Grupo de Fiscalização do Sistema Carcerário no Ceará ganha estrutura para funcionamento no Fórum Clóvis Beviláqua

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• 17-03-2023

O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) passa a contar, a partir desta sexta-feira (17/03), com sala própria e permanente nas dependências do Fórum Clóvis Beviláqua (FCB), em Fortaleza. A iniciativa, contemplada pela Presidência do TJCE, faz parte de conjunto de ações do Judiciário cearense […]

Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário realiza primeira reunião sob nova gestão

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• 10-02-2023

O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF) se reuniu, nesta sexta-feira (10/02), pela primeira vez sob a gestão do desembargador Eduardo Scorsafava, supervisor do grupo para o biênio 2023-2025. “Quem passa pela execução penal, se humaniza, a gente vê de perto a realidade das coisas, que existem vidas além do papel. Então […]

Termo de cooperação entre TJCE e Prefeitura de Fortaleza promove ações de educação em direitos humanos

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• 30-01-2023

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do (GMF) Sistema Carcerário, e a Prefeitura de Fortaleza, através da Secretaria Municipal dos Direitos Humanos e Desenvolvimento Social, firmaram termo de cooperação técnica com o intuito de promover ações de educação em direitos humanos e acessos a insumos emergenciais […]

TJCE, MPT e Secretaria de Administração Penitenciária discutem acesso ao trabalho para pessoas privadas de liberdade

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• 30-08-2022

Garantir que pessoas privadas de liberdade e egressos do sistema prisional tenham oportunidades de emprego foi um dos objetivos de reunião entre magistrados do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), representantes do Ministério Público do Trabalho (MPT) e da Secretaria Estadual de Administração Penitenciária (SAP). A pauta também incluiu a fiscalização das condições de trabalho […]

Grupo de Monitoramento do Sistema Carcerário avalia critérios de ampliação para visitas a detentos em unidades prisionais

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• 19-08-2022

Fortalecer o Sistema Prisional do Ceará com iniciativas seguras e humanizadas, além da promoção dos direitos das pessoas privadas de liberdade são objetivos do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF) do Poder Judiciário estadual. Na manhã desta sexta-feira (19/08), integrantes do Grupo se reuniram no Fórum Clóvis Beviláqua com representantes da Secretaria […]

TJCE firma parceria para viabilizar atendimento a pessoas com transtorno mental que estão privadas de liberdade

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• 02-08-2022

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e de Execução de Medidas Socioeducativas (GMF), assinou Termo de Cooperação Técnica com as Secretarias de Administração Penitenciária e de Saúde do Estado. O objetivo é estabelecer as condições operacionais de estruturação e manutenção do Serviço de […]

Pessoas privadas de liberdade recebem identidade de retificação de gênero no mês da visibilidade trans

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• 31-01-2022

Doze internas da unidade prisional Irmã Imelda Lima Pontes receberam, no último sábado (29/01), Dia Nacional da Visibilidade Trans, os novos documentos com retificação de gênero. A medida faz parte do plano de ações do Grupo de Trabalho Interinstitucional para garantir a proteção de direitos fundamentais e a assistência à população LGBTI, coordenado pelo Grupo […]

Pessoas com transtorno mental privadas de liberdade terão acompanhamento especializado

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• 09-12-2021

O Ceará conta agora com o Serviço de Avaliação e Acompanhamento de Medidas Terapêuticas Aplicáveis à Pessoa com Transtorno Mental em Conflito com a Lei (EAP). A implantação da primeira equipe EAP no Estado é uma das conquistas do Grupo de Trabalho de Saúde Mental do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF) […]

Presidente do TJCE acompanha comitiva do CNJ em visita a unidades prisionais

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• 17-11-2021

A presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, acompanhou, nesta quarta-feira (17/11), a visita da comitiva do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em unidades prisionais do Ceará. A equipe do CNJ está cumprindo atividades previstas em planejamento, elaborado em conjunto com TJCE, para aprimorar as rotinas de serviço do […]

Equipe do CNJ está no Ceará para alinhar ações de aprimoramento do sistema carcerário

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• 16-11-2021

Magistrados e servidores do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) estão no Ceará para discutir o aprimoramento do Sistema Carcerário. A comitiva, que tem à frente a corregedora nacional de Justiça, ministra Maria Thereza Assis de Moura, foi recebida pela presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira. Entre os compromissos, […]