Infância e Juventude

Presidente do TJCE e juízes falam sobre a importância das teleaudiências durante a pandemia

Presidente do TJCE e juízes falam sobre a importância das teleaudiências durante a pandemia

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  • 29-05-2020
A tecnologia é a maior aliada do Poder Judiciário do Ceará neste período de distanciamento social. Desde março, que as audiências, principalmente, nas áreas Criminais, da Infância e Juventude e Conciliação e Mediação, estão sendo realizadas por meio da videoconferência. A importância do sistema tecnológico na condução dos atos judiciais é destaque do TJCE em […]
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TJCE cria núcleo para a escuta de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência

TJCE cria núcleo para a escuta de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência

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  • 22-05-2020
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou a instituição do Núcleo de Depoimento Especial (Nudepe), das Centrais de Entrevistadores Forenses e do Cadastro de Entrevistadores Forenses. A aprovação da Resolução nº 06/2020 ocorreu na sessão dessa quinta-feira (21/05), realizada por videoconferência. A medida leva em consideração recomendação do Conselho Nacional de […]
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1ª Vara de Aquiraz avalia situação de 18 crianças e adolescentes em situação de acolhimento

1ª Vara de Aquiraz avalia situação de 18 crianças e adolescentes em situação de acolhimento

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  • 19-05-2020
Contando com a participação de Ministério Público Estadual, Defensoria Pública, Conselho Tutelar e representantes do abrigo Lar de Crianças Sara e Burton Davis, a 1ª Vara de Aquiraz realizou audiência concentrada da Infância e Juventude, por meio de videoconferência. Na ocasião, foi avaliada a situação de 18 crianças e adolescentes em situação de acolhimento naquela […]
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Processos de crianças e adolescentes em situação de acolhimento são reavaliados por meio de videoconferência em Crateús

Processos de crianças e adolescentes em situação de acolhimento são reavaliados por meio de videoconferência em Crateús

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  • 16-04-2020
A 3ª Vara da Comarca de Crateús, que é privativa da Infância e Juventude, realizou, nesta quinta-feira (16/04), audiências concentradas, por meio de videoconferência. O objetivo foi reavaliar 13 processos que tratavam da situação de crianças e adolescentes em acolhimento institucional no Abrigo Aconchego, em cumprimento ao Provimento nº 32/2013 do Conselho Nacional de Justiça […]
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Portaria determina reavaliação da situação de crianças e adolescentes em unidades de acolhimento de Fortaleza

Portaria determina reavaliação da situação de crianças e adolescentes em unidades de acolhimento de Fortaleza

  • 1361 Visualizações
  • 15-04-2020
A 3ª Vara da Infância e Juventude da Comarca de Fortaleza publicou nessa segunda-feira (13/04) a Portaria nº 01/2020, que estabelece condições extraordinárias, devido à pandemia da Covid-19, para reavaliação da situação de crianças e adolescentes em unidades de acolhimento da Capital com eventual possibilidade de reintegração familiar. O documento foi assinado pelas juízas Alda […]
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Juíza realiza sessão telepresencial para apresentação de adolescentes em conflito com a lei

Juíza realiza sessão telepresencial para apresentação de adolescentes em conflito com a lei

  • 1180 Visualizações
  • 08-04-2020
O Poder Judiciário do Ceará está utilizando a tecnologia para dar continuidade aos serviços durante o período de TeleTrabalho em razão do novo Coronavírus. Na tarde desta quarta-feira (08/04), a juíza Izabela Mendonça Alexandre de Freitas, titular da 3ª Vara da Comarca de Iguatu (Região Centro-Sul do Estado), realizou sessão virtual para apresentação de dois […]
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Suspenso por 30 dias o cumprimento de três tipos de medidas socioeducativas

Suspenso por 30 dias o cumprimento de três tipos de medidas socioeducativas

  • 1033 Visualizações
  • 06-04-2020
A 5ª Vara da Infância e Juventude da Comarca de Fortaleza suspendeu, pelo prazo de 30 dias, o cumprimento das medidas socioeducativas de semiliberdade, liberdade assistida e prestação de serviços à comunidade. A medida poderá ser prorrogada, se necessária. A determinação consta na Portaria n° 1/2020, assinada pelo titular da unidade, juiz Manuel Clistenes de […]
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Município de Fortaleza deve garantir creche para crianças de zero a cinco anos

Município de Fortaleza deve garantir creche para crianças de zero a cinco anos

  • 4074 Visualizações
  • 30-01-2020
A juíza auxiliar privativa da 3a Vara da Infância e Juventude da Comarca de Fortaleza, Mabel Viana Maciel, determinou que o Município de Fortaleza garanta o direito de acesso à educação infantil em creches a crianças de zero a cinco anos, inclusive com instalação de berçários. A decisão foi proferida na tarde desta quarta-feira (29/01). […]
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