Fórum Clóvis Beviláqua

Portaria regulamenta fixação de placas e cartazes nas dependências do Fórum Clóvis Beviláqua

Portaria regulamenta fixação de placas e cartazes nas dependências do Fórum Clóvis Beviláqua

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  • 08-03-2018
A juíza Ijosiana Cavalcante Serpa, diretora em exercício do Fórum Clóvis Beviláqua, determinou que a promoção e realização de comunicação visual é de responsabilidade exclusiva da Diretoria do Fórum, não sendo permitida a confecção ou fixação de placas, cartazes e outros meios de informação, ainda que com o objetivo de orientação, por iniciativa das unidades […]
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Juiz determina que Município de Fortaleza cumpra piso salarial de professores da Educação Básica

Juiz determina que Município de Fortaleza cumpra piso salarial de professores da Educação Básica

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  • 07-03-2018
O juiz titular da 10ª Vara da Fazenda Pública de Fortaleza, Francisco Eduardo Torquato Scorsafava, determinou que o Município de Fortaleza cumpra o piso nacional salarial mínimo para os professores municipais da Educação Básica, aplicando o reajuste anual, conforme determinado pela legislação, com base no índice da variação do valor anual mínimo por aluno. Além […]
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Amil é condenada a indenizar paciente por negativa de procedimento médico

Amil é condenada a indenizar paciente por negativa de procedimento médico

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  • 05-03-2018
O juiz Epitácio Quezado Cruz Júnior, titular da 31ª Vara Cível de Fortaleza, condenou a Assistência Médica Internacional (Amil) a pagar R$ 10 mil por danos morais. “O fato lesivo voluntário encontra-se devidamente caracterizado pela atitude da parte promovida, quando se recusou a custear o tratamento prescrito à parte autora. Tendo em vista a existência […]
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Estado deve pagar R$ 30 mil para mãe de preso morto em presídio de Caucaia

Estado deve pagar R$ 30 mil para mãe de preso morto em presídio de Caucaia

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  • 05-03-2018
O juiz Joaquim Vieira Cavalcante Neto, titular da 13ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza, condenou o Estado do Ceará a pagar indenização por danos morais de R$ 30 mil para mãe de detento que morreu enquanto estava preso na unidade prisional Desembargador Francisco Adalberto Barros de Oliveira Leal, conhecida como “Carrapicho”, no […]
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Presidente da Comissão de Segurança do TJCE se reúne com juízes do Fórum Clóvis Beviláqua

Presidente da Comissão de Segurança do TJCE se reúne com juízes do Fórum Clóvis Beviláqua

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  • 01-03-2018
O presidente da Comissão de Segurança Permanente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Teodoro Silva Santos, esteve reunido, na tarde desta quinta-feira (1º/03), com juízes de Varas de diversas especialidades, com atuação no Fórum Clóvis Beviláqua. O encontro, realizado no Auditório Agenor Studart, foi promovido em parceria com a Associação Cearense de Magistrados […]
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Fórum divulga orientações sobre procedimentos do Plantão Judiciário da Infância e Juventude

Fórum divulga orientações sobre procedimentos do Plantão Judiciário da Infância e Juventude

  • 2695 Visualizações
  • 28-02-2018
O juiz diretor do Fórum Clóvis Beviláqua, José Ricardo Vidal Patrocínio, tornou público o informativo “Fluxo de Procedimentos no Plantão Judiciário da Infância e Juventude da Comarca de Fortaleza”, elaborado pelo juiz coordenador das Varas da Infância e Juventude de Fortaleza, Raimundo Deusdeth Rodrigues Júnior. A Portaria nº 149/2018 (sobre o assunto) e o anexo […]
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