Fórum Clóvis Beviláqua

Sala para acolher vítimas de ações criminais começa a funcionar nesta segunda-feira no Fórum

Sala para acolher vítimas de ações criminais começa a funcionar nesta segunda-feira no Fórum

A Sala de Acolhimento do Fórum Clóvis Beviláqua, para vítimas de processos criminais, foi disponibilizada para uso nesta segunda-feira (22/01). Para tanto, sua utilização deve seguir os preceitos da Portaria nº 29/2018, da Diretoria do Fórum. O documento regulamenta a recepção de vítimas de crimes ou atos infracionais quando comparecerem ao Fórum para participação em […]
Servidores conhecem procedimentos de uso da sala de acolhimento para vítimas de crimes

Servidores conhecem procedimentos de uso da sala de acolhimento para vítimas de crimes

A Gerência de Informática do Fórum Clóvis Beviláqua apresentou, nesta sexta-feira (19/01), os procedimentos que deverão ser seguidos na sala de acolhimento de vítimas de processos criminais, situada no Fórum. A explanação ocorreu no auditório Agenor Studart, também no prédio. Participaram servidores que auxiliam magistrados em audiências na Área Criminal (exceto das Varas de Execuções […]
Juizado do Torcedor estará de plantão nesta sexta-feira e domingo

Juizado do Torcedor estará de plantão nesta sexta-feira e domingo

O Juizado do Torcedor atuará nesta sexta-feira (19/01) e domingo (21) em duas partidas pelo Campeonato Cearense. O jogo de hoje, que será entre Ceará e Guarani de Juazeiro, ocorrerá às 20h, no estádio Presidente Vargas (PV), e terá como plantonista a juíza Maria José Bentes Pinto, titular do 4º Juizado Especial Cível e Criminal […]
Estado deve indenizar em R$ 50 mil esposa de detento assassinado em penitenciária na Pacatuba

Estado deve indenizar em R$ 50 mil esposa de detento assassinado em penitenciária na Pacatuba

O juiz Mantovanni Colares Cavalcante, titular da 4ª Vara da Fazenda Pública do Fórum Clóvis Beviláqua, condenou o Estado do Ceará a pagar indenização de R$ 50 mil para esposa de detento assassinado dentro de penitenciária. A decisão foi publicada no Diário da Justiça dessa terça-feira (16/01). Consta no processo (nº 0134334-04.2015.8.06.0001) que, no dia […]
Fórum Clóvis Beviláqua terá sala de acolhimento para vítimas de crimes intimadas para audiências

Fórum Clóvis Beviláqua terá sala de acolhimento para vítimas de crimes intimadas para audiências

A partir da próxima segunda-feira (22/01), o Fórum Clóvis Beviláqua terá uma sala de acolhimento de vítimas em processos criminais que compareçam a audiências. A iniciativa, da Diretoria do Fórum, atende a um pleito da Coordenação da Área Criminal da Comarca de Fortaleza e do Ministério Público do Ceará (MPCE). O assunto foi discutido, na […]
Unimed de Sobral é condenada por negar procedimento a paciente com câncer

Unimed de Sobral é condenada por negar procedimento a paciente com câncer

A Unimed de Sobral Cooperativa de Trabalho Médico foi condenada a pagar, a título de dano moral, R$ 8 mil por negar procedimento a uma paciente com câncer. A decisão, que também confirmou uma liminar concedida antes, é do juiz Cláudio Ibiapina, titular da 33ª Vara Cível de Fortaleza. “Possível portanto, a responsabilização extrapatrimonial da […]
Amil é condenada por negar exame a paciente de 13 anos com câncer

Amil é condenada por negar exame a paciente de 13 anos com câncer

A Amil Assistência Médica Internacional foi condenada a pagar, a título de dano moral, R$ 7 mil por negar um exame a um paciente de 13 anos que havia sido diagnosticado com câncer. A decisão, que também tornou definitiva uma liminar concedida antes, é do juiz Tacio Gurgel Barreto, titular da 34ª Vara Cível de […]