Fórum Clóvis Beviláqua

Empresas devem pagar indenização de R$ 10 mil por atrasar entrega de imóvel para cliente

Empresas devem pagar indenização de R$ 10 mil por atrasar entrega de imóvel para cliente

O juiz Epitácio Quezado Cruz Junior, titutar da 31ª Vara Cível de Fortaleza, condenou a Forte Iracema Incorporações, a MRV Engenharia e a Magis Incorporações a indenizar um cliente, por danos morais, no valor de R$ 10 mil. O magistrado considerou que, no caso, os aborrecimentos suplantaram as chateações do cotidiano. “Inegável que o inadimplemento […]
Judiciário estadual atuará em regime de plantão neste fim de semana

Judiciário estadual atuará em regime de plantão neste fim de semana

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), o Fórum Clóvis Beviláqua e as comarcas localizadas no Interior do Estado funcionarão em regime de plantão neste fim de semana. Na sede do TJCE, os plantonistas serão os desembargadores Lígia Andrade de Alencar Magalhães e Paulo Aírton Albuquerque Filho. Os magistrados atenderão, respectivamente, no sábado (17/06) e […]
Magistrados atuam em regime de  plantão no feriado desta quinta-feira

Magistrados atuam em regime de plantão no feriado desta quinta-feira

Magistrados da Capital e de comarcas do Interior atenderão, em regime de plantão, nesta quinta-feira (15/06), feriado de Corpus Christi. No Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), o atendimento será feito pela desembargadora Maria Gladys Lima Vieira. A magistrada atenderá das 12h às 18h, no Palácio da Justiça, bairro Cambeba. FÓRUM No Fórum Clóvis Beviláqua, […]
Negada liberdade a réu flagrado traficando drogas no bairro Henrique Jorge

Negada liberdade a réu flagrado traficando drogas no bairro Henrique Jorge

O juiz Rommel Moreira Conrado, respondendo pela 3ª Vara de Delitos de Tráfico de Drogas de Fortaleza, indeferiu o pedido de relaxamento de prisão e liberdade provisória, com aplicação de medidas cautelares, do réu Francisco Clóvis Gadelha de Sousa. O acusado foi denunciado por tráfico de entorpecentes. “Pelas circunstâncias do caso em apreço, não merece […]
Brasil Telecom Celular é condenada a pagar R$ 15 mil para cliente que teve o nome negativado indevidamente

Brasil Telecom Celular é condenada a pagar R$ 15 mil para cliente que teve o nome negativado indevidamente

A juíza Antônia Neuma Mota Moreira Dias, titular da 20ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua, condenou a Brasil Telecom Celular a pagar indenização de R$ 15 mil por inserir indevidamente nome de consumidora no Serasa. Consta nos autos (nº 0141761-96.2008.8.06.0001), que a consumidora passou em concurso público e para tomar posse não poderia apresentar […]
Mantida prisão de acusada de participação em latrocínio de comerciante português

Mantida prisão de acusada de participação em latrocínio de comerciante português

O juiz Antônio José de Norões Ramos, titular da 2ª Vara Criminal de Fortaleza, negou pedido de prisão domiciliar para Wégila da Silva Félix, acusada de participar do latrocínio do comerciante português Nuno Antonio Portugal Torres. Com a medida, a ré permanecerá sob custódia cautelar. “O ‘modus operandi’ empregado, em tese, pela requerente na conduta, […]
Curso no Fórum Clóvis Beviláqua orienta sobre aspectos psicossociais e jurídicos da adoção

Curso no Fórum Clóvis Beviláqua orienta sobre aspectos psicossociais e jurídicos da adoção

O Juizado da Infância e da Juventude de Fortaleza realizou Curso Preparatório Psicossocial e Jurídico para Candidatos à Adoção. Um total de 21 pretendentes (entre casais e pessoas solteiras) compareceram ao treinamento nessa terça-feira (06/06), que teve a duração de cerca de seis horas e ocorreu no Auditório Agenor Studart, no Fórum Clóvis Beviláqua. Durante […]