Fórum Clóvis Beviláqua

Desembargadora francesa conhece projetos de apenados e Centro Judiciário de Fortaleza

Desembargadora francesa conhece projetos de apenados e Centro Judiciário de Fortaleza

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  • 23-11-2017
A desembargadora francesa Christine da Luz esteve no Fórum Clóvis Beviláqua nessa quarta-feira (22/11) conhecendo o programa Um Novo Tempo, que atende apenados em livramento condicional ou que cumprem penas nos regimes aberto e semiaberto. No programa, eles contam com benefícios como trabalho remunerado, estudo, capacitações profissionais, acompanhamento psicossocial e encaminhamentos para tratamentos psicológicos. A […]
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Paciente grávida deve receber R$ 10 mil de indenização da Amil pela demora em autorizar cirurgia

Paciente grávida deve receber R$ 10 mil de indenização da Amil pela demora em autorizar cirurgia

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  • 22-11-2017
A Amil Assistência Médica Internacional foi condenada a pagar R$ 10 mil, por danos morais, após demora para autorizar cirurgia em paciente com gravidez nas trompas. A decisão, do juiz Epitácio Quezado Cruz Junior, titular da 31ª Vara Cível de Fortaleza, foi publicada no Diário da Justiça dessa terça-feira (21/11). Para o magistrado, o dano […]
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Réu flagrado com 4,3 kg de maconha é condenado a oito anos de prisão

Réu flagrado com 4,3 kg de maconha é condenado a oito anos de prisão

  • 3661 Visualizações
  • 21-11-2017
A juíza Lia Sammia Souza Moreira, respondendo pela 2ª Vara de Delitos de Tráfico de Drogas de Fortaleza, condenou o réu Joabe de Oliveira Silva a oito anos de reclusão, em regime fechado, por tráfico de drogas. Ele havia sido flagrado com 4,3 kg de maconha dentro do automóvel que dirigia. A magistrada destacou ser […]
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Mutirão pré-processual de conciliação fiscal obtém 88% de acordos

Mutirão pré-processual de conciliação fiscal obtém 88% de acordos

  • 1686 Visualizações
  • 20-11-2017
O mutirão pré-processual de conciliação fiscal, ocorrido este mês no Fórum Clóvis Beviláqua, obteve 86 acordos nas 97 audiências realizadas a partir dos 151 atendimentos prestados. Assim, obteve 88% de êxito nas sessões de conciliação. O valor total negociado foi de R$ 794.022,89, sendo R$ 617.690,71 em negociações à vista e R$ 176.332,18 em negociações […]
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Portaria suspende prazos processuais do Juizado da Mulher durante Semana da Justiça pela Paz em Casa

Portaria suspende prazos processuais do Juizado da Mulher durante Semana da Justiça pela Paz em Casa

  • 1603 Visualizações
  • 17-11-2017
O juiz José Ricardo Vidal Patrocínio, diretor do Fórum Clóvis Beviláqua, autorizou a suspensão dos prazos dos processos em curso, bem como publicações de sentenças, decisões e intimações de partes e advogados do Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Fortaleza, durante o período de 20 a 24 de novembro deste ano, […]
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Justiça condena réu flagrado com 8,5 kg de maconha vindos de Florianópolis

Justiça condena réu flagrado com 8,5 kg de maconha vindos de Florianópolis

  • 1453 Visualizações
  • 17-11-2017
O réu Elemilton Serafim Barbosa foi condenado a seis anos e oito meses de reclusão por tráfico interestadual de drogas com participação de adolescente. A decisão é da juíza Lia Sammia Souza Moreira, auxiliando à 2ª Vara de Delitos de Tráfico de Drogas de Fortaleza. “Considerando as provas carreadas aos autos, mormente o laudo definitivo […]
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TJCE, Fórum de Fortaleza e comarcas do Interior atuam em regime de plantão no fim de semana

TJCE, Fórum de Fortaleza e comarcas do Interior atuam em regime de plantão no fim de semana

  • 1744 Visualizações
  • 17-11-2017
Magistrados da Capital e de comarcas do Interior atenderão, em regime de plantão, neste fim de semana. No Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), o atendimento será feito pelos desembargadores Francisco Martônio Pontes de Vasconcelos e Francisco Carneiro Lima. Os magistrados atuarão, respectivamente, no sábado (18/11) e domingo (19), das 12h às 18h, no Palácio […]
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