Grupo de Monitoramento e Fiscalização

Manuais que tratam dos desafios da área penal já estão disponíveis no site do TJCE

Manuais que tratam dos desafios da área penal já estão disponíveis no site do TJCE

Estão disponíveis na página oficial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) as novas versões do Manual de Gestão de Alternativas Penais e da Política Nacional de Atenção às Pessoas Egressas. Os documentos, resultado de consultorias promovidas pelo Departamento Penitenciário Nacional (Depen) em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), foram […]
Magistrados do Nordeste discutem ações de enfrentamento ao Coronavírus voltadas ao Sistema Prisional

Magistrados do Nordeste discutem ações de enfrentamento ao Coronavírus voltadas ao Sistema Prisional

As ações de enfrentamento ao Coronavírus (Covid-19) voltadas ao sistema prisional e socioeducativo foram pautas de uma videoconferência, realizada nessa quarta-feira (06/05), com a participação de magistrados dos tribunais de justiça da região Nordeste. O desembargador Henrique Jorge Holanda Silveira, supervisor do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF) no âmbito do Judiciário […]