Infância e Juventude

Juíza realiza sessão telepresencial para apresentação de adolescentes em conflito com a lei

Juíza realiza sessão telepresencial para apresentação de adolescentes em conflito com a lei

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  • 08-04-2020
O Poder Judiciário do Ceará está utilizando a tecnologia para dar continuidade aos serviços durante o período de TeleTrabalho em razão do novo Coronavírus. Na tarde desta quarta-feira (08/04), a juíza Izabela Mendonça Alexandre de Freitas, titular da 3ª Vara da Comarca de Iguatu (Região Centro-Sul do Estado), realizou sessão virtual para apresentação de dois […]
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Suspenso por 30 dias o cumprimento de três tipos de medidas socioeducativas

Suspenso por 30 dias o cumprimento de três tipos de medidas socioeducativas

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  • 06-04-2020
A 5ª Vara da Infância e Juventude da Comarca de Fortaleza suspendeu, pelo prazo de 30 dias, o cumprimento das medidas socioeducativas de semiliberdade, liberdade assistida e prestação de serviços à comunidade. A medida poderá ser prorrogada, se necessária. A determinação consta na Portaria n° 1/2020, assinada pelo titular da unidade, juiz Manuel Clistenes de […]
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Município de Fortaleza deve garantir creche para crianças de zero a cinco anos

Município de Fortaleza deve garantir creche para crianças de zero a cinco anos

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  • 30-01-2020
A juíza auxiliar privativa da 3a Vara da Infância e Juventude da Comarca de Fortaleza, Mabel Viana Maciel, determinou que o Município de Fortaleza garanta o direito de acesso à educação infantil em creches a crianças de zero a cinco anos, inclusive com instalação de berçários. A decisão foi proferida na tarde desta quarta-feira (29/01). […]
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Fórum de Fortaleza autoriza 1.365 procedimentos para viagens de crianças e adolescentes em 2019

Fórum de Fortaleza autoriza 1.365 procedimentos para viagens de crianças e adolescentes em 2019

  • 2041 Visualizações
  • 20-12-2019
A Comarca de Fortaleza autorizou 679 pedidos de viagens nacionais e 420 internacionais, além de 266 emissões de passaporte para crianças e adolescentes, de janeiro a 17 de dezembro em 2019. Os números foram fornecidos pelo Setor de Autorização de Viagens do Fórum Clóvis Beviláqua. A autorização judicial de viagem nacional é necessária para menores […]
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Juizado da Infância e Juventude destaca importância do apadrinhamento para instituições de acolhimento

Juizado da Infância e Juventude destaca importância do apadrinhamento para instituições de acolhimento

  • 1624 Visualizações
  • 24-10-2019
Representantes das unidades de acolhimento de Fortaleza estiveram reunidos com a equipe técnica do Programa de Apadrinhamento de Crianças e Adolescentes Acolhidos do Juizado da Infância e Juventude da Capital. O evento ocorreu no Fórum Clóvis Beviláqua e teve como objetivo destacar a importância do apadrinhamento de acolhidos junto às instituições. O encontro foi realizado […]
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Poder Judiciário vai viabilizar depoimento especial de crianças e adolescentes no Interior

Poder Judiciário vai viabilizar depoimento especial de crianças e adolescentes no Interior

  • 1368 Visualizações
  • 31-07-2019
O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Washington Araújo, e a titular da Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ), desembargadora Maria Vilauba Fausto Lopes, estiveram reunidos, nessa terça-feira (30/07), com juízes e promotores de Justiça. O objetivo foi discutir ações para implantação, no Interior, do depoimento especial de crianças e adolescentes vítimas […]
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TJCE e Grupo de Apoio Acalanto capacitam pretendentes à adoção

TJCE e Grupo de Apoio Acalanto capacitam pretendentes à adoção

  • 1383 Visualizações
  • 28-06-2019
O sonho da paternidade levou 35 casais e duas pessoas solteiras a participar do curso psicossocial e jurídico, promovido pela Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional (Cejai) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), em parceria com o Grupo de Apoio Acalanto. A capacitação, voltada a pretendentes, ocorreu nesta sexta-feira (28/06), na sede do TJCE, […]
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