Poderes Judiciário e Legislativo formam mais uma turma do projeto “Bem-Me-Quero” 

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• 29-02-2024

O projeto Bem-Me-Quero, fruto de parceria entre o Tribunal de Justiça do Estado (TJCE) e a Assembleia Legislativa do Ceará (Alece), acaba de formar uma nova turma de mulheres. Ao todo, 13 concludentes, entre egressas do sistema penitenciário e vítimas de violência doméstica, receberam seus diplomas, nesta quinta-feira (29/02), no auditório Lucila Bomfim, da Alece.  […]

GMF apresenta novo fluxo de guarda e conservação da documentação civil de presos

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• 27-02-2024

O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e de Execução de Medidas Socioeducativas (GMF) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) apresentou, nesta terça-feira (27/02), o fluxo de guarda e conservação da documentação civil de pessoas apreendidas, acusadas da prática de infrações penais e privadas de liberdade. O novo modelo de trabalho foi […]

Tribunal de Justiça do Ceará abre inscrições de encontro para discutir política antimanicomial no Judiciário

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• 21-02-2024

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio do Comitê Estadual Interinstitucional de Monitoramento da Política Antimanicomial (Ceimpa), promoverá, no próximo dia 1º de março, na Escola Superior da Magistratura (Esmec), o evento “Desvendando a política antimanicomial: da segregação à inclusão”. O objetivo é estimular o debate entre juízes, promotores, defensores públicos e servidores […]

Projeto certifica participantes de capacitação sobre direitos humanos de pessoas sob custódia

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• 08-12-2023

A Certificação do 1º Ciclo Formativo em Educação em Direitos Humanos, do projeto “Meu Corpo Também Pulsa!”, foi realizada na noite desta sexta-feira (08/12), no Estoril, na Praia de Iracema, em Fortaleza. O evento ocorreu em alusão ao Dia Internacional dos Direitos Humanos, celebrado no dia 10 de dezembro. O projeto, pioneiro no país, promove […]

Tribunal de Justiça do Ceará recebe representante do CNJ para firmar parcerias voltadas ao sistema prisional

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• 24-11-2023

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) recebeu, nesta sexta-feira (24/11), no Fórum Clóvis Beviláqua, o coordenador do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Medidas Socioeducativas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), desembargador Luís Geraldo Sant’Ana Lanfredi, para firmar Termo de Cooperação Técnica que promove estudos para o desenvolvimento de metodologias de […]

GMF convida juízes(as) para a segunda edição de evento literário focado em adolescentes que cumprem medidas socioeducativas

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• 24-11-2023

O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e de Execução de Medidas Socioeducativas (GMF) convida juízes(as) para segunda edição do evento “Caminhos Literários no Socioeducativo: pelo direito à leitura”, organizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O encontro acontecerá nos dias 29 e 30 de novembro em transmissão ao vivo pelo canal do […]

Rede de Diálogos inova e contribui para aprimorar Sistema Socioeducativo em Sobral

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• 01-11-2023

Com o intuito de contribuir para a implementação da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU), que dispõe sobre a promoção do acesso à Justiça para todos e sobre a construção de instituições eficazes e inclusivas, a Vara Única da Infância e da Juventude de Sobral criou uma Rede de Diálogos para discutir o […]

Iniciativa inédita no país: TJCE desenvolve robô para agilizar trabalho de magistrados(as) na política antimanicomial

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• 10-10-2023

Iniciativa pioneira do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) desenvolveu inteligência artificial para auxiliar magistrados(as) e servidores(as) na política antimanicomial. O robô foi apresentado aos integrantes do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e de Execução de Medidas Socioeducativas (GMF) do Tribunal nesta terça-feira (10/10), Dia Internacional da Saúde Mental. Denominada “Lúcido”, a […]

Juízes realizam inspeção em unidade prisional de Itaitinga após denúncias de maus-tratos

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• 28-09-2023

Os magistrados das quatro Varas de Execução Penal (VEPs) de Fortaleza realizaram, nessa quarta-feira (27/09), inspeção na Unidade Prisional Agente Elias Alves da Silva (UP-IV), localizada em Itaitinga, na Região Metropolitana da Capital. O objetivo foi apurar denúncias de motins, que teriam ocorrido depois do retorno de integrantes da diretoria da UP-IV, denunciados por violência […]

Grupo de Monitoramento e Fiscalização do TJCE promove reunião sobre implantação da política antimanicomial na Justiça estadual

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• 26-09-2023

Visando a implantação da política antimanicomial no Estado, o Comitê Estadual Interinstitucional de Monitoramento da Política Antimanicomial (Ceimpa) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) realizou, nesta terça-feira (26/09), no Fórum Clóvis Beviláqua, reunião com juízes das Varas Criminais da Capital e representantes dos Poderes Judiciário e Executivo com expertises na área de saúde mental. […]