecer a estrutura e o funcionamento do Núcleo. O […]