Juíza do Rio de Janeiro conhece Núcleo de Justiça Restaurativa no Fórum Clóvis Beviláqua

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• 20-10-2017

O Núcleo de Justiça Restaurativa, localizado no Fórum Clóvis Beviláqua, recebeu, na tarde desta sexta-feira (20/10), a visita da juíza titular da Vara de Execuções de Medidas Socioeducativas da Comarca do Rio de Janeiro, Lucia Mothé Glioche. A magistrada, que veio ao Ceará para participar de um curso na ONG Terre des Hommes (especializada em […]

Construtora é condenada a indenizar cinco clientes por atraso na entrega de apartamento

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• 20-10-2017

O juiz Zanilton Batista de Medeiros, titular da 39ª Vara Cível de Fortaleza, determinou que a Cameron Construtora realize o depósito judicial no valor de R$ 310 mil, além de indenização por danos morais de R$ 5 mil para cada um dos cinco clientes, que tiveram atraso na entrega de apartamento. A decisão foi publicada […]

Bancária vítima de fraude deve ser indenizada em R$ 20 mil

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• 18-10-2017

A juíza Nádia Maria Frota Pereira, titular da 12ª Vara da Fazenda Pública do Fórum Clóvis Beviláqua, condenou a Junta Comercial do Estado do Ceará (Jucec) a pagar indenização moral de R$ 20 mil para bancária que teve o nome negativado indevidamente por suposta sociedade em empresa. Consta no processo (nº 0220128-61.2013.8.06.0001) que ela foi […]

Justiça condena réu flagrado com 600 comprimidos de ecstasy que seriam vendidos em raves

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• 18-10-2017

O réu Germano da Silva Rocha foi condenado a cinco anos de reclusão por tráfico de drogas. A decisão é da juíza Carla Susiany Alves de Moura, respondendo pela 3ª Vara de Delitos de Tráfico de Drogas de Fortaleza. “Verifica-se que o conjunto dos depoimentos prestados pelo réu e pelos policiais apontam à inequívoca conclusão […]

Consumidor que comprou carro e teve a garantia negada deve receber R$ 7 mil de indenização

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• 17-10-2017

O juiz Antônio Francisco Paiva, titular da 17ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza, condenou a Mitsubishi Motors do Brasil a pagar indenização por danos materiais de R$ 7 mil para empresário que precisou arcar com o custo do conserto de carro porque teve a garantia negada. “Procede o pedido do consumidor de reparação pelos […]

Secretarias das Varas de Família realizam 177.403 expedientes em dois anos de atuação

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• 16-10-2017

Instaladas em 13 de outubro de 2015, as Secretarias Judiciárias Únicas de 1º Grau de Jurisdição (Sejud II e III), que atendem da 1ª à 18ª Varas de Família de Fortaleza, estão comemorando seu segundo aniversário. Neste período, as duas secretarias realizaram 177.403 expedientes administrativos como alvarás, cartas, ofícios e arquivamentos. Desta forma, contribuíram significativamente […]

Filhos de preso assassinado em presídio ganham direito de receber indenização de R$ 60 mil e pensão

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• 11-10-2017

O Estado do Ceará foi condenado a pagar R$ 60 mil por danos morais e pensão mensal de um salário mínimo (reparação material) aos filhos de um detento morto em um presídio. A pensão, que será dividida pelos três irmãos, deve contar a partir da morte do pai, em janeiro de 2013, até o dia […]

Conselho de Sentença condena a mais de 11 anos mãe acusada da morte de filha por afogamento

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• 09-10-2017

O Conselho de Sentença do 2º Tribunal do Júri de Fortaleza condenou a ré Alice Anne Bastos Pernambuco a 11 anos, seis meses e 20 dias de reclusão por homicídio triplamente qualificado, por motivo torpe, meio cruel e uso de recurso que impossibilitou a defesa da vítima, cometido contra a própria filha, Ariane Bastos de […]

Central de Cumprimento de Mandados conta com novo canal de comunicação com o público

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• 09-10-2017

Instalada no Fórum Clóvis Beviláqua, a Central de Cumprimento de Mandados Judiciais da Comarca de Fortaleza (Ceman) conta com um novo canal de comunicação com o público. Trata-se do e-mail cemanfortaleza@tjce.jus.br , que é verificado diariamente pelo próprio juiz superintendente do órgão e autor da iniciativa, Antônio Cristiano de Carvalho Magalhães. Segundo o magistrado, o […]

Plantão assegura funcionamento da Justiça estadual neste fim de semana

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• 06-10-2017

Magistrados da Capital e de comarcas do Interior atenderão, em regime de plantão, neste fim de semana. No Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), o atendimento será feito pelos desembargadores Luiz Evaldo Gonçalves Leite e Maria Edna Martins. Os magistrados atenderão, respectivamente, no sábado (07/10) e domingo (08), das 12h às 18h, no Palácio da […]