Inédita no Brasil, TJCE aprova resolução sobre atendimento de casos de tortura contra adolescentes no sistema socioeducativo

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• 13-03-2025

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, nesta quinta-feira (13/03), uma medida que estabelece fluxo de atendimento a ser adotado por magistrados(as) e servidores(as) do Poder Judiciário em casos de tortura contra adolescentes no sistema socioeducativo. A Resolução nº 05/2025, elaborada pelo Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e […]

Em apenas dez dias, Vara Especializada em Crimes contra Criança e Adolescente registra 99,46% de movimentação processual

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• 28-02-2025

O Poder Judiciário vem constantemente pensando soluções que possam prestar um bom atendimento à população que precisa dos serviços da Justiça. A mais recente foi a instalação de uma Vara Especializada em Crimes contra a Criança e o Adolescente para agilizar demandas do público infantojuvenil. A Vara iniciou as atividades judicantes neste mês de fevereiro, […]

Crianças e adolescentes de Tianguá são beneficiados com verbas de prestações pecuniárias destinadas pelo TJCE

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• 20-02-2025

Crianças e adolescentes de Tianguá participantes de projetos sociais relacionados a músicas e esportes foram beneficiados nos últimos meses com R$ 200 mil oriundos de prestações pecuniárias. Agora em fevereiro, somente a Sociedade Musical Tianguaense (Somut), uma instituição que assiste crianças e jovens das áreas de risco da cidade através do ensino da música, recebeu […]

TJCE firma parcerias com instituições de ensino em Sobral para promover ações voltadas à Infância e Juventude

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• 04-02-2025

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) firmou termos de cooperação técnica com instituições de ensino superior de Sobral para promover ações junto ao sistema socioeducativo e unidades de acolhimento de Sobral, garantindo uma proteção integral de crianças e adolescentes. Também serão realizadas atividades de extensão e pesquisa para viabilizar a integração entre educação superior, […]

Judiciário cearense passa a contar com novas varas especializadas para julgar processos envolvendo crimes

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• 28-01-2025

O Judiciário estadual vem trabalhando constantemente para aprimorar os serviços disponibilizados à sociedade. Por isso, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e a Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua (FCB) instalaram, nesta terça-feira (28/01), duas novas unidades especializadas em Fortaleza, com o objetivo de dar maior celeridade ao julgamento tanto de processos ligados à organizações […]

TJCE inaugura, nesta terça-feira (28), a 6ª Vara do Júri e a Vara Especializada em Crimes contra a Criança e o Adolescente

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• 27-01-2025

A Comarca de Fortaleza vai ganhar o reforço de duas novas unidades judiciárias. A 6ª Vara do Júri e a Vara Especializada em Crimes contra a Criança e o Adolescente serão instaladas na próxima terça-feira (28/01), às 15h, pela Presidência do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e pela Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua (FCB). […]

Justiça condena acusado de estuprar 15 alunos de escola de futebol a 414 anos de prisão, oito meses após os crimes

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• 16-01-2025

Um professor acusado de estuprar 15 alunos de uma escola de futebol no município de Sobral foi condenado a 414 anos e três meses de detenção, sem possibilidade de recorrer em liberdade. A sentença, proferida pelo Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra Mulher da Comarca de Sobral, foi publicada apenas oito meses após início […]

Um sonho, uma cartinha e o Natal mais feliz: a magia da solidariedade transforma vidas 

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• 18-12-2024

Fernanda Aires   “Papai Noel, eu queria ganhar um ventilador, porque minha casa é muito quente e eu acordo suada. Prometo que vou cuidar bem dele”. O pedido singelo e tocante de uma menina de 6 anos transforma o que seria um simples objeto em símbolo de conforto e esperança. Assim começa mais uma jornada […]

Justiça cearense condena a mais de 34 anos de prisão homem acusado de abusar da própria filha

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• 06-12-2024

Em um julgamento rápido e rigoroso, a Justiça Cearense, por meio da Vara Única da Comarca de Ipueiras, condenou a 34 anos, 4 meses e 15 dias de prisão, um homem acusado de abusar sexualmente da própria filha. Ele deverá cumprir pena em regime inicialmente fechado. Conforme a denúncia, apresentada no último mês de setembro […]

Aprovada a implantação da Vara do Júri especializada em crimes praticados por organizações criminosas

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• 05-12-2024

O Poder Judiciário cearense contará, em breve, com a 6ª Vara do Júri de Fortaleza, que terá competência de julgar crimes dolosos contra a vida praticados por organizações criminosas. A implantação da unidade foi aprovada durante sessão do Pleno Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), realizada na tarde desta quinta-feira (05/12). A nova unidade terá […]