Crianças acolhidas e padrinhos mantêm vínculo afetivo através de ligações telefônicas durante pandemia

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• 01-09-2020

Nem mesmo o distanciamento social, provocado pela pandemia do novo coronavírus, prejudicou o vínculo afetivo entre padrinhos e crianças acolhidas do Programa de Apadrinhamento do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Por meio de ligações telefônicas, o contato têm sido frequente. Nesse caso, os padrinhos ligam para os abrigos onde estão as crianças acolhidas e […]

Aprovada resolução do TJCE que normatiza a execução de medidas socioeducativas em Fortaleza

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• 28-08-2020

O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou nesta quinta-feira (27/08) a Resolução nº 06/202, que estabelece regras para os procedimentos relacionados às Varas da Infância e Juventude com competência para apuração de ato infracional e execução de medida socioeducativa na comarca de Fortaleza. O objetivo é priorizar a garantia dos direitos da […]

Saiba como solicitar online autorização de viagens para crianças

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• 27-07-2020

O Poder Judiciário cearense oferece várias formas eletrônicas para solicitar autorização de viagens nacionais e internacionais de crianças e adolescentes. Seja por e-mail, WhatsApp ou link disponibilizado no site do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), o objetivo é sempre o mesmo: facilitar para o cidadão que busca os serviços da Justiça. De março à […]

Vara de Jaguaribe realiza primeira audiência por videoconferência com jovens apreendidos

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• 02-07-2020

A Vara Única da Comarca de Jaguaribe realizou a primeira audiência de apresentação de dois adolescentes em conflito com lei durante o período de distanciamento social na Comarca, localizada 298 km de Fortaleza. A sessão ocorreu na segunda-feira, 29 de junho, por meio de sistema eletrônico de videoconferência (Webex Cisco) adotado pelo Tribunal de Justiça […]

Trabalho sensível, como autorização de viagens para menores, ocorre normalmente por meio eletrônico

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• 26-06-2020

Em home office há três meses, Heüvulla Guerra Pinheiro fala sobre suas atividades na área da infância, como se adaptou ao TeleTrabalho e hoje diz que produz mais e melhor Transformar a sala de casa no ambiente de trabalho tem sido uma experiência positiva para Heüvulla Guerra, que atua na Coordenadoria de Processos Administrativos e […]

Presidente do TJCE e juízes falam sobre a importância das teleaudiências durante a pandemia

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• 29-05-2020

A tecnologia é a maior aliada do Poder Judiciário do Ceará neste período de distanciamento social. Desde março, que as audiências, principalmente, nas áreas Criminais, da Infância e Juventude e Conciliação e Mediação, estão sendo realizadas por meio da videoconferência. A importância do sistema tecnológico na condução dos atos judiciais é destaque do TJCE em […]

TJCE cria núcleo para a escuta de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência

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• 22-05-2020

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou a instituição do Núcleo de Depoimento Especial (Nudepe), das Centrais de Entrevistadores Forenses e do Cadastro de Entrevistadores Forenses. A aprovação da Resolução nº 06/2020 ocorreu na sessão dessa quinta-feira (21/05), realizada por videoconferência. A medida leva em consideração recomendação do Conselho Nacional de […]

1ª Vara de Aquiraz avalia situação de 18 crianças e adolescentes em situação de acolhimento

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• 19-05-2020

Contando com a participação de Ministério Público Estadual, Defensoria Pública, Conselho Tutelar e representantes do abrigo Lar de Crianças Sara e Burton Davis, a 1ª Vara de Aquiraz realizou audiência concentrada da Infância e Juventude, por meio de videoconferência. Na ocasião, foi avaliada a situação de 18 crianças e adolescentes em situação de acolhimento naquela […]

Processos de crianças e adolescentes em situação de acolhimento são reavaliados por meio de videoconferência em Crateús

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• 16-04-2020

A 3ª Vara da Comarca de Crateús, que é privativa da Infância e Juventude, realizou, nesta quinta-feira (16/04), audiências concentradas, por meio de videoconferência. O objetivo foi reavaliar 13 processos que tratavam da situação de crianças e adolescentes em acolhimento institucional no Abrigo Aconchego, em cumprimento ao Provimento nº 32/2013 do Conselho Nacional de Justiça […]

Portaria determina reavaliação da situação de crianças e adolescentes em unidades de acolhimento de Fortaleza

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• 15-04-2020

A 3ª Vara da Infância e Juventude da Comarca de Fortaleza publicou nessa segunda-feira (13/04) a Portaria nº 01/2020, que estabelece condições extraordinárias, devido à pandemia da Covid-19, para reavaliação da situação de crianças e adolescentes em unidades de acolhimento da Capital com eventual possibilidade de reintegração familiar. O documento foi assinado pelas juízas Alda […]