Família cuja filha teve o dente quebrado após acidente em espaço infantil será indenizada

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• 16-04-2025

O Judiciário estadual concedeu a uma família, cuja filha teve o dente quebrado após acidente em espaço de recreação não devidamente equipado e supervisionado, o direito de ser indenizada por danos morais e materiais. A decisão é da 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e seguiu relatoria da desembargadora […]

Comitê Gestor da Primeira Infância do TJCE discute novos instrumentos para tomadas de decisão mais eficazes

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• 10-04-2025

O Comitê Gestor Local da Primeira Infância (CGLPI) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) se reuniu, nessa quarta-feira (09/04), para debater as estratégias do planejamento de 2025 e o plano de ações de expansão da política Judiciária voltada para essa área. Entre as novidades está o desenvolvimento de uma ferramenta para otimizar o monitoramento […]

TJCE assume compromisso em prol do desenvolvimento adequado na primeira infância

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• 07-04-2025

Reforçando o compromisso do Judiciário estadual de priorizar o atendimento às demandas da infância, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) participou, nesta segunda-feira (07/04), da assinatura do Pacto Cearense Pela Primeira Infância, no Tribunal de Contas do Estado (TCE-CE). A iniciativa, que conta com o apoio de diferentes instituições, objetiva o fortalecimento de políticas […]

8 anos da Lei da Escuta Protegida: TJCE reforça compromisso com a proteção dos direitos de crianças e adolescentes

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• 04-04-2025

A chamada “Lei da Escuta Protegida”, que estabeleceu protocolos especializados e humanizados para os depoimentos de crianças e adolescentes vítimas e testemunhas de violência, completa oito anos nesta sexta-feira (04/04). No Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), a data é celebrada pelos avanços conquistados desde a sanção da Lei n° 13.431/2017, que evita a revitimização […]

Inédita no Brasil, TJCE aprova resolução sobre atendimento de casos de tortura contra adolescentes no sistema socioeducativo

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• 13-03-2025

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, nesta quinta-feira (13/03), uma medida que estabelece fluxo de atendimento a ser adotado por magistrados(as) e servidores(as) do Poder Judiciário em casos de tortura contra adolescentes no sistema socioeducativo. A Resolução nº 05/2025, elaborada pelo Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e […]

Em apenas dez dias, Vara Especializada em Crimes contra Criança e Adolescente registra 99,46% de movimentação processual

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• 28-02-2025

O Poder Judiciário vem constantemente pensando soluções que possam prestar um bom atendimento à população que precisa dos serviços da Justiça. A mais recente foi a instalação de uma Vara Especializada em Crimes contra a Criança e o Adolescente para agilizar demandas do público infantojuvenil. A Vara iniciou as atividades judicantes neste mês de fevereiro, […]

Crianças e adolescentes de Tianguá são beneficiados com verbas de prestações pecuniárias destinadas pelo TJCE

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• 20-02-2025

Crianças e adolescentes de Tianguá participantes de projetos sociais relacionados a músicas e esportes foram beneficiados nos últimos meses com R$ 200 mil oriundos de prestações pecuniárias. Agora em fevereiro, somente a Sociedade Musical Tianguaense (Somut), uma instituição que assiste crianças e jovens das áreas de risco da cidade através do ensino da música, recebeu […]

TJCE firma parcerias com instituições de ensino em Sobral para promover ações voltadas à Infância e Juventude

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• 04-02-2025

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) firmou termos de cooperação técnica com instituições de ensino superior de Sobral para promover ações junto ao sistema socioeducativo e unidades de acolhimento de Sobral, garantindo uma proteção integral de crianças e adolescentes. Também serão realizadas atividades de extensão e pesquisa para viabilizar a integração entre educação superior, […]

Judiciário cearense passa a contar com novas varas especializadas para julgar processos envolvendo crimes

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• 28-01-2025

O Judiciário estadual vem trabalhando constantemente para aprimorar os serviços disponibilizados à sociedade. Por isso, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e a Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua (FCB) instalaram, nesta terça-feira (28/01), duas novas unidades especializadas em Fortaleza, com o objetivo de dar maior celeridade ao julgamento tanto de processos ligados à organizações […]

TJCE inaugura, nesta terça-feira (28), a 6ª Vara do Júri e a Vara Especializada em Crimes contra a Criança e o Adolescente

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• 27-01-2025

A Comarca de Fortaleza vai ganhar o reforço de duas novas unidades judiciárias. A 6ª Vara do Júri e a Vara Especializada em Crimes contra a Criança e o Adolescente serão instaladas na próxima terça-feira (28/01), às 15h, pela Presidência do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e pela Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua (FCB). […]