Fórum Clóvis Beviláqua

Familiares de motociclista morto por atropelamento ganham direito à pensão alimentícia provisória

Familiares de motociclista morto por atropelamento ganham direito à pensão alimentícia provisória

O juiz Roberto Ferreira Facundo, titular da 29ª Vara Cível de Fortaleza, deferiu pedido de antecipação de tutela, determinando o pagamento de pensão alimentícia provisória para os familiares de Auricélio Lima Vieira, que faleceu em decorrência de atropelamento, no bairro Joaquim Távora, em abril do ano passado. Conforme os autos do processo (nº 0184184-56.2017.8.06.0001), o […]
Atendimento no 21º Juizado Especial será reduzido nesta sexta-feira

Atendimento no 21º Juizado Especial será reduzido nesta sexta-feira

O diretor do Fórum Clóvis Beviláqua, juiz José Ricardo Vidal Patrocínio, autorizou a suspensão a partir das 13h desta sexta-feira (02/02), do atendimento às partes, advogados e ao público em geral na 21ª Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal (JECC) de Fortaleza, localizada nas dependências da Faculdade Farias Brito. O Juizado foi renomeado de […]
Sistema que permite consulta unificada de antecedentes criminais é apresentado também no Fórum

Sistema que permite consulta unificada de antecedentes criminais é apresentado também no Fórum

O Sistema “Consulta de Antecedentes Criminais Unificada” (Cancun), do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), foi apresentado também no Fórum Clóvis Beviláqua. As explanações ocorreram, pela manhã e à tarde, nesta quarta-feira (31/01), no 1º Salão do Júri. A ferramenta já havia sido lançada, nessa terça (30), no TJCE, pela Superintendência da Área Judiciária e […]
Unimed Fortaleza deve indenizar  paciente que teve cirurgia negada

Unimed Fortaleza deve indenizar paciente que teve cirurgia negada

A juíza Roberta Ponte Marques Maia, titular da 38ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua, condenou a Unimed Fortaleza a pagar indenização de R$ 5 mil para paciente que teve procedimento cirúrgico negado. A decisão foi publicada no Diário da Justiça dessa terça-feira (30/01). Consta nos autos (nº 0876338-49.2014.8.06.0001) que a servidora pública, ao realizar […]
Mantida prisão de réu flagrado com drogas e armas

Mantida prisão de réu flagrado com drogas e armas

Flagrado com drogas e armas e junto a integrantes da facção criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC), o réu Lucas Andrade de Lima teve indeferido o seu pedido de revogação da prisão preventiva. A decisão, da juíza Carla Susiany Alves de Moura, respondendo pela 3ª Vara de Delitos de Tráfico de Drogas de Fortaleza, foi […]
Operação Sunset: mantida prisão de italiano acusado de associação para tráfico de drogas no litoral

Operação Sunset: mantida prisão de italiano acusado de associação para tráfico de drogas no litoral

O italiano Cristiano Paciorri teve indeferido o seu pedido de revogação da prisão preventiva. Ele é acusado de tráfico de drogas e associação para tráfico. Os crimes, que ocorriam no litoral cearense, foram descobertos pela investigação conhecida como Operação Sunset. A decisão, da juíza Carla Susiany Alves de Moura, respondendo pela 3ª Vara de Delitos […]
Nextel deve indenizar mecânico que teve nome negativado indevidamente

Nextel deve indenizar mecânico que teve nome negativado indevidamente

A juíza Maria Valdeniza de Sousa Bernardo, titular da 22ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza, condenou a Nextel Telecomunicações a pagar indenização por danos morais de R$ 7 mil para mecânico que teve o nome negativado indevidamente pela empresa. A decisão foi publicada no Diário da Justiça dessa terça-feira (23/01). Conforme os autos (nº […]
Setores do Judiciário cearense firmam parceria para ampliar projetos de incentivo à leitura

Setores do Judiciário cearense firmam parceria para ampliar projetos de incentivo à leitura

Com o objetivo de promover a cidadania e contribuir com o incentivo à educação e à leitura, o Judiciário cearense tem desenvolvido várias ações voltadas para a arrecadação e doação de livros. Duas dessas iniciativas, os projetos “Justiça Literária” e “Geladoteca” passam, a partir deste mês, a atuar em colaboração, visando ampliar ainda mais o […]