Pretendentes à adoção participam de curso preparatório no Fórum Clóvis Beviláqua

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• 01-08-2017

O Juizado da Infância e da Juventude de Fortaleza realizou, nesta terça-feira (1º/08), Curso Preparatório Psicossocial e Jurídico para Candidatos à Adoção. O encontro, que ocorre a cada dois meses, é uma das etapas necessárias à habilitação no Cadastro Nacional de Adoção (CNA) e objetiva orientar, esclarecer e tirar dúvidas dos adotantes. Nesta edição, participaram […]

IJF é condenado a pagar R$ 80 mil por negligência no atendimento a idosa

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• 31-07-2017

O juiz Fernando Teles de Paula Lima, respondendo pela 8ª Vara da Fazenda Pública de Fortaleza, condenou o Instituto Doutor José Frota (IJF) a pagar indenização de R$ 80 mil por danos morais para filho de uma idosa que faleceu após negligência no atendimento. Segundo os autos (nº 0129969-48.2008.8.06.0001), no dia 25 de junho de […]

Corregedor-geral da Justiça inicia novo ciclo de inspeções e visitas a varas e juizados de Fortaleza

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• 31-07-2017

O corregedor-geral da Justiça do Ceará, desembargador Francisco Darival Beserra Primo, iniciou, nesta segunda-feira (31/07), novo ciclo de inspeções em unidades judiciárias de Fortaleza. Os trabalhos estão ocorrendo na 10ª Vara Cível. O objetivo é orientar e apoiar os magistrados, além de fiscalizar os serviços. A abertura contou com a presença do diretor do Fórum […]

Reunião trata de preparativos para Semana da Justiça pela Paz em Casa

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• 27-07-2017

O diretor do Fórum Clóvis Beviláqua, juiz José Ricardo Vidal Patrocínio, esteve reunido, nesta quinta-feira (27/07), com a juíza Rosa Mendonça, titular do Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher. O objetivo do encontro foi tratar dos preparativos para a VIII Semana da Justiça pela Paz em Casa, que deve ocorrer de 21 […]

Devedores conseguem descontos durante Semana de Conciliação Fiscal

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• 27-07-2017

Mais de duas mil pessoas já compareceram ao Fórum Clóvis Beviláqua para participar da Semana de Conciliação Fiscal, que teve início na última segunda-feira (24/07) e segue até amanhã. Promovido pelo Judiciário estadual e Procuradoria Geral do Estado, o evento está oferecendo descontos para que contribuintes quitem débitos relativos a Imposto sobre Circulação de Mercadorias […]

Semana de Conciliação Fiscal já realizou mais de mil atendimentos em três dias

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• 26-07-2017

A Semana de Conciliação Fiscal, que está ocorrendo desde segunda-feira (24/07) no Fórum Clóvis Beviláqua, já atendeu mais de mil contribuintes que estão buscando aproveitar os benefícios oferecidos pelo Programa de Recuperação Fiscal (Refis) para quitar débitos junto ao fisco estadual, com redução de até 95% sobre juros e multas. Segundo o procurador-geral do Estado, […]

Bradesco deve pagar indenização de R$ 10 mil para cliente que teve nome negativado indevidamente

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• 26-07-2017

O juiz Epitácio Quezado Cruz Junior, titular da 31ª Vara Cível de Fortaleza, condenou o Banco Bradesco Financiamentos S/A a pagar indenização por danos morais de R$ 10 mil para servidora pública municipal que teve o nome negativado indevidamente. A decisão foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico dessa terça-feira (25/07). Segundo os autos, ao […]

TJCE e Governo apresentam em coletiva de imprensa balanço parcial da Semana de Conciliação Fiscal

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• 26-07-2017

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e o Governo do Estado apresentam, nesta quarta-feira (26/07), balanço parcial da Semana de Conciliação Fiscal. A coletiva de imprensa será às 14h, na Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua, em Fortaleza. Falarão com os jornalistas, o juiz José Sarquis Queiroz, titular da 1ª Vara de Execuções Fiscais da […]

Portaria disciplina remessa de autos por declínio de competência por meio eletrônico

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• 24-07-2017

O diretor do Fórum Clóvis Beviláqua, juiz José Ricardo Vidal Patrocínio, estabeleceu que a remessa de processos por declínio de competência entre unidades judiciárias da Comarca de Fortaleza ou para comarcas diversas se dê por meio eletrônico, ficando vedado recebimento de autos em formato físico. A medida consta na Portaria nº 655/2017, publicada no Diário […]

Diretor do Fórum define atuação de comissão para agilizar cumprimento de sentença de processos cíveis

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• 24-07-2017

O diretor do Fórum Clóvis Beviláqua, juiz José Ricardo Vidal Patrocínio, publicou portaria definindo a metodologia, cronologia e forma de atuação da Comissão para a Agilização do Cumprimento de Sentença de Processos das Varas Cíveis de Fortaleza. O grupo tem a atribuição de acelerar a conclusão dos feitos dessas unidades, em fase de cumprimento de […]