Infância e Juventude

Férias: nova lei diz que menores de 16 anos precisam de autorização judicial para viajar sozinhos

Férias: nova lei diz que menores de 16 anos precisam de autorização judicial para viajar sozinhos

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  • 27-06-2019
Férias escolares é o período onde aumenta o número de crianças e adolescentes viajando pelo país desacompanhados para visitar parentes ou amigos em outras cidades. Neste ano, porém, uma nova legislação precisa ser considerada para não frustrar o planejamento. Em março de 2019, foi sancionada a lei 13.812 que altera o artigo 83 do Estatuto […]
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Mobilização no Fórum Clóvis Beviláqua esclarece sobre adoção de adolescentes e crianças mais velhas

Mobilização no Fórum Clóvis Beviláqua esclarece sobre adoção de adolescentes e crianças mais velhas

  • 1836 Visualizações
  • 21-05-2019
Teve início nesta terça-feira (21/05), no Fórum Clóvis Beviláqua, a campanha “Perfil Ideal e Perfil Real”. A iniciativa tem como objetivo esclarecer a população sobre a adoção de adolescentes e crianças mais velhas. A mobilização integra a programação da Semana da Adoção 2019, iniciada nessa segunda-feira (21). Segundo o Cadastro Nacional de Adoção (CNA) do […]
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Representantes de entidades discutem no TJCE a oitiva de crianças vítimas ou testemunhas de violência

Representantes de entidades discutem no TJCE a oitiva de crianças vítimas ou testemunhas de violência

  • 1153 Visualizações
  • 22-02-2019
Implementar a lei federal 13.431/2017, que estabelece o sistema de garantia de direitos das crianças e dos adolescentes vítimas ou testemunhas de violência, principalmente no que diz respeito ao depoimento especial. Esse é o objetivo do Grupo de Trabalho, formado por representantes de várias instituições, que estiveram reunidos nesta sexta-feira (22/02), no Tribunal de Justiça […]
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Coordenadoria da Infância e Juventude do TJCE promove seminário sobre Depoimento Especial

Coordenadoria da Infância e Juventude do TJCE promove seminário sobre Depoimento Especial

  • 2375 Visualizações
  • 27-11-2018
A Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) vai promover, nesta quarta-feira (28/11), seminário com a temática “A arte, a técnica e a ética da entrevista forense com crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violências, em especial a sexual”. O evento será aberto ao público. O seminário, que […]
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População pode contribuir com propostas para Política de Socioeducação de Jovens Infratores

População pode contribuir com propostas para Política de Socioeducação de Jovens Infratores

  • 1274 Visualizações
  • 30-10-2018
A população cearense pode contribuir com propostas voltadas à Política de Socioeducação para Adolescentes em Conflito com a Lei. Para isso, basta acessar o Site para Consulta Pública do Plano Estadual Decenal de Atendimento Socioeducativo do Ceará. A consulta pública, disponibilizada até 12 de novembro, é uma iniciativa da Superintendência do Sistema Estadual de Atendimento […]
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Encontro sobre Infância e Juventude começa nesta quinta-feira

Encontro sobre Infância e Juventude começa nesta quinta-feira

  • 1100 Visualizações
  • 22-08-2018
Começa nesta quinta-feira (23/08), a partir das 8h, o IX Encontro da Magistratura, do Ministério Público e da Defensoria da Criança e do Adolescente. O evento tem como tema “Uma Visão da Infância e da Juventude sob a ótica do Sistema de Justiça”, e será aberto pela desembargadora Vilauba Fausto Lopes, presidente da Comissão Estadual […]
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Regulamentadas entrada e permanência de crianças e adolescentes no Sana 2018

Regulamentadas entrada e permanência de crianças e adolescentes no Sana 2018

  • 1986 Visualizações
  • 26-07-2018
A Coordenação das Varas da Infância e da Juventude de Fortaleza regulamentou a participação de crianças e adolescentes no evento Sana 2018, que ocorrerá desta sexta-feira (27/07) até domingo (29), no Centro de Eventos do Ceará, na Capital. As condições estabelecidas constam na Portaria nº 4/2018, assinada pelo juiz Francisco Jaime Medeiros Neto e publicada […]
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