Caso Dandara: juíza ouve testemunhas do processo no Fórum de Fortaleza

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• 10-08-2017

A juíza Danielle Pontes de Arruda Pinheiro, titular da 1ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua, ouviu, até as 17h40 desta quinta-feira (10/08), cinco testemunhas de acusação da ação penal relativa à morte da travesti Dandara dos Santos. A magistrada ainda deve ouvir testemunhas de defesa. A acusação é patrocinada pelo promotor de Justiça […]

Arquivo do Fórum Clóvis Beviláqua suspenderá as atividades a partir das 13h nesta sexta-feira

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• 10-08-2017

A Seção de Arquivo do Fórum Clóvis Beviláqua suspenderá as atividades, nesta sexta-feira (11/08), a partir das 13h, em virtude da realização de dedetização. A medida consta na Portaria nº 718/2017, assinada nesta quarta-feira (09/08), pelo diretor do Fórum, juiz José Ricardo Vidal Patrocínio. Ainda segundo o documento, todos os servidores lotados na referida Seção […]

Distribuição de petições para Varas do Júri, Tráfico, Sucessões e Falências passa a ser automática

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• 08-08-2017

O diretor do Fórum Clóvis Beviláqua, juiz José Ricardo Vidal Patrocínio, determinou que, a partir de 21 de agosto, as petições iniciais direcionadas às Varas do Júri, de Tráfico de Drogas, de Sucessões e de Recuperação de Empresas e Falências deverão ser distribuídas de modo direto e automático, por meio do Sistema de Automação da […]

Juizado da Mulher poderá intimar por meio do aplicativo WhatsApp

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• 08-08-2017

O diretor do Fórum Clóvis Beviláqua, juiz José Ricardo Vidal Patrocínio, autorizou que o Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Fortaleza realize a intimação de atos processuais por meio do aplicativo WhatsApp. O projeto-piloto foi instituído por meio da Portaria nº 567, publicada no Diário da Justiça desta terça-feira (08/08). Na […]

Judiciário do Ceará inicia ações para realizar VIII edição da “Semana pela Paz em Casa”

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• 08-08-2017

A Coordenadoria Estadual da Mulher do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) começou os preparativos para a realizar a “VIII Semana pela Paz em Casa”, concentração de esforços para intensificar o julgamento de casos envolvendo violência doméstica e familiar. A Coordenadoria está em diálogo com juízes de todo o Estado para promover a mobilização, que […]

Corregedoria-Geral da Justiça inicia inspeção na 5ª Vara da Fazenda Pública de Fortaleza

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• 07-08-2017

A Corregedoria-Geral da Justiça do Ceará iniciou, nesta segunda-feira (07/08), inspeção na 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza, localizada no Fórum Clóvis Beviláqua. O corregedor-geral, desembargador Francisco Darival Beserra Primo, reuniu-se com a titular da unidade, juíza Nismar Belarmino Pereira, e com toda a equipe da Vara, para dar esclarecimentos sobre a […]

Empresa deve indenizar cliente em R$ 79,4 mil por defeito e atraso na entrega de produto

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• 07-08-2017

A juíza Antônia Dilce Rodrigues Feijão, titular da 36ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua, condenou a ThyssenKrupp Elevadores a pagar para empresário indenização por danos morais no valor de R$ 5 mil e materiais em R$ 74.490,91, por excesso de prazo na entrega e defeito no elevador comprado da referida empresa. Segundo os autos […]

Juiz determina que mandado de segurança impetrado pela Uber seja redistribuído

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• 04-08-2017

O juiz Francisco Eduardo Torquato Scorsafava, titular da 10ª Vara da Fazenda Pública de Fortaleza, determinou que seja feita a redistribuição do mandado de segurança impetrado pela Uber Brasil contra a Empresa de Transporte Urbano de Fortaleza (Etufor) e a Autarquia Municipal de Trânsito, Serviços Públicos e Cidadania (AMC). Na ação, a empresa pede que […]

TJCE e Governo inauguram nesta segunda-feira novas instalações da Vara de Custódia de Fortaleza

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• 04-08-2017

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) vai transferir as instalações da Vara de Audiências de Custódia da Comarca de Fortaleza, com a finalidade de facilitar a realização das sessões e garantir mais segurança. A partir desta segunda-feira (07/08), a unidade funcionará no mesmo edifício da Delegacia de Capturas e Polinter (Decap), que será reinaugurada. […]

Corregedoria da Justiça realiza inspeção na 11ª Vara Cível de Fortaleza

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• 03-08-2017

A Corregedoria-Geral da Justiça do Ceará está realizando, nesta quinta-feira (03/08), inspeção na 11ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza, localizada no Fórum Clóvis Beviláqua. Ao iniciar os trabalhos, o corregedor-geral, desembargador Francisco Darival Beserra Primo, juntamente com os juízes auxiliares da Corregedoria, Ernani Pires Paula Pessoa Júnior e Flávio Vinícius Bastos Sousa, e o […]