Entenda os horários dos Plantões Cível e Criminal de 1º Grau durante recesso forense

• 3907 Visualizações
• 04-12-2017

Durante o recesso forense do Poder Judiciário (20 de dezembro de 2017 a 6 de janeiro de 2018), o plantão criminal funcionará das 8h às 14h, de segunda a sexta-feira, na sede da Vara Única Privativa de Audiências de Custódia, localizada no novo prédio da Delegacia de Capturas (Decap), no Centro de Fortaleza, conforme a […]

Balanço parcial da Semana da Conciliação no Ceará registra 3.642 acordos

• 1349 Visualizações
• 01-12-2017

O Judiciário cearense realizou 10.890 audiências durante a Semana Nacional de Conciliação, que resultaram em 3.642 acordos entre as partes, destes, 859 na Capital e 2.791 no Interior. Os dados representam índice de 33,44% de êxito. O balanço parcial da mobilização, que teve início na segunda-feira (27), é referente até as 17h30 horas desta sexta-feira […]

Judiciário funciona em regime de plantão no fim de semana

• 1360 Visualizações
• 01-12-2017

Plantonistas do Tribunal de Justiça do Ceará Sábado (02/12) – desembargador José Tarcílio Souza da Silva Domingo (03/12) – juíza convocada Marlúcia de Araújo Bezerra Horário de atendimento -12h às 18h, no Palácio da Justiça, bairro Cambeba. Fórum Clóvis Beviláqua Unidades Plantonistas: 35ª e 36ª Varas Cíveis e 12º e 13º Juizados Especiais Cíveis e […]

Justiça pronuncia por homicídio triplamente qualificado acusados de matar Dandara

• 1685 Visualizações
• 01-12-2017

A juíza Danielle Pontes de Arruda Pinheiro, titular da 1ª Vara do Júri da Comarca de Fortaleza, pronunciou os acusados Francisco José Monteiro de Oliveira Júnior, Jean Victor silva oliveira, Rafael Alves da Silva Paiva, Júlio César Braga da Costa e Isaías da Silva Camurça por homicídio triplamente qualificado (motivo torpe, meio cruel e uso […]

Sorteio de jurados para Varas do Júri de Fortaleza será realizado dia 18 de dezembro

• 2711 Visualizações
• 30-11-2017

O sorteio para a composição de jurados que atuarão junto às cinco Varas do Júri de Fortaleza, durante o ano de 2018, será realizado no dia 18 de dezembro, às 10h, no 1º Salão do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua, sob a coordenação dos respectivos juízes de cada unidade judiciária. O sorteio será aberto ao […]

Unimed deve reembolsar e indenizar paciente por negativa de tratamento para câncer

• 4752 Visualizações
• 28-11-2017

A Unimed Seguros Saúde foi condenada a pagar R$ 10.345,26, a título de danos materiais, e R$ 5 mil, por danos morais, a paciente que teve negado tratamento para câncer. A decisão é do juiz Cristiano Rabelo Leitão, respondendo pela 39ª Vara Cível Fortaleza. “Inexiste controvérsia relativa à cobertura contratual para o tratamento da doença, […]

Comitê de Saúde se reúne com magistrados para tratar sobre filas de cirurgias eletivas

• 1223 Visualizações
• 28-11-2017

A juíza Helga Medved, coordenadora do Comitê Executivo de Saúde do Estado do Ceará, esteve reunida na tarde dessa segunda-feira (27/11), com juízes das Varas da Fazenda Pública para tratar sobre as filas de cirurgias eletivas, que são procedimentos realizados por meio de agendamento, ou seja, sem caráter de urgência e emergência. O objetivo da […]

Solenidade no Fórum Clóvis Beviláqua marca início da Semana da Conciliação no Ceará

• 1864 Visualizações
• 27-11-2017

Criada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e realizada em todo o País, a Semana Nacional da Conciliação teve sua 12ª edição iniciada nesta segunda-feira (27/11). No Ceará, a abertura dos trabalhos ocorreu durante solenidade no Fórum Clóvis Beviláqua. A mobilização prossegue até a próxima sexta, 1º de dezembro. O presidente do Tribunal de Justiça […]

Empresa de transporte aéreo deve indenizar passageiras que tiveram voo cancelado

• 2114 Visualizações
• 24-11-2017

A empresa Passadero Transportes Aéreos foi condenada ao pagamento de indenizações por danos morais e materiais a duas passageiras que perderam um voo devido ao cancelamento de outro. Cada uma receberá R$ 5 mil por danos morais e R$ 1.110,29 por danos materiais. A decisão, do juiz Gustavo Henrique Cardoso Cavalcante, respondendo pela 39ª Vara […]

Justiça estadual funciona em regime de plantão neste fim de semana

• 1247 Visualizações
• 24-11-2017

Magistrados da Capital e de comarcas do Interior atenderão, em regime de plantão, neste fim de semana. No Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), o atendimento será feito pelo desembargador Francisco Mauro Ferreira Liberato e a juíza convocada Rosilene Ferreira Tabosa Facundo. Os magistrados atenderão, respectivamente, no sábado (25/11) e no domingo (26), das 12h […]