Universitários participam de treinamento para estágio nas Varas de Execuções Fiscais

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• 01-09-2017

Um grupo de alunos de Direito da Universidade de Fortaleza (Unifor) foi selecionado para atuar nas Varas de Execuções Fiscais e de Crimes contra a Ordem Tributária da Capital. Porém, antes de começar as atividades, eles estão passando por um treinamento introdutório para estagiários. A segunda etapa do processo de aprendizado teve início nessa quinta-feira […]

Magistrado dos EUA conhece Centro Judiciário de Solução de Conflitos do Fórum de Fortaleza

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• 30-08-2017

O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de Fortaleza recebeu, na tarde desta quarta-feira (30/08), visita do juiz norte-americano Randell Lee Wilkinson. Segundo a coordenadora do setor, juíza Jovina d’Avila Bordoni, o objetivo foi “proporcionar a troca de experiências e conhecimentos sobre os meios autocompositivos, em especial a mediação, praticados tanto no […]

Fórum Clóvis Beviláqua capacita alunos de Direito da Unifor para estágio nas Varas de Execuções Fiscais

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• 29-08-2017

Teve início nesta terça-feira (29/08) um treinamento introdutório para capacitar alunos da Universidade de Fortaleza (Unifor) que atuarão nas seis Varas de Execuções Fiscais e de Crimes contra a Ordem Tributária de Fortaleza. A abertura ocorreu no auditório Agenor Studart, do Fórum Clóvis Beviláqua, contando com a presença também de magistrados da área, professores e […]

Diretoria do Fórum realiza sorteio para definir varas que atuarão no Plantão Judiciário Criminal

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• 25-08-2017

A vice-diretora do Fórum Clóvis Beviláqua, Ijosiana Cavalcante Serpa, realizou, no auditório Agenor Studart, nesta sexta-feira (25/08), sorteio para definir a sequência da escala das unidades judiciárias que atuarão no Plantão Judiciário Criminal, durante o recesso natalino forense, previsto para o período de 20 de dezembro deste ano a 6 de janeiro 2018. No sorteio, […]

Justiça mantém prisões de acusados do homicídio de Dandara

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• 24-08-2017

A Justiça manteve a prisão preventiva de todos os acusados do homicídio da travesti Dandara dos Santos, que haviam pedido a revogação ou o relaxamento da medida. As quatro decisões são da juíza Danielle Pontes de Arruda Pinheiro, titular da 1ª Vara do Júri de Fortaleza. As medidas foram publicadas no Diário da Justiça dessa […]

Acusados de traficar LSD e ecstasy são condenados

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• 24-08-2017

O juiz Ronald Cavalcante Soares Júnior, respondendo pela 3ª Vara de Tráfico de Drogas de Fortaleza, condenou os réus Marcelo Feliciano Alves e Felipe do Vale Lucena pelos crimes de tráfico e associação para o tráfico. O primeiro, por ser reincidente, deverá cumprir 12 anos e seis meses de prisão, enquanto o segundo foi condenado […]

Estado é condenado a pagar indenização para vítima que teve carro atingido por viatura da PM

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• 24-08-2017

O juiz Paulo de Tarso Pires Nogueira, titular da 6ª Vara da Fazenda Pública do Fórum Clóvis Beviláqua, condenou o Estado do Ceará a pagar indenização por danos materiais de R$ 6.610,00 para vítima que teve o carro atingido por viatura da Polícia Militar (PM). A decisão foi publicada no Diário da Justiça dessa quarta-feira […]

Diretor do Fórum Clóvis Beviláqua assina portaria para facilitar rotinas de trabalho

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• 22-08-2017

O diretor do Fórum Clóvis Beviláqua, juiz José Ricardo Vidal Patrocínio, possibilitou que os servidores das Secretarias Judiciárias de Primeiro Grau (Sejud) II e III, com competência da 1ª à 18ª Vara de Família, assinem cartas e mandados de intimação de mero expediente confeccionados nas próprias Secretarias Judiciárias. A medida consta na Portaria nº 741/2017, […]

Mantida prisão preventiva de acusado de participação em homicídio

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• 22-08-2017

Acusado de envolvimento em um homicídio com decapitação, o réu Francy Micheal dos Santos Oliveira teve negado seu pedido de revogação de prisão preventiva, com aplicação de medidas cautelares. A decisão, do juiz Henrique Jorge Holanda Silveira, titular da 2ª Vara do Júri de Fortaleza, foi publicada no Diário da Justiça da sexta-feira (18/08). “A […]

Juiz concede liminar que libera aplicativo Uber em Fortaleza

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• 21-08-2017

O juiz titular da 7ª Vara da Fazenda Pública de Fortaleza, Carlos Augusto Correia Lima, deferiu pedido de liminar, determinando que a Empresa de Transporte Urbano de Fortaleza (Etufor) e Autarquia Municipal de Trânsito, Serviços Públicos e Cidadania (AMC) se abstenham de proceder quaisquer atos ou medidas que restrinjam ou impossibilitem o livre exercício das […]