Autorização de viagens para crianças e adolescentes pode ser feita pelo TJCE Mobile

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• 18-07-2024

Pensando em facilitar o acesso aos serviços judiciais, o Poder Judiciário estadual oferece a possibilidade de solicitar a autorização de viagens para crianças e adolescentes no aplicativo do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), disponível para aparelhos dos sistemas Android e iOS. Os pedidos também podem ser feitos pelo Portal do TJCE. Somente na Comarca […]

Judiciário determina regras para a entrada de crianças e adolescentes no “Fortal 2024”

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• 18-07-2024

A Justiça cearense estabeleceu as regras para a entrada de crianças e adolescentes no “Fortal 2024”. Conforme a Portaria nº 04/2024, da Coordenadoria das Varas da Infância e Juventude da Comarca de Fortaleza, crianças com menos de 12 anos só poderão entrar e permanecer no evento se acompanhadas pelos pais ou por um representante legal. […]

TJCE Mobile ganhará novas ferramentas a partir do dia 9 de julho

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• 05-07-2024

O aplicativo do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE Mobile) contará com três novas funcionalidades a partir da próxima terça-feira, dia 9 de julho. A atualização da ferramenta, que promoverá um atendimento mais célere e facilitado às demandas da população, será apresentada pelo presidente do TJCE, desembargador Abelardo Benevides Moraes, durante visita ao Fórum de […]

Saúde mental no Sistema Socioeducativo é tema de debate da Justiça em Sobral

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• 04-07-2024

O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e de Execução de Medidas Socioeducativas (GMF) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) promoveu ação voltada aos cuidados com a saúde mental de jovens da Comarca de Sobral. A iniciativa, realizada nessa quarta-feira (03/07), contou com a participação de órgãos públicos e privados que atuam […]

Evento literário para adolescentes que cumprem medidas socioeducativas terá participação da Justiça cearense

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• 01-07-2024

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) participará da terceira edição do projeto Caminhos Literários no Socioeducativo, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A programação especial ocorrerá no próximo dia 12 de julho com ações em Fortaleza e Juazeiro do Norte.  No Centro Socioeducativo Aldaci Barbosa Mota, na Capital, haverá roda de conversa e […]

Judiciário disciplina entrada e permanência de crianças e adolescentes no São João de Maracanaú 

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• 31-05-2024

A Vara Única da Infância e Juventude da Comarca de Maracanaú determinou que crianças e adolescentes até 16 anos de idade só poderão entrar e permanecer no “São João de Maracanaú” se estiverem acompanhados de um representante legal ou responsável acompanhante, desde que comprovado documentalmente. A medida vale a partir desta sexta-feira, dia 31 de […]

Ressocialização: Adolescentes egressos do Sistema Socioeducativo são beneficiados com bolsas de estudo

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• 28-05-2024

Repórter: Yasmim Rodrigues   A educação é instrumento de transformação social, especialmente para um adolescente que já cumpriu medida no Sistema Socioeducativo. É o caso de João* que, prestes a completar 18 anos, já conquistou uma bolsa de estudos e, atualmente, cursa Gestão Pública. “Através da educação, tenho a possibilidade de ocupar espaços que eu […]

TJCE promove 5º Colóquio sobre Depoimento Especial

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• 24-05-2024

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) segue com ações para ressaltar a importância do “Maio Laranja”, campanha de combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes. Nesta sexta-feira (24/05), O Judiciário promoveu o “5º Colóquio sobre Depoimento Especial: Aspectos Multidisciplinares no Depoimento Especial”, realizado no Fórum Clóvis Beviláqua e transmitido virtualmente […]

Judiciário estadual divulga Programa Entrega Responsável no 1º Colóquio sobre adoção na Comarca de Cascavel

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• 23-05-2024

O Programa Entrega Responsável, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), foi tema de palestra no 1º Colóquio – Semana Nacional da Adoção, realizado, na tarde desta quinta-feira (23/05), no Fórum da Comarca de Cascavel. A iniciativa considera o adequado atendimento e amparo legal a gestantes ou parturientes que manifestem desejo de entregar a filha […]

Maio Laranja: TJCE apoia Programa Rede Aquarela na luta contra o abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes

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• 16-05-2024

Maio é um mês de grande importância na luta contra o abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes no Brasil. Conhecido como “Maio Laranja”, este período é dedicado à conscientização e ao combate a essas graves violações de direitos. Neste contexto, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) está apoiando o Programa Rede […]