Comitê Gestor da Primeira Infância do TJCE define plano para garantir atendimento integrado às crianças

• 329 Visualizações
• 18-09-2024

O Poder Judiciário cearense continua avançando na construção de estratégias para a proteção dos direitos das crianças. Nesse sentido, o Comitê Gestor Local da Primeira Infância (CGLPI) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) se reuniu, nesta quarta-feira (18/09), para definir as próximas condutas frente ao Plano de Ações desenvolvido para garantir um atendimento integrado […]

Situação de crianças e adolescentes em acolhimento institucional será analisada em novo ciclo de audiências concentradas

• 462 Visualizações
• 05-09-2024

A situação de 234 crianças e adolescentes que vivem em acolhimento institucional em Fortaleza será analisada em mais um ciclo de audiências concentradas, que ocorrerá durante todo o mês de outubro. O objetivo da 3ª Vara da Infância e Juventude da Capital é dar mais celeridade e eficiência ao trâmite processual. A medida consta na […]

Judiciário promove encontro para debater oportunidades de profissionalização para socioeducandos

• 918 Visualizações
• 29-08-2024

Com foco na ressocialização de adolescentes, o Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução das Medidas Socioeducativas (GMF) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) promoveu mais um encontro da Rede de Diálogos. Instituições públicas e privadas participaram do evento, realizado em Sobral, para tratar da criação de mecanismos […]

Justiça do Ceará conclui processo de adoção em apenas dois meses 

• 911 Visualizações
• 29-08-2024

Reforçando o compromisso do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) com o princípio constitucional de priorização do atendimento às demandas da infância e da juventude, o Judiciário estadual concluiu, em apenas dois meses, o processo de habilitação para um caso de adoção. A decisão é da 2ª Vara da Comarca de Acaraú.   “Nós sonhamos, […]

Seminário de 5 anos do Pacto Nacional pela Primeira Infância terá participação da Justiça cearense 

• 395 Visualizações
• 27-08-2024

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) participa, nos próximos dias 29 e 30 de agosto, do “Seminário Comemorativo de 5 anos do Pacto pela Primeira Infância: Avanços e Desafios”, em Brasília. O objetivo da iniciativa, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST), é reforçar a defesa de […]

Parceria entre TJCE e Estado amplia número de profissionais atuando em processos de adoção

• 2523 Visualizações
• 26-08-2024

Com o objetivo de dar mais celeridade aos processos de adoção de crianças e adolescentes, o presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Abelardo Benevides Moraes, e a secretária da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos (SPS) do Estado, Onélia Santana, assinaram Termo de Cooperação Técnica que viabiliza o trabalho de […]

Tribunal de Justiça apresenta ações de enfrentamento à violência no lançamento do programa Ceará contra o Crime

• 970 Visualizações
• 26-08-2024

O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Abelardo Benevides Moraes, apresentou, nesta segunda-feira (26/08), as ações do Poder Judiciário para combater a violência. Entre as medidas está a criação de uma nova Vara do Júri na Comarca de Fortaleza, especializada em crimes dolosos contra a vida praticados por organizações criminosas, além do […]

Projeto de Lei do TJCE que cria duas varas especializadas em Fortaleza é aprovado pela Assembleia Legislativa

• 1562 Visualizações
• 08-08-2024

A mensagem do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) que trata da criação de duas unidades judiciárias especializadas na Comarca de Fortaleza foi aprovada, nesta quinta-feira (08/08), pela Assembleia Legislativa do Estado (Alece). Agora, o Projeto de Lei nº 83/2024 segue para sanção do governador. Conforme o texto aprovado, uma das varas será destinada ao […]

Justiça do Ceará inicia comemoração dos 10 anos da Oficina Pais e Filhos

• 571 Visualizações
• 05-08-2024

Em homenagem aos 10 anos da oficina de parentalidade do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da Comarca de Fortaleza, foi iniciada, nesta segunda-feira (05/08), no Fórum Clóvis Beviláqua (FCB), uma semana especial de eventos. Com o tema “Oficina Pais e Filhos: A Justiça a Serviço do Amor”, a programação reforça a […]

TJCE e Faculdade Luciano Feijão assinam Termo de Cooperação Técnica para ampliar ações de Justiça Restaurativa em Sobral

• 734 Visualizações
• 02-08-2024

As ações do Centro de Justiça Restaurativa de Sobral serão ampliadas, sobretudo para casos envolvendo crianças e adolescentes. O Termo de Cooperação Técnica que viabiliza essa expansão das atividades foi assinado, nesta sexta-feira (02/08), pelo presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Abelardo Benevides Moraes, e pela coordenadora-geral do curso de Direito da […]