Infância e Juventude

Juizado da Infância e Juventude destaca importância do apadrinhamento para instituições de acolhimento

Juizado da Infância e Juventude destaca importância do apadrinhamento para instituições de acolhimento

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  • 24-10-2019
Representantes das unidades de acolhimento de Fortaleza estiveram reunidos com a equipe técnica do Programa de Apadrinhamento de Crianças e Adolescentes Acolhidos do Juizado da Infância e Juventude da Capital. O evento ocorreu no Fórum Clóvis Beviláqua e teve como objetivo destacar a importância do apadrinhamento de acolhidos junto às instituições. O encontro foi realizado […]
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Poder Judiciário vai viabilizar depoimento especial de crianças e adolescentes no Interior

Poder Judiciário vai viabilizar depoimento especial de crianças e adolescentes no Interior

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  • 31-07-2019
O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Washington Araújo, e a titular da Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ), desembargadora Maria Vilauba Fausto Lopes, estiveram reunidos, nessa terça-feira (30/07), com juízes e promotores de Justiça. O objetivo foi discutir ações para implantação, no Interior, do depoimento especial de crianças e adolescentes vítimas […]
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TJCE e Grupo de Apoio Acalanto capacitam pretendentes à adoção

TJCE e Grupo de Apoio Acalanto capacitam pretendentes à adoção

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  • 28-06-2019
O sonho da paternidade levou 35 casais e duas pessoas solteiras a participar do curso psicossocial e jurídico, promovido pela Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional (Cejai) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), em parceria com o Grupo de Apoio Acalanto. A capacitação, voltada a pretendentes, ocorreu nesta sexta-feira (28/06), na sede do TJCE, […]
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Férias: nova lei diz que menores de 16 anos precisam de autorização judicial para viajar sozinhos

Férias: nova lei diz que menores de 16 anos precisam de autorização judicial para viajar sozinhos

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  • 27-06-2019
Férias escolares é o período onde aumenta o número de crianças e adolescentes viajando pelo país desacompanhados para visitar parentes ou amigos em outras cidades. Neste ano, porém, uma nova legislação precisa ser considerada para não frustrar o planejamento. Em março de 2019, foi sancionada a lei 13.812 que altera o artigo 83 do Estatuto […]
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Mobilização no Fórum Clóvis Beviláqua esclarece sobre adoção de adolescentes e crianças mais velhas

Mobilização no Fórum Clóvis Beviláqua esclarece sobre adoção de adolescentes e crianças mais velhas

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  • 21-05-2019
Teve início nesta terça-feira (21/05), no Fórum Clóvis Beviláqua, a campanha “Perfil Ideal e Perfil Real”. A iniciativa tem como objetivo esclarecer a população sobre a adoção de adolescentes e crianças mais velhas. A mobilização integra a programação da Semana da Adoção 2019, iniciada nessa segunda-feira (21). Segundo o Cadastro Nacional de Adoção (CNA) do […]
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Representantes de entidades discutem no TJCE a oitiva de crianças vítimas ou testemunhas de violência

Representantes de entidades discutem no TJCE a oitiva de crianças vítimas ou testemunhas de violência

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  • 22-02-2019
Implementar a lei federal 13.431/2017, que estabelece o sistema de garantia de direitos das crianças e dos adolescentes vítimas ou testemunhas de violência, principalmente no que diz respeito ao depoimento especial. Esse é o objetivo do Grupo de Trabalho, formado por representantes de várias instituições, que estiveram reunidos nesta sexta-feira (22/02), no Tribunal de Justiça […]
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