Fórum Clóvis Beviláqua

Juíza determina inscrição no CPF de crianças em situação de acolhimento

Juíza determina inscrição no CPF de crianças em situação de acolhimento

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  • 27-06-2017
A juíza Alda Maria Holanda Leite, titular da 3ª Vara da Infância e da Juventude (unidade especializada no julgamento de processos de adoção), determinou que o superintendente regional da Receita Federal efetue a inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) de crianças e adolescentes que estão em situação de acolhimento institucional em Fortaleza. A medida […]
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Judiciário inicia II Semana Estadual do Júri para agilizar julgamentos de crimes dolosos contra a vida

Judiciário inicia II Semana Estadual do Júri para agilizar julgamentos de crimes dolosos contra a vida

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  • 26-06-2017
A II Semana Estadual do Júri do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) teve início na manhã desta segunda-feira (26/06) com 152 julgamentos agendados, sendo 25 no Fórum Clóvis Beviláqua e 127 no Interior. A iniciativa segue até a próxima sexta (30), envolvendo casos de crimes dolosos contra a vida (homicídio, infanticídio, incitação ao suicídio […]
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Professores do Laboratório de Pesquisa da Unifor conhecem instalações do Fórum Clóvis Beviláqua

Professores do Laboratório de Pesquisa da Unifor conhecem instalações do Fórum Clóvis Beviláqua

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  • 21-06-2017
Professores ligados ao Laboratório de Inovação e Pesquisas em Cidades da Universidade de Fortaleza (Lapin-Unifor) conheceram, na tarde dessa segunda-feira (19/06), setores do Fórum Clóvis Beviláqua. O objetivo foi identificar pontos de melhoria e inovação no prédio, visando o melhor atendimento ao público. A iniciativa foi um desdobramento do encontro inicial, ocorrido em 1º de […]
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Mantida prisão de réu que confirmou integrar Comando Vermelho

Mantida prisão de réu que confirmou integrar Comando Vermelho

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  • 20-06-2017
O juiz Rommel Moreira Conrado, respondendo pela 3ª Vara de Delitos de Tráfico de Drogas de Fortaleza, indeferiu o pedido da defesa (de arbitramento de fiança) e manteve a prisão preventiva de Hudson Oliveira Sousa, que confirmou integrar a organização criminosa Comando Vermelho. Como o réu foi denunciado pela prática de vários delitos, o magistrado […]
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Juiz da 11ª Vara da Fazenda Pública torna sem efeito decisão que suspendia o trâmite da PEC do TCM

Juiz da 11ª Vara da Fazenda Pública torna sem efeito decisão que suspendia o trâmite da PEC do TCM

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  • 19-06-2017
O juiz Carlos Rogério Facundo, da 11ª Vara da Fazenda Pública de Fortaleza, decretou, nesta segunda-feira (19/06), extinta a ação ordinária (nº 0142830-51.2017.8.06.0001) que suspendia o trâmite da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 07/2017, que trata da extinção do Tribunal de Contas dos Municípios do Ceará (TCM-CE). O magistrado explicou que jurisprudências indicam que […]
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Unimed é condenada a pagar R$ 10 mil por negar material cirúrgico a paciente

Unimed é condenada a pagar R$ 10 mil por negar material cirúrgico a paciente

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  • 16-06-2017
O juiz Antônio Cristiano de Carvalho Magalhães, titular da 1ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua, condenou a Unimed de Fortaleza Cooperativa de Trabalho Médico a pagar indenização de R$ 10 mil por negar material necessário a procedimento cirúrgico para paciente. Segundo os autos (nº 0516087-46.2011.8.06.0001), a artesã é usuária do plano Multiplan PF Co-participativo […]
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