Evento literário para adolescentes que cumprem medidas socioeducativas terá participação da Justiça cearense

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• 01-07-2024

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) participará da terceira edição do projeto Caminhos Literários no Socioeducativo, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A programação especial ocorrerá no próximo dia 12 de julho com ações em Fortaleza e Juazeiro do Norte.  No Centro Socioeducativo Aldaci Barbosa Mota, na Capital, haverá roda de conversa e […]

Judiciário disciplina entrada e permanência de crianças e adolescentes no São João de Maracanaú 

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• 31-05-2024

A Vara Única da Infância e Juventude da Comarca de Maracanaú determinou que crianças e adolescentes até 16 anos de idade só poderão entrar e permanecer no “São João de Maracanaú” se estiverem acompanhados de um representante legal ou responsável acompanhante, desde que comprovado documentalmente. A medida vale a partir desta sexta-feira, dia 31 de […]

Ressocialização: Adolescentes egressos do Sistema Socioeducativo são beneficiados com bolsas de estudo

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• 28-05-2024

Repórter: Yasmim Rodrigues   A educação é instrumento de transformação social, especialmente para um adolescente que já cumpriu medida no Sistema Socioeducativo. É o caso de João* que, prestes a completar 18 anos, já conquistou uma bolsa de estudos e, atualmente, cursa Gestão Pública. “Através da educação, tenho a possibilidade de ocupar espaços que eu […]

TJCE promove 5º Colóquio sobre Depoimento Especial

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• 24-05-2024

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) segue com ações para ressaltar a importância do “Maio Laranja”, campanha de combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes. Nesta sexta-feira (24/05), O Judiciário promoveu o “5º Colóquio sobre Depoimento Especial: Aspectos Multidisciplinares no Depoimento Especial”, realizado no Fórum Clóvis Beviláqua e transmitido virtualmente […]

Judiciário estadual divulga Programa Entrega Responsável no 1º Colóquio sobre adoção na Comarca de Cascavel

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• 23-05-2024

O Programa Entrega Responsável, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), foi tema de palestra no 1º Colóquio – Semana Nacional da Adoção, realizado, na tarde desta quinta-feira (23/05), no Fórum da Comarca de Cascavel. A iniciativa considera o adequado atendimento e amparo legal a gestantes ou parturientes que manifestem desejo de entregar a filha […]

Maio Laranja: TJCE apoia Programa Rede Aquarela na luta contra o abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes

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• 16-05-2024

Maio é um mês de grande importância na luta contra o abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes no Brasil. Conhecido como “Maio Laranja”, este período é dedicado à conscientização e ao combate a essas graves violações de direitos. Neste contexto, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) está apoiando o Programa Rede […]

Poder Judiciário promove roda de conversa sobre Depoimento Especial na Comarca de Canindé 

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• 15-05-2024

O Núcleo de Depoimento Especial (Nudepe) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) promoveu, em parceria com a Comarca de Canindé, uma roda de conversa sobre o Depoimento Especial, na manhã desta quarta-feira (15/05). A ação, que envolveu juízes, servidores, promotora de Justiça, delegado e diversos outros atores da rede de proteção, é uma forma […]

Comarca de Fortaleza realiza 201 audiências concentradas envolvendo crianças e adolescentes no mês de abril

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• 03-05-2024

Ao todo, 238 crianças e adolescentes em situação de acolhimento institucional foram beneficiados(as) durante o mês de abril com a realização de 201 audiências concentradas para reavaliar a situação jurídica deles(as). O objetivo da força-tarefa, promovida pela 3ª Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Fortaleza, é reduzir o tempo de tramitação dos […]

3ª Vara da Infância e da Juventude de Fortaleza programa audiências concentradas para abril

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• 12-03-2024

A 3ª Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Fortaleza realizará, entre os dias 1º e 30 de abril, audiências concentradas para reavaliar a situação jurídica de crianças e adolescentes em situação de acolhimento institucional. O objetivo da força-tarefa é reduzir o tempo de tramitação dos processos e dar mais efetividade às decisões […]

Portaria disciplina entrada e permanência de crianças e adolescentes em eventos no período de Carnaval 

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• 08-02-2024

A juíza Mabel Viana Maciel, coordenadora das Varas da Infância e Juventude da Comarca de Fortaleza, disciplinou a entrada e permanência de crianças e adolescentes em eventos relacionados ao período de Carnaval, a partir desta sexta-feira (09/02) até a próxima terça (13), na Capital. A Portaria nº 01/2024, que trata do assunto, foi publicada no […]