Setores do Judiciário cearense firmam parceria para ampliar projetos de incentivo à leitura

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• 23-01-2018

Com o objetivo de promover a cidadania e contribuir com o incentivo à educação e à leitura, o Judiciário cearense tem desenvolvido várias ações voltadas para a arrecadação e doação de livros. Duas dessas iniciativas, os projetos “Justiça Literária” e “Geladoteca” passam, a partir deste mês, a atuar em colaboração, visando ampliar ainda mais o […]

Município de Fortaleza deve pagar R$ 15 mil a idoso que se acidentou ao cair em buraco na rua

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• 23-01-2018

O Município de Fortaleza foi condenado ao pagamento de indenização de R$ 15 mil, por danos morais, para idoso que se acidentou ao cair em buraco de rua. A decisão é do juiz Hortênsio Augusto Pires Nogueira, titular da 1ª Vara dos Juizados Especiais da Fazenda Pública de Fortaleza. “Restaram comprovados os danos morais suportados […]

Sala para acolher vítimas de ações criminais começa a funcionar nesta segunda-feira no Fórum

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• 22-01-2018

A Sala de Acolhimento do Fórum Clóvis Beviláqua, para vítimas de processos criminais, foi disponibilizada para uso nesta segunda-feira (22/01). Para tanto, sua utilização deve seguir os preceitos da Portaria nº 29/2018, da Diretoria do Fórum. O documento regulamenta a recepção de vítimas de crimes ou atos infracionais quando comparecerem ao Fórum para participação em […]

Servidores conhecem procedimentos de uso da sala de acolhimento para vítimas de crimes

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• 19-01-2018

A Gerência de Informática do Fórum Clóvis Beviláqua apresentou, nesta sexta-feira (19/01), os procedimentos que deverão ser seguidos na sala de acolhimento de vítimas de processos criminais, situada no Fórum. A explanação ocorreu no auditório Agenor Studart, também no prédio. Participaram servidores que auxiliam magistrados em audiências na Área Criminal (exceto das Varas de Execuções […]

Juizado do Torcedor estará de plantão nesta sexta-feira e domingo

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• 19-01-2018

O Juizado do Torcedor atuará nesta sexta-feira (19/01) e domingo (21) em duas partidas pelo Campeonato Cearense. O jogo de hoje, que será entre Ceará e Guarani de Juazeiro, ocorrerá às 20h, no estádio Presidente Vargas (PV), e terá como plantonista a juíza Maria José Bentes Pinto, titular do 4º Juizado Especial Cível e Criminal […]

Justiça realiza segunda audiência de processo que investiga morte de universitária por overdose

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• 19-01-2018

A 1ª Vara do Júri de Fortaleza encerrou, nessa quinta-feira (18/01), a fase de instrução criminal do processo que investiga a morte de Yrna de Souza Castro Lemos. A universitária faleceu no dia 1º de maio de 2016, por overdose de substância entorpecente (morfina), que teria sido injetada pelo namorado, Gregório Donizeti Freire Neto, réu […]

Estado deve indenizar em R$ 50 mil esposa de detento assassinado em penitenciária na Pacatuba

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• 18-01-2018

O juiz Mantovanni Colares Cavalcante, titular da 4ª Vara da Fazenda Pública do Fórum Clóvis Beviláqua, condenou o Estado do Ceará a pagar indenização de R$ 50 mil para esposa de detento assassinado dentro de penitenciária. A decisão foi publicada no Diário da Justiça dessa terça-feira (16/01). Consta no processo (nº 0134334-04.2015.8.06.0001) que, no dia […]

Fórum Clóvis Beviláqua terá sala de acolhimento para vítimas de crimes intimadas para audiências

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• 18-01-2018

A partir da próxima segunda-feira (22/01), o Fórum Clóvis Beviláqua terá uma sala de acolhimento de vítimas em processos criminais que compareçam a audiências. A iniciativa, da Diretoria do Fórum, atende a um pleito da Coordenação da Área Criminal da Comarca de Fortaleza e do Ministério Público do Ceará (MPCE). O assunto foi discutido, na […]

Consumidora que teve nome negativado ilegalmente deve receber R$ 7 mil de indenização

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• 16-01-2018

O juiz Tácio Gurgel Barreto, titular da 34ª Vara Cível de Fortaleza, condenou o Banco Ibi a pagar indenização de R$ 7 mil por danos morais para cliente que teve o nome inserido indevidamente em cadastro de proteção ao crédito. Conforme os autos (nº 0859867-55.20148.06.0001), no decorrer do ano de 2013, a cliente acumulou débito […]

Unimed de Sobral é condenada por negar procedimento a paciente com câncer

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• 15-01-2018

A Unimed de Sobral Cooperativa de Trabalho Médico foi condenada a pagar, a título de dano moral, R$ 8 mil por negar procedimento a uma paciente com câncer. A decisão, que também confirmou uma liminar concedida antes, é do juiz Cláudio Ibiapina, titular da 33ª Vara Cível de Fortaleza. “Possível portanto, a responsabilização extrapatrimonial da […]