TJCE inaugura centro especializado para atender vítimas de crimes e atos infracionais em Fortaleza

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• 17-07-2024

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) inaugurou, nesta quarta-feira (17/07), o Centro Especializado de Apoio a Vítimas (CEAV) de Fortaleza. O serviço oferecido pela unidade, instalada no Fórum Clóvis Beviláqua (FCB), inclui o atendimento, acolhimento e a orientação de pessoas que, direta ou indiretamente, sofrem as consequências de crimes ou atos infracionais. “Desde 2018, […]

Judiciário promove ressocialização por meio de tarde cultural para adolescentes de centros socioeducativos

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• 12-07-2024

Adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas tiveram uma tarde de músicas e poesias nesta sexta-feira (12/07). Os jovens participaram do “Caminhos Literários no Socioeducativo: Pelo Direito à Cultura”, que contou com o apoio do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e de Execução de Medidas Socioeducativas (GMF) do Tribunal de Justiça do Ceará […]

Saúde mental no Sistema Socioeducativo é tema de debate da Justiça em Sobral

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• 04-07-2024

O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e de Execução de Medidas Socioeducativas (GMF) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) promoveu ação voltada aos cuidados com a saúde mental de jovens da Comarca de Sobral. A iniciativa, realizada nessa quarta-feira (03/07), contou com a participação de órgãos públicos e privados que atuam […]

Evento literário para adolescentes que cumprem medidas socioeducativas terá participação da Justiça cearense

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• 01-07-2024

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) participará da terceira edição do projeto Caminhos Literários no Socioeducativo, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A programação especial ocorrerá no próximo dia 12 de julho com ações em Fortaleza e Juazeiro do Norte.  No Centro Socioeducativo Aldaci Barbosa Mota, na Capital, haverá roda de conversa e […]

TJCE se reúne com a Secretaria de Saúde do Ceará para debater a Política Antimanicomial

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• 21-06-2024

Nesta sexta-feira (21/06), o Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) se reuniu com a titular da Secretaria da Saúde do Estado (Sesa), Tânia Mara Coelho, para debater sobre a Política Antimanicomial. A ferramenta de proteção é usada para garantir às pessoas em sofrimento […]

Seminário debate sobre saúde mental no Sistema Socioeducativo 

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• 24-05-2024

A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) foi palco de um evento significativo focado na “Saúde mental no Sistema Socioeducativo: da sanção ao cuidado”. Coordenado pelo Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), o evento, realizado nesta sexta-feira (24/05), reuniu especialistas, profissionais […]

Seminário voltado ao cuidado com adolescentes em conflito com a lei será realizado nesta sexta-feira, dia 24 de maio

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• 21-05-2024

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e de Execução de Medidas Socioeducativas (GMF), promoverá, nesta sexta-feira (24/05), o seminário “Saúde Mental no Socioeducativo: da sanção ao cuidado”. Os interessados em participar da programação, que ocorrerá das 9h às 12h30 na Escola Superior da […]

Dia da Luta Antimanicomial: Judiciário avança na garantia de direitos de pessoas em sofrimento mental 

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• 17-05-2024

Marcado como o Dia da Luta Antimanicomial, 18 de maio é uma data na qual o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) reforça o compromisso assumido para a proteção daqueles em situação de sofrimento mental. No Judiciário estadual, a Política Antimanicomial é uma ferramenta de proteção, usada para garantir direitos fundamentais, como o de ser […]

Registre-se: O resgate da dignidade por meio da emissão de documentos

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• 14-05-2024

Nas linhas do tempo, entre os registros frios de datas e fatos, existe uma história pulsante, um elo sagrado entre o passado, o presente e o futuro: o registro civil. É a certidão de nascimento que dá nome, identidade e cidadania, especialmente àqueles que nascem em situação mais vulnerável. É a certidão de casamento que […]

Justiça estadual amplia acesso à documentação básica na 2ª edição da Semana Nacional do Registro Civil 

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• 06-05-2024

Para combater o sub-registro civil de nascimento, o Judiciário estadual, por meio da Corregedoria-Geral da Justiça do Ceará (CGJ-CE), promoverá, entre os dias 14 e 17 de maio, no Complexo Cultural Estação das Artes, em Fortaleza, das 9h às 16h, a 2ª edição da “Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se!”. A ação possibilitará a […]