Fórum Clóvis Beviláqua

Aprovados em concurso do Tribunal de Justiça do Ceará são nomeados para unidades da Capital e Interior

Aprovados em concurso do Tribunal de Justiça do Ceará são nomeados para unidades da Capital e Interior

Para otimizar e aprimorar os serviços prestados à sociedade cearense, o Poder Judiciário estadual nomeou 36 candidatos aprovados em concurso público. São 23 técnicos judiciários, sete oficiais de Justiça e seis analistas judiciários. A nomeação dos novos profissionais foi publicada, nesta quinta-feira (08/08), no Diário da Justiça Eletrônico Administrativo (DJEA), conforme as Portarias nº 1794, […]
Projeto de Lei do TJCE que cria duas varas especializadas em Fortaleza é aprovado pela Assembleia Legislativa

Projeto de Lei do TJCE que cria duas varas especializadas em Fortaleza é aprovado pela Assembleia Legislativa

A mensagem do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) que trata da criação de duas unidades judiciárias especializadas na Comarca de Fortaleza foi aprovada, nesta quinta-feira (08/08), pela Assembleia Legislativa do Estado (Alece). Agora, o Projeto de Lei nº 83/2024 segue para sanção do governador. Conforme o texto aprovado, uma das varas será destinada ao […]
Secretaria Judiciária de 1º Grau amplia atendimento para Varas de Sucessões de Fortaleza

Secretaria Judiciária de 1º Grau amplia atendimento para Varas de Sucessões de Fortaleza

As Varas de Sucessões da Comarca de Fortaleza agora também fazem parte da competência da Secretaria Judiciária (Sejud) de 1º Grau. A medida possibilita concentração e padronização dos procedimentos, como expedientes, movimentações processuais e baixas, otimizando o desempenho de servidoras e servidores. Com isso, os gabinetes de juízas e juízes podem focar exclusivamente nos julgamentos […]
Judiciário forte, direitos garantidos: TJCE expande força de trabalho para melhor atender aumento de demandas em unidades de Fortaleza

Judiciário forte, direitos garantidos: TJCE expande força de trabalho para melhor atender aumento de demandas em unidades de Fortaleza

      Com o aumento de demandas relacionadas a casos novos e de alta complexidade, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio da Lei nº 18.781/2024 e da Resolução nº 5/2024, está expandindo a força de trabalho de 69 unidades da Comarca de Fortaleza. Ao todo, 74 novos assistentes de apoio judiciário […]
Justiça do Ceará inicia comemoração dos 10 anos da Oficina Pais e Filhos

Justiça do Ceará inicia comemoração dos 10 anos da Oficina Pais e Filhos

Em homenagem aos 10 anos da oficina de parentalidade do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da Comarca de Fortaleza, foi iniciada, nesta segunda-feira (05/08), no Fórum Clóvis Beviláqua (FCB), uma semana especial de eventos. Com o tema “Oficina Pais e Filhos: A Justiça a Serviço do Amor”, a programação reforça a […]
40 casos de homicídios ocorridos em Fortaleza de janeiro a outubro de 2023 já foram finalizados

40 casos de homicídios ocorridos em Fortaleza de janeiro a outubro de 2023 já foram finalizados

O Comitê de Governança do Programa Tempo de Justiça se reuniu, nesta quarta-feira (31/07), no Fórum Clóvis Beviláqua (FCB), para avaliar os resultados dos esforços relativos ao Ciclo 2023, que abrange fatos ocorridos entre janeiro e outubro do ano passado. Até o momento, 40 processos envolvendo crimes dolosos contra a vida já foram finalizados. A […]
Judiciário presta homenagem póstuma ao jurista Clóvis Beviláqua e à advogada Amélia de Freitas Beviláqua 

Judiciário presta homenagem póstuma ao jurista Clóvis Beviláqua e à advogada Amélia de Freitas Beviláqua 

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) promoveu, na manhã desta quinta-feira (25/07), homenagem póstuma em honra ao legado de Clóvis Beviláqua. A cerimônia, que recebeu a urna com as cinzas dele e da esposa, a advogada piauiense Amélia de Freitas Beviláqua, ocorreu na entrada principal do Fórum de Fortaleza, que leva o nome do […]
Acusado de matar o tio é condenado a 20 anos de prisão

Acusado de matar o tio é condenado a 20 anos de prisão

O Conselho de Sentença da 4ª Vara do Júri de Fortaleza condenou, nesta quarta-feira (24/07), o réu Ewerton Jhordan Neris Soares a 20 anos e três meses de prisão por ter assassinado o próprio tio. A pena deverá ser cumprida inicialmente em regime fechado e o réu não poderá recorrer em liberdade. De acordo com […]