Acusados do latrocínio de comerciante português são condenados a mais de 25 anos de prisão

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• 06-07-2017

Os réus Wégila da Silva Félix e Jackson Henrique Lopes de Sousa foram condenados a 25 anos e seis meses de prisão pelo latrocínio do comerciante português Nuno Antonio Portugal Torres, em outubro de 2016. O outro réu, Diego de Deus Cassimiro foi condenado a 26 anos. Todos devem cumprir a pena em regime inicialmente […]

Juiz condena empresas a indenizarem cliente por atraso em entrega de apartamento

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• 06-07-2017

O juiz titular da 15ª Vara Cível de Fortaleza, Gerardo Magelo Facundo Junior, condenou as empresas Porto Freire Engenharia e Incorporação e Montblanc Investimentos Imobiliários a pagarem indenização por danos materiais, no valor de R$ 49 mil, e por danos morais, no valor de R$ 5 mil, devido a atraso em entrega de apartamento. Além […]

Segunda reunião sobre metas nacionais para Justiça Estadual define 11 propostas na área criminal

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• 05-07-2017

Um total de 11 propostas de metas nacionais do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para Justiça Estadual em 2018, foram definidas na segunda reunião consecutiva sobre o tema, que, desta vez, envolveu a área criminal. O evento ocorreu nesta quarta-feira (05/07), no 1º Salão do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua, assim como o primeiro encontro […]

Flagrado com mala contendo 17 quilos de maconha é condenado a sete anos de prisão

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• 04-07-2017

O réu Francisco Edinaldo Ferreira da Costa foi condenado a sete anos de prisão por tráfico de drogas. Ele cumprirá a pena em regime fechado e não poderá apelar em liberdade. A decisão é do juiz Rommel Moreira Conrado, respondendo pela 3ª Vara de Delitos de Tráfico de Drogas de Fortaleza. “Não há dúvidas de […]

Pais e filhos aprendem sobre formas de superar conflitos familiares em oficina na Faculdade Farias Brito

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• 03-07-2017

A extensão do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) localizada na Faculdade Farias Brito (FFB), em Fortaleza, realizou, no último sábado (1º/07), a primeira Oficina de Pais e Filhos. Durante uma manhã, casais que estão vivenciando situações de ruptura conjugal assistiram a palestras, vídeos e depoimentos, em que foram orientados sobre a […]

Definida escala do Plantão Cível para recessos natalino e forense em Fortaleza

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• 30-06-2017

Realizado nesta sexta-feira (30/06) o sorteio que definiu a nova ordem da escala de designação das varas que atuarão no Plantão Judiciário Cível, durante os próximos recessos natalino e forense, previstos para o período de 20 de dezembro deste ano a 20 de janeiro de 2018. O evento foi realizado no auditório Agenor Studart do […]

Mantida prisão de mulher detida durante operação que apreendeu cocaína e crack em Fortaleza

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• 28-06-2017

O pedido de prisão domiciliar da ré Antonia Valdisa Alves Martins, alegando grave problema de saúde, foi indeferido pelo juiz Rommel Moreira Conrado, em respondência pela 3ª Vara de Delitos de Tráfico de Drogas de Fortaleza. O magistrado não vislumbrou, nos receituários médicos, doença grave que permitisse afirmar que ela só pudesse se tratar em […]

Juíza determina inscrição no CPF de crianças em situação de acolhimento

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• 27-06-2017

A juíza Alda Maria Holanda Leite, titular da 3ª Vara da Infância e da Juventude (unidade especializada no julgamento de processos de adoção), determinou que o superintendente regional da Receita Federal efetue a inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) de crianças e adolescentes que estão em situação de acolhimento institucional em Fortaleza. A medida […]

Réu é condenado a 17 anos de prisão por latrocínio tentado, corrupção de menor e porte ilegal de arma

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• 27-06-2017

O réu Alisson Diego Gomes Viana foi condenado a 17 anos de reclusão pelos crimes de latrocínio tentado, corrupção de menor e porte ilegal de arma de fogo. A pena será cumprida em regime fechado, sem direito a recorrer em liberdade. A decisão é da juíza Sandra Elizabete Jorge Landim, titular da 11ª Vara Criminal […]

Judiciário inicia II Semana Estadual do Júri para agilizar julgamentos de crimes dolosos contra a vida

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• 26-06-2017

A II Semana Estadual do Júri do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) teve início na manhã desta segunda-feira (26/06) com 152 julgamentos agendados, sendo 25 no Fórum Clóvis Beviláqua e 127 no Interior. A iniciativa segue até a próxima sexta (30), envolvendo casos de crimes dolosos contra a vida (homicídio, infanticídio, incitação ao suicídio […]