Construtora é condenada a indenizar cinco clientes por atraso na entrega de apartamento

• 2806 Visualizações
• 20-10-2017

O juiz Zanilton Batista de Medeiros, titular da 39ª Vara Cível de Fortaleza, determinou que a Cameron Construtora realize o depósito judicial no valor de R$ 310 mil, além de indenização por danos morais de R$ 5 mil para cada um dos cinco clientes, que tiveram atraso na entrega de apartamento. A decisão foi publicada […]

Bancária vítima de fraude deve ser indenizada em R$ 20 mil

• 1838 Visualizações
• 18-10-2017

A juíza Nádia Maria Frota Pereira, titular da 12ª Vara da Fazenda Pública do Fórum Clóvis Beviláqua, condenou a Junta Comercial do Estado do Ceará (Jucec) a pagar indenização moral de R$ 20 mil para bancária que teve o nome negativado indevidamente por suposta sociedade em empresa. Consta no processo (nº 0220128-61.2013.8.06.0001) que ela foi […]

Justiça condena réu flagrado com 600 comprimidos de ecstasy que seriam vendidos em raves

• 2309 Visualizações
• 18-10-2017

O réu Germano da Silva Rocha foi condenado a cinco anos de reclusão por tráfico de drogas. A decisão é da juíza Carla Susiany Alves de Moura, respondendo pela 3ª Vara de Delitos de Tráfico de Drogas de Fortaleza. “Verifica-se que o conjunto dos depoimentos prestados pelo réu e pelos policiais apontam à inequívoca conclusão […]

Consumidor que comprou carro e teve a garantia negada deve receber R$ 7 mil de indenização

• 5103 Visualizações
• 17-10-2017

O juiz Antônio Francisco Paiva, titular da 17ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza, condenou a Mitsubishi Motors do Brasil a pagar indenização por danos materiais de R$ 7 mil para empresário que precisou arcar com o custo do conserto de carro porque teve a garantia negada. “Procede o pedido do consumidor de reparação pelos […]

Secretarias das Varas de Família realizam 177.403 expedientes em dois anos de atuação

• 1234 Visualizações
• 16-10-2017

Instaladas em 13 de outubro de 2015, as Secretarias Judiciárias Únicas de 1º Grau de Jurisdição (Sejud II e III), que atendem da 1ª à 18ª Varas de Família de Fortaleza, estão comemorando seu segundo aniversário. Neste período, as duas secretarias realizaram 177.403 expedientes administrativos como alvarás, cartas, ofícios e arquivamentos. Desta forma, contribuíram significativamente […]

Filhos de preso assassinado em presídio ganham direito de receber indenização de R$ 60 mil e pensão

• 7869 Visualizações
• 11-10-2017

O Estado do Ceará foi condenado a pagar R$ 60 mil por danos morais e pensão mensal de um salário mínimo (reparação material) aos filhos de um detento morto em um presídio. A pensão, que será dividida pelos três irmãos, deve contar a partir da morte do pai, em janeiro de 2013, até o dia […]

Conselho de Sentença condena a mais de 11 anos mãe acusada da morte de filha por afogamento

• 1546 Visualizações
• 09-10-2017

O Conselho de Sentença do 2º Tribunal do Júri de Fortaleza condenou a ré Alice Anne Bastos Pernambuco a 11 anos, seis meses e 20 dias de reclusão por homicídio triplamente qualificado, por motivo torpe, meio cruel e uso de recurso que impossibilitou a defesa da vítima, cometido contra a própria filha, Ariane Bastos de […]

Central de Cumprimento de Mandados conta com novo canal de comunicação com o público

• 7803 Visualizações
• 09-10-2017

Instalada no Fórum Clóvis Beviláqua, a Central de Cumprimento de Mandados Judiciais da Comarca de Fortaleza (Ceman) conta com um novo canal de comunicação com o público. Trata-se do e-mail cemanfortaleza@tjce.jus.br , que é verificado diariamente pelo próprio juiz superintendente do órgão e autor da iniciativa, Antônio Cristiano de Carvalho Magalhães. Segundo o magistrado, o […]

Plantão assegura funcionamento da Justiça estadual neste fim de semana

• 1192 Visualizações
• 06-10-2017

Magistrados da Capital e de comarcas do Interior atenderão, em regime de plantão, neste fim de semana. No Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), o atendimento será feito pelos desembargadores Luiz Evaldo Gonçalves Leite e Maria Edna Martins. Os magistrados atenderão, respectivamente, no sábado (07/10) e domingo (08), das 12h às 18h, no Palácio da […]

Campanha para beneficiar crianças e adolescentes acolhidos é lançada pelo Tribunal de Justiça do Ceará

• 1654 Visualizações
• 05-10-2017

Crianças e adolescentes que vivem em acolhimento institucional serão contemplados com programação especial, em comemoração ao Dia da Criança, promovida pela Comissão Judiciária de Adoção Internacional (Cejai) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). O lançamento ocorreu nessa terça-feira (04/10), no Fórum Clóvis Beviláqua, em Fortaleza. Uma das ações, durante o mês de outubro, é […]