TJCE se reúne com a Secretaria de Saúde do Ceará para debater a Política Antimanicomial

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• 21-06-2024

Nesta sexta-feira (21/06), o Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) se reuniu com a titular da Secretaria da Saúde do Estado (Sesa), Tânia Mara Coelho, para debater sobre a Política Antimanicomial. A ferramenta de proteção é usada para garantir às pessoas em sofrimento […]

Seminário debate sobre saúde mental no Sistema Socioeducativo 

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• 24-05-2024

A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) foi palco de um evento significativo focado na “Saúde mental no Sistema Socioeducativo: da sanção ao cuidado”. Coordenado pelo Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), o evento, realizado nesta sexta-feira (24/05), reuniu especialistas, profissionais […]

Seminário voltado ao cuidado com adolescentes em conflito com a lei será realizado nesta sexta-feira, dia 24 de maio

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• 21-05-2024

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e de Execução de Medidas Socioeducativas (GMF), promoverá, nesta sexta-feira (24/05), o seminário “Saúde Mental no Socioeducativo: da sanção ao cuidado”. Os interessados em participar da programação, que ocorrerá das 9h às 12h30 na Escola Superior da […]

Dia da Luta Antimanicomial: Judiciário avança na garantia de direitos de pessoas em sofrimento mental 

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• 17-05-2024

Marcado como o Dia da Luta Antimanicomial, 18 de maio é uma data na qual o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) reforça o compromisso assumido para a proteção daqueles em situação de sofrimento mental. No Judiciário estadual, a Política Antimanicomial é uma ferramenta de proteção, usada para garantir direitos fundamentais, como o de ser […]

Registre-se: O resgate da dignidade por meio da emissão de documentos

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• 14-05-2024

Nas linhas do tempo, entre os registros frios de datas e fatos, existe uma história pulsante, um elo sagrado entre o passado, o presente e o futuro: o registro civil. É a certidão de nascimento que dá nome, identidade e cidadania, especialmente àqueles que nascem em situação mais vulnerável. É a certidão de casamento que […]

Justiça estadual amplia acesso à documentação básica na 2ª edição da Semana Nacional do Registro Civil 

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• 06-05-2024

Para combater o sub-registro civil de nascimento, o Judiciário estadual, por meio da Corregedoria-Geral da Justiça do Ceará (CGJ-CE), promoverá, entre os dias 14 e 17 de maio, no Complexo Cultural Estação das Artes, em Fortaleza, das 9h às 16h, a 2ª edição da “Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se!”. A ação possibilitará a […]

Capacitação reforça importância do Plano Individual de Atendimento de adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas

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• 02-05-2024

Profissionais do Sistema de Justiça e do Sistema Socioeducativo do Estado, que atuam no Plano Individual de Atendimento (PIA) de adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas, iniciaram capacitação, nesta quinta-feira (02/05). O curso, promovido pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e de Execução […]

Parceiros do Programa Um Novo Tempo recebem Prêmio de Responsabilidade Social do TJCE

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• 16-04-2024

Em reconhecimento ao trabalho realizado para a promoção do Programa “Um Novo Tempo”, que atua na ressocialização de pessoas egressas do sistema prisional, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) fez a entrega, na manhã desta terça-feira (16), do Prêmio de Responsabilidade Social aos parceiros do projeto. O evento ocorreu no Espaço de Convivência do […]

Tribunal de Justiça do Ceará apresenta ao CNJ as ações inovadoras implementadas no sistema socioeducativo 

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• 15-03-2024

As iniciativas do Poder Judiciário cearense voltadas ao Sistema Socioeducativo foram apresentadas durante visita do juiz auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Edinaldo César Júnior. Responsável pelas ações em âmbito nacional, o magistrado esteve no Estado nesta quinta (15/03) e sexta-feira (16). O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e […]

Política antimanicomial é tema de encontro na Escola Superior da Magistratura do Ceará

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• 01-03-2024

O Comitê Estadual Interinstitucional de Monitoramento da Política Antimanicomial (Ceimpa) do Tribunal de Justiça do Ceará, promoveu, nesta sexta-feira (01/03), o evento “Desvendando a política antimanicomial: da segregação à inclusão”. O encontro, realizado na Escola Superior da Magistratura (Esmec), discutiu as mudanças significativas que vêm sendo adotadas no tratamento de pessoas com transtornos mentais em […]