Presidente do TJCE destaça ações realizadas na área de Audiência de Custódia durante webinário do CNJ

• 1295 Visualizações
• 25-05-2021

A presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, participou, nesta terça-feira (25/05), da abertura da edição estadual do webinário “Altos Estudos em Audiência de Custódia”. O evento, que continua nesta quarta-feira (26/05), integra uma série de encontros promovidos pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com o Programa […]

Judiciário cria grupo de trabalho voltado à proteção de pessoas com transtornos mentais

• 2488 Visualizações
• 18-05-2021

O Dia Nacional de Luta Antimanicomial, celebrado nessa terça-feira (18/05), está sendo marcado pela criação de um Grupo de Trabalho Interinstitucional (GTI) com o objetivo de propor estratégias para atenção integral ao paciente judiciário, à proteção de direitos fundamentais da pessoa com transtorno mental e sua desinstitucionalização. A Portaria nº 787/2021, que trata do assunto, […]

Grupo de Monitoramento do Sistema Carcerário discute vacinação de policiais penais e pessoas privadas de liberdade

• 1703 Visualizações
• 14-05-2021

O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) se reuniu, nessa quinta-feira (13/05), com representantes das Secretarias de Saúde e de Administração Penitenciária para discutir a vacinação de policiais penais e demais trabalhadores de unidades prisionais do Estado que ainda não foram imunizadas contra a Covid-19. […]

Grupo de Monitoramento do Sistema Carcerário apresenta balanço dos trabalhos durante reunião virtual com a presidente do TJCE

• 1196 Visualizações
• 27-04-2021

Várias ações para os Sistemas Prisional e Socioeducativo foram discutidas, nesta terça-feira (27/04), durante a primeira reunião da Presidência do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) com a equipe do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF) do Poder Judiciário estadual. A pauta incluiu o plano de trabalho do biênio 2021-2023, e apresentação […]

Programa “Fazendo Justiça” amplia ações de fortalecimento no sistema penal e socioeducativo no Ceará

• 1395 Visualizações
• 08-02-2021

Com o objetivo de aprimorar o sistema penal e as medidas socioeducativas no Estado, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) desenvolverá ações em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para execução do programa “Fazendo Justiça”. Na manhã desta segunda-feira (08/02), a chefe do Judiciário cearense, desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, recebeu representantes […]

TJCE assina termo de cooperação na próxima segunda-feira para executar programa “Fazendo Justiça” do CNJ

• 1022 Visualizações
• 05-02-2021

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) recebe, na próxima segunda-feira (08/02), às 10h, representantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para assinatura de Termo de Cooperação Técnica que busca desenvolver ações conjuntas objetivando a execução do Plano Executivo Estadual do programa “Fazendo Justiça” no Ceará. O programa tem como finalidade qualificar a aplicação das […]

Tribunal define desembargadores e juízes para compor comissões e Conselho da Magistratura

• 1529 Visualizações
• 22-01-2021

O Pleno e o Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) definiram os novos desembargadores e os juízes que irão compor as comissões institucionais e o Conselho da Magistratura no biênio 2021-2023. À frente da Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional (Cejai-CE) estará a desembargadora Lígia Andrade de Aguiar Magalhães. A supervisão e […]

Grupo de Fiscalização do Sistema Carcerário do TJCE elabora Plano de Ação para biênio 2021-2023

• 1366 Visualizações
• 17-12-2020

Para aprimorar o sistema carcerário do Estado, corrigindo possíveis falhas e colaborando para a efetivação dos direitos e garantias das pessoas privadas de liberdade e a reinserção social, o Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) elaborou Plano de Ação para o biênio 2021-2023. O trabalho […]

Iniciativa do Poder Judiciário resgata laços familiares para desinstitucionalização de internos do Instituto Psiquiátrico

• 1277 Visualizações
• 16-12-2020

Uma iniciativa do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) tem viabilizado o resgate de laços familiares para a desinstitucionalização de internos do Instituto Psiquiátrico Governador Stênio Gomes (IPGSG), conhecido como Manicômio Judiciário. O primeiro beneficiado pelo projeto, F.E.D.S*, de 56 anos, voltou ao convívio familiar nessa terça-feira (15/12). “Estou muito feliz porque me ajudaram muito. […]

Rede de Atenção que garante direito a pessoas egressas do sistema prisional é criada no Ceará

• 2776 Visualizações
• 14-12-2020

O Poder Judiciário estadual integra a coordenação da recém-criada Rede de Atenção às Pessoas Egressas do Sistema Prisional do Ceará (Raesp). A assembleia de constituição da Raesp ocorreu na última sexta-feira (11/12), por meio de videoconferência, e contou com a participação de 24 instituições, incluindo poderes Executivo e Legislativo, Defensoria Pública e sociedade civil. O […]