Projeto de aprendizagem apoiado pelo TJCE já transformou a realidade de 166 jovens em unidades de acolhimento 

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• 07-11-2024

Com o objetivo de contribuir ativamente para que jovens em acolhimento institucional tenham um desenvolvimento social e profissional adequado, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) participa, há 7 anos, do “Projeto Abrigar”. A ideia é viabilizar ao grupo a oportunidade de aprender sobre o mercado de trabalho junto a diversas empresas. Somente entre 2017 […]

Judiciário cearense viabiliza seminário sobre entrega voluntária em Sobral 

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• 23-10-2024

Com o objetivo de ampliar o conhecimento sobre os direitos das mulheres e priorizar a proteção integral à infância, bem como evitar a ocorrência de casos de abandono ou de adoções irregulares, o Judiciário cearense, por meio da Vara Única da Infância e Juventude de Sobral, realizou, nesta quarta-feira (23/10), seminário do projeto “Cuidado Legal”, […]

Atendimento humanizado para crianças é destaque em reunião do Comitê Gestor Local da Primeira Infância do TJCE

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• 17-10-2024

O Comitê Gestor Local da Primeira Infância (CGLPI), do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), se reuniu nessa quarta-feira (16/10) para discutir os resultados alcançados pela Justiça Estadual no âmbito das estratégias adotadas para a proteção dos direitos das crianças. “É muito bom ver os avanços que já obtivemos. O TJCE está abraçando a infância […]

Comitê Gestor da Primeira Infância do TJCE define plano para garantir atendimento integrado às crianças

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• 18-09-2024

O Poder Judiciário cearense continua avançando na construção de estratégias para a proteção dos direitos das crianças. Nesse sentido, o Comitê Gestor Local da Primeira Infância (CGLPI) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) se reuniu, nesta quarta-feira (18/09), para definir as próximas condutas frente ao Plano de Ações desenvolvido para garantir um atendimento integrado […]

Situação de crianças e adolescentes em acolhimento institucional será analisada em novo ciclo de audiências concentradas

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• 05-09-2024

A situação de 234 crianças e adolescentes que vivem em acolhimento institucional em Fortaleza será analisada em mais um ciclo de audiências concentradas, que ocorrerá durante todo o mês de outubro. O objetivo da 3ª Vara da Infância e Juventude da Capital é dar mais celeridade e eficiência ao trâmite processual. A medida consta na […]

Judiciário promove encontro para debater oportunidades de profissionalização para socioeducandos

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• 29-08-2024

Com foco na ressocialização de adolescentes, o Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução das Medidas Socioeducativas (GMF) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) promoveu mais um encontro da Rede de Diálogos. Instituições públicas e privadas participaram do evento, realizado em Sobral, para tratar da criação de mecanismos […]

Justiça do Ceará conclui processo de adoção em apenas dois meses 

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• 29-08-2024

Reforçando o compromisso do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) com o princípio constitucional de priorização do atendimento às demandas da infância e da juventude, o Judiciário estadual concluiu, em apenas dois meses, o processo de habilitação para um caso de adoção. A decisão é da 2ª Vara da Comarca de Acaraú.   “Nós sonhamos, […]

Seminário de 5 anos do Pacto Nacional pela Primeira Infância terá participação da Justiça cearense 

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• 27-08-2024

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) participa, nos próximos dias 29 e 30 de agosto, do “Seminário Comemorativo de 5 anos do Pacto pela Primeira Infância: Avanços e Desafios”, em Brasília. O objetivo da iniciativa, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST), é reforçar a defesa de […]

Parceria entre TJCE e Estado amplia número de profissionais atuando em processos de adoção

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• 26-08-2024

Com o objetivo de dar mais celeridade aos processos de adoção de crianças e adolescentes, o presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Abelardo Benevides Moraes, e a secretária da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos (SPS) do Estado, Onélia Santana, assinaram Termo de Cooperação Técnica que viabiliza o trabalho de […]

Tribunal de Justiça apresenta ações de enfrentamento à violência no lançamento do programa Ceará contra o Crime

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• 26-08-2024

O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Abelardo Benevides Moraes, apresentou, nesta segunda-feira (26/08), as ações do Poder Judiciário para combater a violência. Entre as medidas está a criação de uma nova Vara do Júri na Comarca de Fortaleza, especializada em crimes dolosos contra a vida praticados por organizações criminosas, além do […]