Ressocialização e aprimoramento do sistema prisional são tema de reunião entre o TJCE e Arquidiocese de Fortaleza

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• 10-04-2025

Dando continuidade aos esforços do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) para melhorar as condições do sistema prisional em diversas frentes, o presidente da Corte, desembargador Heráclito Vieira de Sousa Neto, se reuniu, nessa quarta-feira (09/04), com representantes da Arquidiocese de Fortaleza. Durante o encontro, na sede do Poder Judiciário, foram discutidas ações colaborativas que […]

Pena Justa: Audiência pública na Esmec amplia debate para aprimorar o sistema prisional no Ceará

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• 04-04-2025

Dando continuidade ao processo de aprimoramento do sistema penitenciário, o Comitê Estadual de Políticas Penais (CEPP), instituído pelos poderes Judiciário e Executivo cearenses, realizou audiência pública para coletar manifestações que contribuam com a execução do Plano Pena Justa no Ceará. O encontro ocorreu, nesta sexta-feira (04/04), na Escola Superior da Magistratura (Esmec). “A nível nacional, […]

Comitê Estadual de Políticas Penais do Ceará abre consulta pública sobre o sistema prisional cearense

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• 02-04-2025

Está aberta, até esta sexta-feira (04/04), consulta pública para coletar propostas e sugestões da sociedade para o aprimoramento do sistema penitenciário. A iniciativa é do Comitê Estadual de Políticas Penais do Ceará (CEPP), instituído pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e Poder Executivo. O edital de convocação para a consulta foi publicado, na última […]

TJCE participa do 15º Encontro do Conselho de Presidentes de Tribunais de Justiça do País

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• 01-04-2025

O Poder Judiciário cearense esteve representado no 15º Encontro do Conselho de Presidentes de Tribunais de Justiça do País, em que foram debatidas metas e pautas importantes para o Judiciário brasileiro. O evento ocorreu de 26 a 28 de março, na capital de Santa Catarina. Além do presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), […]

Colegiado do Comitê de Políticas Penais tem primeira reunião para estabelecer cronograma e dar andamento ao Plano Pena Justa

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• 21-03-2025

O colegiado do Comitê de Políticas Penais do Estado se reuniu, nesta sexta-feira (21/03), para dar início à elaboração do Plano Pena Justa, voltado ao funcionamento adequado do Sistema Prisional. Durante o encontro, realizado na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), foram apresentadas as obrigações estaduais, a composição e as competências dos membros do […]

Inédita no Brasil, TJCE aprova resolução sobre atendimento de casos de tortura contra adolescentes no sistema socioeducativo

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• 13-03-2025

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, nesta quinta-feira (13/03), uma medida que estabelece fluxo de atendimento a ser adotado por magistrados(as) e servidores(as) do Poder Judiciário em casos de tortura contra adolescentes no sistema socioeducativo. A Resolução nº 05/2025, elaborada pelo Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e […]

Tribunal de Justiça do Ceará realiza mutirão processual para regularizar a situação de apenados do regime semiaberto

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• 11-03-2025

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e de Execução de Medidas Socioeducativas (GMF), está promovendo um mutirão processual para revisar a manutenção da prisão de apenados em cumprimento de pena no regime semiaberto. Iniciada nessa segunda-feira (10/03), a mobilização segue até 30 de […]

Comitê de Políticas Penais é instituído em ação conjunta do TJCE e Governo do Estado

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• 28-02-2025

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e o Governo do Estado instituíram, nesta sexta-feira (28/02), o Comitê de Políticas Penais do Estado (CEPP). A estratégia viabiliza, em âmbito estadual, a execução do Plano Pena Justa, criado para garantir o funcionamento adequado do Sistema Prisional no país. A assinatura da Portaria Conjunta nº 01/2025 ocorreu […]

TJCE firma parcerias com instituições de ensino em Sobral para promover ações voltadas à Infância e Juventude

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• 04-02-2025

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) firmou termos de cooperação técnica com instituições de ensino superior de Sobral para promover ações junto ao sistema socioeducativo e unidades de acolhimento de Sobral, garantindo uma proteção integral de crianças e adolescentes. Também serão realizadas atividades de extensão e pesquisa para viabilizar a integração entre educação superior, […]

Encontro debate desafios para aprimorar o serviço de saúde no Sistema Prisional 

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• 28-11-2024

Pensando em assegurar que o serviço de saúde oferecido nas instituições prisionais siga diretrizes estabelecidas pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e por convenções internacionais de direitos humanos, está sendo realizado até esta sexta-feira (29/11), no Centro de Eventos do Ceará, o “Encontro Estadual de Integração em Saúde Prisional: Desafios e Perspectivas Intersetoriais”. O Tribunal […]