Fórum Clóvis Beviláqua

Corregedor dos Presídios requisita PM para realizar a segurança externa das unidades prisionais

Corregedor dos Presídios requisita PM para realizar a segurança externa das unidades prisionais

O juiz Luiz Bessa Neto, corregedor dos Presídios e titular da 1ª Vara de Execução Penal de Fortaleza, por meio de Portaria nº 1/2018, publicada no Diário da Justiça dessa quarta-feira (21/02), requisitou, ao secretário de Segurança Pública e Defesa Social e ao comandante-geral da Polícia Militar, contingente de policiais militares suficientes para realizar a […]
Internautas podem conferir a notícia mais lida da semana a partir desta segunda-feira

Internautas podem conferir a notícia mais lida da semana a partir desta segunda-feira

A partir desta segunda-feira (19/02), a Assessoria de Comunicação Social do Judiciário do Ceará disponibilizará, no portal www.tjce.jus.br, na seção “Destaque”, “A Notícia Mais Lida da Semana”. A iniciativa tem como objetivo facilitar a busca da notícia considerada a mais relevante durante o período. Para isso, a Secretaria de Tecnologia da Informação do Tribunal criou […]
Laudo atesta qualidade do ar da central de climatização do Fórum

Laudo atesta qualidade do ar da central de climatização do Fórum

O sistema central de refrigeração do Fórum Clóvis Beviláqua, que beneficia a maioria das salas do prédio, está em conformidade com os padrões estabelecidos pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A conclusão está no laudo técnico divulgado pela Diretoria Administrativa do Fórum. No relatório, consta a avaliação global das análises microbiológicas acerca das condições […]
Magistrados debatem meios de desjudicializar ações de execuções fiscais e reduzir acervo das varas

Magistrados debatem meios de desjudicializar ações de execuções fiscais e reduzir acervo das varas

Discutir metas de desjudicialização das ações de execuções fiscais e meios de redução do acervo das varas da área foi o objetivo de uma reunião ocorrida, nesta quinta-feira (08/02), na 6ª Vara de Execuções Fiscais e de Crimes contra a Ordem Tributária de Fortaleza. Participaram o desembargador Francisco Carneiro Lima, gestor da Meta 5 do […]
Plano de saúde deve indenizar em R$ 45,8 mil mãe de paciente que teve tratamento negado

Plano de saúde deve indenizar em R$ 45,8 mil mãe de paciente que teve tratamento negado

A juíza Maria de Fátima Bezerra Facundo, titular da 28ª Vara Cível de Fortaleza, condenou a Central Nacional Unimed (Cooperativa Central) a pagar indenização por danos materiais e morais no valor de R$ 45.823,29 para mãe de paciente que teve tratamento médico negado. A decisão foi publicada no Diário da Justiça dessa terça-feira (06/02). Consta […]
Familiares de motociclista morto por atropelamento ganham direito à pensão alimentícia provisória

Familiares de motociclista morto por atropelamento ganham direito à pensão alimentícia provisória

O juiz Roberto Ferreira Facundo, titular da 29ª Vara Cível de Fortaleza, deferiu pedido de antecipação de tutela, determinando o pagamento de pensão alimentícia provisória para os familiares de Auricélio Lima Vieira, que faleceu em decorrência de atropelamento, no bairro Joaquim Távora, em abril do ano passado. Conforme os autos do processo (nº 0184184-56.2017.8.06.0001), o […]