Fórum Clóvis Beviláqua dá início à Semana de Conciliação Fiscal com débitos de impostos e multas

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• 24-07-2017

A Semana de Conciliação Fiscal teve início na manhã desta segunda-feira (24/07), no Fórum Clóvis Beviláqua, em Fortaleza. O objetivo da mobilização, que terminará na próxima sexta-feira (28), é facilitar o pagamento de dívidas de três impostos estaduais (ICMS, IPVA e ITCD) e de multas aplicadas pelo Departamento de Trânsito do Ceará (Detran/CE). Os contribuintes […]

Semana da Conciliação Fiscal começa nesta segunda-feira no Fórum Clóvis Beviláqua

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• 20-07-2017

Contribuintes que tenham débitos tributários com o Estado do Ceará e com o Departamento Estadual de Trânsito (Detran) terão a oportunidade de regularizar a situação durante a Semana de Conciliação Fiscal, que começa nesta segunda-feira (24/07) e se estende até o dia 28, no Auditório Agenor Studart, no Fórum Clóvis Beviláqua. O evento vai contemplar […]

Mutirão voluntário deve cumprir 132 mandados judiciais

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• 19-07-2017

A juíza Ijosiana Cavalcante Serpa, coordenadora dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais (JECC) e da Fazenda Pública, esteve reunida com oficiais de Justiça voluntários que devem participar do mutirão para cumprimento de mandados judiciais pendentes até junho. A força-tarefa teve início nesta quarta-feira (19/07) e durante 60 dias deve cumprir 132 mandados em cinco unidades: […]

Corregedor-geral da Justiça se reúne com diretor do Fórum para discutir inspeções em varas da Capital

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• 19-07-2017

O corregedor-geral da Justiça do Ceará, desembargador Francisco Darival Beserra Primo, esteve reunido no Tribunal de Justiça, nessa terça-feira (18/07), com o diretor do Fórum Clóvis Beviláqua, juiz José Ricardo Vidal Patrocínio. Em pauta, as inspeções judiciais que serão realizadas em Varas Cíveis e da Fazenda Pública de Fortaleza. Os trabalhos de fiscalização terão início […]

Desembargador se reúne com juízes de varas criminais para acompanhar Projeto Masp

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• 18-07-2017

O desembargador Raimundo Nonato Silva Santos, supervisor do grupo de trabalho do Movimento de Apoio ao Sistema Prisional de Réus Multidenunciados (Masp), esteve reunido, na tarde dessa segunda-feira (17/07), com juízes e diretores de secretarias das Varas Criminais, do Tribunal do Júri e das Varas de Delitos de Tráfico de Drogas para acompanhar o andamento […]

Varas de Família e de Sucessões julgaram quase 14 mil processos no primeiro semestre de 2017

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• 17-07-2017

As 18 Varas de Família da Comarca de Fortaleza julgaram um total de 12.893 processos durante o primeiro semestre de 2017. O número representa média mensal de quase 120 sentenças proferidas por cada uma dessas unidades. Além disso, o total de processos arquivados (14.684) supera a quantidade de processos novos que deram entrada no mesmo […]

Estado deve pagar indenização de R$ 15 mil a policial agredido em público por capitão da Polícia Militar

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• 14-07-2017

O juiz titular da 13ª Vara da Fazenda Pública de Fortaleza, Joaquim Vieira Cavalcante Neto, condenou o Estado do Ceará a pagar indenização por danos morais, no valor de R$ 15 mil, para cabo da Polícia Militar que foi agredido por agente estatal, seu superior hierárquico, quando estava de licença médica e em local público. […]

Mantida decisão de levar a júri popular acusados de homicídio após briga de trânsito

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• 13-07-2017

O juiz auxiliar privativo da 5ª Vara do Júri de Fortaleza, Raimundo Lucena Neto, manteve a decisão de pronunciar os réus Antonio Roberto Martins Freitas Filho, Jackson de Paula Braz Filho e Waldenisio Nazário Batista Junior. Eles são acusados de homicídio, motivado por vingança após uma briga de trânsito, além de roubo dos pertencentes da […]

Mantida prisão de réu detido em operação que apreendeu mais de 28 quilos de maconha

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• 12-07-2017

A juíza Carla Susiany Alves de Moura, respondendo pela 1ª Vara de Delitos de Trafico de Drogas de Fortaleza, manteve a prisão cautelar de Petersen Ronaldo Guimarães Brito, detido em operação policial que apreendeu mais de 28 quilos de maconha. Na decisão, publicada no Diário da Justiça dessa terça-feira (11/07), a magistrada indeferiu pedido de […]

3ª Vara de Família oferece ambiente próprio para a conciliação e aumenta número de acordos

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• 12-07-2017

A 3ª Vara de Família de Fortaleza, localizada no Fórum Clóvis Beviláqua, conta agora com uma sala própria para audiências de conciliação. Em funcionamento há cerca de um mês, o espaço foi planejado para proporcionar maior conforto e privacidade às partes, criando um ambiente tranquilo e acolhedor, que favoreça o diálogo e a solução pacífica […]