Mês Nacional do Júri tem 413 audiências agendadas no Ceará

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• 24-09-2024

A próxima edição do Mês Nacional do Júri, que ocorrerá em novembro, tem 413 audiências agendadas pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Com o objetivo de garantir o engajamento na mobilização, criada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para dar mais celeridade aos casos de crimes dolosos contra a vida, o chefe do Poder […]

Ceará conclui 100% do cadastro de identificação biométrica da população carcerária

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• 17-09-2024

O Ceará foi o segundo Estado da Federação a realizar o cadastro de identificação biométrica em 100% da população prisional. Em nível estadual, o trabalho se deu por meio de parceria entre o Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e a Secretaria de Administração Penitenciária […]

Mais segurança: internos das unidades prisionais passarão a receber produtos de higiene somente do poder público    

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• 04-09-2024

A partir de acordo entre o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e as demais instituições responsáveis pelo sistema prisional cearense, os internos passarão a receber kits de higiene pessoal e de limpeza fornecidos exclusivamente pelo Estado. O assunto foi decidido durante audiência conduzida pelo juiz Raynes Viana de Vasconcelos, corregedor-geral de Presídios, titular da […]

Judiciário promove encontro para debater oportunidades de profissionalização para socioeducandos

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• 29-08-2024

Com foco na ressocialização de adolescentes, o Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução das Medidas Socioeducativas (GMF) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) promoveu mais um encontro da Rede de Diálogos. Instituições públicas e privadas participaram do evento, realizado em Sobral, para tratar da criação de mecanismos […]

TJCE viabiliza acordo para promoção de boas práticas no Sistema Prisional

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• 23-08-2024

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio da Corregedoria-Geral de Presídios e do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução das Medidas Socioeducativas (GMF), viabilizou a assinatura de termo de compromisso para que o Estado promova boas práticas no âmbito do Sistema Prisional. A solenidade, realizada nesta […]

Encontro sobre Política Antimanicomial é marcado por lançamento de documentário e debate na Esmec

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• 22-08-2024

A segunda edição “Desalienando”, que discute os avanços e a importância da Política Antimanicomial no âmbito do Poder Judiciário, foi realizada, nesta quinta-feira (22/08), na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), com o tema “Histórias e Imagens”. A iniciativa é do Comitê Estadual Interinstitucional de Monitoramento da Política Antimanicomial (Ceimpa), do Tribunal de Justiça […]

Política antimanicomial é tema de encontro promovido pelo Judiciário cearense

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• 14-08-2024

Dando continuidade ao trabalho de fortalecimento da Política Antimanicomial, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) promoverá, no próximo dia 22 de agosto, a partir das 17h, na Escola Superior da Magistratura (Esmec), mais uma edição do “Desalienando”. O encontro, aberto ao público, trará histórias e imagens de pessoas que já estiveram custodiadas e foram […]

Experiência do TJCE em saúde mental é compartilhada durante encontro nacional de GMFs 

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• 09-08-2024

A experiência do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) em saúde mental foi compartilhada, nesta sexta-feira (09/08), durante o 3º Encontro Nacional dos Grupos de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução das Medidas Socioeducativas (GMFs). Promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com o TJ de Rondônia, o […]

Avanços da Política Antimanicomial no Ceará são apresentados pelo Poder Judiciário

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• 01-08-2024

O Comitê Estadual Interinstitucional de Monitoramento da Política Antimanicomial (Ceimpa) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) se reuniu, nesta quinta-feira (01/08), para discutir as ações e tratar dos avanços conquistados no âmbito da Política Antimanicomial no Ceará. O encontro ocorreu na Escola Superior da Magistratura (Esmec). “Nós já vencemos muitos desafios, mas é necessário […]

TJCE inaugura centro especializado para atender vítimas de crimes e atos infracionais em Fortaleza

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• 17-07-2024

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) inaugurou, nesta quarta-feira (17/07), o Centro Especializado de Apoio a Vítimas (CEAV) de Fortaleza. O serviço oferecido pela unidade, instalada no Fórum Clóvis Beviláqua (FCB), inclui o atendimento, acolhimento e a orientação de pessoas que, direta ou indiretamente, sofrem as consequências de crimes ou atos infracionais. “Desde 2018, […]