Negada liberdade a réu flagrado traficando drogas no bairro Henrique Jorge

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• 13-06-2017

O juiz Rommel Moreira Conrado, respondendo pela 3ª Vara de Delitos de Tráfico de Drogas de Fortaleza, indeferiu o pedido de relaxamento de prisão e liberdade provisória, com aplicação de medidas cautelares, do réu Francisco Clóvis Gadelha de Sousa. O acusado foi denunciado por tráfico de entorpecentes. “Pelas circunstâncias do caso em apreço, não merece […]

Brasil Telecom Celular é condenada a pagar R$ 15 mil para cliente que teve o nome negativado indevidamente

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• 12-06-2017

A juíza Antônia Neuma Mota Moreira Dias, titular da 20ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua, condenou a Brasil Telecom Celular a pagar indenização de R$ 15 mil por inserir indevidamente nome de consumidora no Serasa. Consta nos autos (nº 0141761-96.2008.8.06.0001), que a consumidora passou em concurso público e para tomar posse não poderia apresentar […]

Justiça condena Santander a pagar indenização por danos morais a consumidor cobrado indevidamente

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• 12-06-2017

O Banco Santander foi condenado a pagar indenização por danos morais de R$ 10 mil por cobrar indevidamente cliente e inserir os seus dados no serviço de proteção ao crédito. A decisão é do juiz Francisco Mauro Ferreira Liberato, titular da 21ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza. Na sentença, o magistrado também declarou a […]

Unimed Fortaleza deve pagar R$ 27 mil por negar tratamento e descumprir decisão judicial

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• 09-06-2017

A Unimed Fortaleza foi condenada a indenizar em R$ 5 mil paciente que teve tratamento fisioterápico negado. Além disso, a operadora terá que pagar R$ 22 mil pelo não cumprimento de decisão judicial. O valor é referente à aplicação da multa diária de R$ 2 mil reais por 11 dias de descumprimento. A sentença é […]

Agência de turismo e companhia aérea são condenadas a indenizar passageiros impedidos de embarcar

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• 09-06-2017

A agência Vai Voando Viagens e a Gol Linhas Aéreas foram condenadas a pagar indenização de R$ 4 mil reais por danos morais para três passageiras que foram impedidas de embarcar por problema na emissão dos bilhetes. A decisão é do juiz Fernando Cézar Barbosa de Souza, titular da 2ª Vara Cível de Fortaleza. De […]

Mantida prisão de acusada de participação em latrocínio de comerciante português

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• 08-06-2017

O juiz Antônio José de Norões Ramos, titular da 2ª Vara Criminal de Fortaleza, negou pedido de prisão domiciliar para Wégila da Silva Félix, acusada de participar do latrocínio do comerciante português Nuno Antonio Portugal Torres. Com a medida, a ré permanecerá sob custódia cautelar. “O ‘modus operandi’ empregado, em tese, pela requerente na conduta, […]

Curso no Fórum Clóvis Beviláqua orienta sobre aspectos psicossociais e jurídicos da adoção

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• 07-06-2017

O Juizado da Infância e da Juventude de Fortaleza realizou Curso Preparatório Psicossocial e Jurídico para Candidatos à Adoção. Um total de 21 pretendentes (entre casais e pessoas solteiras) compareceram ao treinamento nessa terça-feira (06/06), que teve a duração de cerca de seis horas e ocorreu no Auditório Agenor Studart, no Fórum Clóvis Beviláqua. Durante […]

Empresa deve pagar mais de R$ 50 mil a pais de PM que morreu vítima de atropelamento

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• 06-06-2017

O juiz Cláudio Ibiapina, titular da 33ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua, condenou a Urbi Engenharia Ambiental a pagar R$ 50 mil de indenização moral para pais de policial miliar que morreu após ser atingido por caminhão da empresa. Além disso, terá de pagar reparação por danos materiais. No dia 16 de setembro de […]

Cejusc de Fortaleza realiza 100 audiências em três dias e obtém mais de R$ 2 milhões em acordos

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• 02-06-2017

O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) do Fórum Clóvis Beviláqua realizou 100 audiências envolvendo processos da MRV Engenharia, com índice de 67% de acordos que somaram R$ 2.121.000,00 entre as partes e a empresa. As audiências concentradas foram efetivadas no período de 29 a 31 de maio. A coordenadora do Cejusc, […]

Inscrições para seleção de facilitadores do Núcleo de Justiça Restaurativa começam nesta segunda-feira

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• 02-06-2017

O juiz Francisco Jaime Medeiros Neto, coordenador do Núcleo Judicial de Justiça Restaurativa, tornou público que estão abertas, no período de 5 a 16 de junho, as inscrições para facilitadores restaurativos. Os aprovados atuarão no Núcleo, sediado no Fórum Clóvis Beviláqua, exercendo as funções em regime de voluntariado. Também terão de participar, sempre que possível, […]