Representantes de entidades discutem no TJCE a oitiva de crianças vítimas ou testemunhas de violência

• 1133 Visualizações
• 22-02-2019

Implementar a lei federal 13.431/2017, que estabelece o sistema de garantia de direitos das crianças e dos adolescentes vítimas ou testemunhas de violência, principalmente no que diz respeito ao depoimento especial. Esse é o objetivo do Grupo de Trabalho, formado por representantes de várias instituições, que estiveram reunidos nesta sexta-feira (22/02), no Tribunal de Justiça […]

Coordenadoria da Infância e Juventude do TJCE promove seminário sobre Depoimento Especial

• 2357 Visualizações
• 27-11-2018

A Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) vai promover, nesta quarta-feira (28/11), seminário com a temática “A arte, a técnica e a ética da entrevista forense com crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violências, em especial a sexual”. O evento será aberto ao público. O seminário, que […]

População pode contribuir com propostas para Política de Socioeducação de Jovens Infratores

• 1256 Visualizações
• 30-10-2018

A população cearense pode contribuir com propostas voltadas à Política de Socioeducação para Adolescentes em Conflito com a Lei. Para isso, basta acessar o Site para Consulta Pública do Plano Estadual Decenal de Atendimento Socioeducativo do Ceará. A consulta pública, disponibilizada até 12 de novembro, é uma iniciativa da Superintendência do Sistema Estadual de Atendimento […]

Encontro sobre Infância e Juventude começa nesta quinta-feira

• 1084 Visualizações
• 22-08-2018

Começa nesta quinta-feira (23/08), a partir das 8h, o IX Encontro da Magistratura, do Ministério Público e da Defensoria da Criança e do Adolescente. O evento tem como tema “Uma Visão da Infância e da Juventude sob a ótica do Sistema de Justiça”, e será aberto pela desembargadora Vilauba Fausto Lopes, presidente da Comissão Estadual […]

Regulamentadas entrada e permanência de crianças e adolescentes no Sana 2018

• 1956 Visualizações
• 26-07-2018

A Coordenação das Varas da Infância e da Juventude de Fortaleza regulamentou a participação de crianças e adolescentes no evento Sana 2018, que ocorrerá desta sexta-feira (27/07) até domingo (29), no Centro de Eventos do Ceará, na Capital. As condições estabelecidas constam na Portaria nº 4/2018, assinada pelo juiz Francisco Jaime Medeiros Neto e publicada […]

Portaria disciplina participação de menores em festividades no Município de Barbalha

• 1194 Visualizações
• 21-05-2018

O juiz Renato Esmeraldo Paes, titular da Vara da Infância e Juventude da Comarca de Barbalha, proibiu o acesso de crianças e adolescentes, menores de 16 anos, desacompanhados de pais ou responsáveis, em eventos comemorativos a Santo Antônio (padroeiro do Município), que ocorrerá entre 27 de maio 3 de junho. A medida consta na Portaria […]

Autorização de viagem para crianças e adolescentes é tema de entrevista no “Judiciário em Evidência”

• 2032 Visualizações
• 13-04-2018

O “Judiciário em Evidência” desta semana tira dúvidas sobre autorização de viagem para crianças e adolescentes. O entrevistado é o juiz Raimundo Deusdeth Rodrigues Júnior, coordenador das Varas da Infância e da Juventude de Fortaleza, que elaborou material informativo sobre o assunto. O magistrado explica que a ideia de fazer o guia surgiu da necessidade […]

Fórum divulga orientações sobre procedimentos do Plantão Judiciário da Infância e Juventude

• 2687 Visualizações
• 28-02-2018

O juiz diretor do Fórum Clóvis Beviláqua, José Ricardo Vidal Patrocínio, tornou público o informativo “Fluxo de Procedimentos no Plantão Judiciário da Infância e Juventude da Comarca de Fortaleza”, elaborado pelo juiz coordenador das Varas da Infância e Juventude de Fortaleza, Raimundo Deusdeth Rodrigues Júnior. A Portaria nº 149/2018 (sobre o assunto) e o anexo […]

Judiciário disponibiliza informativo sobre autorização de viagem para crianças e adolescentes

• 2741 Visualizações
• 27-02-2018

O juiz diretor do Fórum Clóvis Beviláqua, José Ricardo Vidal Patrocínio, resolveu tornar público um informativo intitulado “Autorização de Viagem para Crianças e Adolescentes Brasileiros”, que reúne as principais regras, orientações e procedimentos a respeito do assunto. O material foi elaborado pelo juiz coordenador das Varas da Infância e Juventude de Fortaleza, Raimundo Deusdeth Rodrigues […]

Comarca de Barbalha promove campanha para doar brinquedos

• 1367 Visualizações
• 13-12-2017

A 3ª Vara da Comarca de Barbalha e o Juizado da Infância e Juventude estão promovendo a campanha “Doe um Brinquedo e Faça uma Criança Feliz”. O objetivo é arrecadar brinquedos que serão doados para crianças carentes daquele município. Podem participar da iniciativa empresas, advogados e população em geral. Este é o terceiro ano da […]