Infância e Juventude

TJCE debate implantação de unidade com método socioeducativo diferenciado para o sexo feminino

TJCE debate implantação de unidade com método socioeducativo diferenciado para o sexo feminino

Audiência pública no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) discutiu, nesta quarta-feira (29/11), a implantação de estrutura diferenciada para jovens do sexo feminino em conflito com a lei em Fortaleza. A unidade utilizará método, específico para jovens em regime de semiliberdade, baseado em modelo da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (Apac), experiência de […]
Juiz Raimundo Deusdeth é o novo coordenador do Juizado da Infância e Juventude

Juiz Raimundo Deusdeth é o novo coordenador do Juizado da Infância e Juventude

O juiz Raimundo Deusdeth Rodrigues Júnior, titular da 2ª Vara da Infância e da Juventude, foi designado, por meio da Portaria nº 730/2017, publicada no Diário da Justiça Eletrônico dessa sexta-feira (18/08), para coordenar as atividades desenvolvidas pelo Juizado da Infância e da Juventude de Fortaleza na conclusão do biênio 2017/2019. “Pretendo dar seguimento ao […]
Casais pretendentes à adoção concluem curso de habilitação na Comarca de Caucaia

Casais pretendentes à adoção concluem curso de habilitação na Comarca de Caucaia

O curso com cinco casais pretendentes à adoção em Caucaia foi encerrado nesta terça-feira (25/07), durante encontro na sala de audiências da Vara da Infância e da Juventude daquela Comarca, localizada na Região Metropolitana de Fortaleza. A partir da conclusão, os processos de habilitação seguem para manifestação do Ministério Público e, posteriormente, análise pela juíza […]
Cejai promove atividades recreativas para mil crianças e adolescentes em situação de acolhimento

Cejai promove atividades recreativas para mil crianças e adolescentes em situação de acolhimento

Cerca de mil crianças e adolescentes em situação de acolhimento institucional da Comarca de Fortaleza poderão participar de atividades recreativas em celebração ao período das férias escolares, de 18 de julho a 4 de agosto. A iniciativa do projeto “Acolhimento em Férias” é da Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional (Cejai) do Tribunal de Justiça […]
Juiz disciplina a entrada de crianças e adolescentes na Expocrato

Juiz disciplina a entrada de crianças e adolescentes na Expocrato

O juiz da Vara da Infância e Juventude da Comarca do Crato, José Flávio Bezerra Morais, proibiu a entrada e permanência de crianças, com idade inferior a dez anos completos, na Expocrato, mesmo que acompanhadas dos pais ou responsáveis. O evento ocorrerá no período de 9 a 16 de julho, no Parque de Exposições Pedro […]
Juíza determina inscrição no CPF de crianças em situação de acolhimento

Juíza determina inscrição no CPF de crianças em situação de acolhimento

A juíza Alda Maria Holanda Leite, titular da 3ª Vara da Infância e da Juventude (unidade especializada no julgamento de processos de adoção), determinou que o superintendente regional da Receita Federal efetue a inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) de crianças e adolescentes que estão em situação de acolhimento institucional em Fortaleza. A medida […]
Projetos na área de Gestão de Pessoas do TJCE são destaque no “Judiciário em Evidência” desta semana

Projetos na área de Gestão de Pessoas do TJCE são destaque no “Judiciário em Evidência” desta semana

O “Judiciário em Evidência” desta semana traz entrevista com a secretária de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), Ângela Márcia Araújo. Ela fala sobre os projetos da área durante o biênio 2017-2019, como a implantação da gestão por competências e ações para aprimorar o quadro de pessoal. A entrevistada ainda ressalta […]
Portaria altera regras para ingresso de crianças e adolescentes em cinemas e teatros

Portaria altera regras para ingresso de crianças e adolescentes em cinemas e teatros

O juiz coordenador das Varas da Infância e Juventude de Fortaleza, Manuel Clístenes de Façanha e Gonçalves, alterou as regras para entrada e permanência de crianças e adolescentes em cinemas, teatros, circos, estúdios de rádio e TV e estabelecimentos similares. As novas normas constam na Portaria nº 7/2017, publicada no Diário da Justiça desta segunda-feira […]