Grupo de Monitoramento e Fiscalização do TJCE promove reunião sobre implantação da política antimanicomial na Justiça estadual

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• 26-09-2023

Visando a implantação da política antimanicomial no Estado, o Comitê Estadual Interinstitucional de Monitoramento da Política Antimanicomial (Ceimpa) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) realizou, nesta terça-feira (26/09), no Fórum Clóvis Beviláqua, reunião com juízes das Varas Criminais da Capital e representantes dos Poderes Judiciário e Executivo com expertises na área de saúde mental. […]

Núcleo de Atendimento Integrado de Fortaleza é referência para outros estados do país

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• 13-09-2023

O Núcleo de Atendimento Integrado (NAI) de Fortaleza recebeu, nesta quarta-feira (13/09), a visita técnica do juiz coordenador adjunto do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e de Execução de Medidas Socioeducativas (GMF) do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), Hugo Zaher, que veio conhecer a estrutura e o funcionamento do Núcleo. O […]

Comitiva de magistrados acompanha esforço concentrado da 5ª Vara da Infância e Juventude de Fortaleza

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• 11-08-2023

O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Abelardo Benevides Moraes, e magistrados que integram o Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF), no âmbito do Poder Judiciário, visitaram nesta sexta-feira (11/08), a 5ª Vara da Infância e Juventude de Fortaleza e o Núcleo de Atendimento Integrado (NAI). Nas unidades está […]

Grupo de Monitoramento e Fiscalização Carcerária de Fortaleza faz balanço e traça estratégias de atuação para o segundo semestre

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• 04-08-2023

Integrantes do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário da Comarca de Fortaleza (GMF) estiveram reunidos na manhã desta sexta-feira (04/08), para fazer um balanço das ações nos seis primeiros meses deste ano, bem como planejar a atuação para o segundo semestre. À frente do encontro esteve o supervisor do GMF, desembargador Eduardo Scorsafava. […]

Justiça estadual participa da entrega de medicamentos para hormonioterapia à população LGBTI em unidade prisional

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• 03-07-2023

Internas da Unidade Prisional Irmã Imelda Lima Pontes, em Aquiraz, receberam na manhã desta segunda-feira (03/07), medicamentos para tratamento em hormonioterapia. A ação foi realizada pelo Grupo de Trabalho Interinstitucional (GTI), que tem a finalidade de propor estratégias de promoção dos direitos humanos das pessoas LGBTI e mulheres privadas de liberdade. Ao todo, 17 internas […]

Combate à tortura reúne representantes do Judiciário, do Legislativo, MPCE, Defensoria, OAB e dos direitos humanos na Esmec

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• 26-06-2023

Teve início, nesta segunda-feira (26/06), as aulas presenciais do Curso de Formação em Prevenção e Combate à Tortura e Inspeções Prisionais, na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec). Promovido pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), em colaboração com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a iniciativa, que segue até a próxima quarta-feira (28), […]

TJCE e CNJ iniciam nesta segunda-feira (26) curso presencial sobre Prevenção e Combate à Tortura em Unidades Prisionais

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• 23-06-2023

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), em colaboração com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), promoverá, entre os dias 26 e 28 de junho, as aulas presenciais do Curso de Formação em Prevenção e Combate à Tortura e Inspeções Prisionais. A iniciativa é destinada a profissionais do Sistema de Justiça que atuam em audiências […]

Grupo de Monitoramento do Sistema Carcerário inicia mais uma edição do projeto “Justiça no Cárcere”

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• 02-05-2023

Começa nesta terça-feira (02/05), mais uma edição da “Ação Concentrada – Justiça no Cárcere”. A iniciativa, do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e de Execução de Medidas Socioeducativas (GMF) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) contará com a participação dos magistrados que atuam em varas de execuções penais do Poder Judiciário […]

TJCE normatiza fluxo administrativo de recebimento e monitoramento de notícias de tortura ou maus-tratos

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• 27-04-2023

Fundamentada em normativas nacionais e internacionais de prevenção e combate à tortura, entre as quais se destaca a Constituição Federal de 1988, foi aprovada pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), nesta quinta-feira (27/04), resolução que estabelece e regulamenta o fluxo administrativo de recebimento, processamento e monitoramento de notícias de tortura ou […]

GMF debate com agentes de segurança ações de guarda de documentação e atendimento de saúde nas audiências de custódia

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• 27-04-2023

O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF) se reuniu, nesta quinta-feira (27/04), com agentes da Secretaria da Administração Penitenciária (SAP) e da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS). O objetivo foi discutir o fluxo de guarda e conservação de documentação civil e a implantação de serviço de triagem em saúde […]