Fórum Clóvis Beviláqua

Juiz determina que Município de Fortaleza cumpra piso salarial de professores da Educação Básica

Juiz determina que Município de Fortaleza cumpra piso salarial de professores da Educação Básica

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  • 07-03-2018
O juiz titular da 10ª Vara da Fazenda Pública de Fortaleza, Francisco Eduardo Torquato Scorsafava, determinou que o Município de Fortaleza cumpra o piso nacional salarial mínimo para os professores municipais da Educação Básica, aplicando o reajuste anual, conforme determinado pela legislação, com base no índice da variação do valor anual mínimo por aluno. Além […]
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Amil é condenada a indenizar paciente por negativa de procedimento médico

Amil é condenada a indenizar paciente por negativa de procedimento médico

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  • 05-03-2018
O juiz Epitácio Quezado Cruz Júnior, titular da 31ª Vara Cível de Fortaleza, condenou a Assistência Médica Internacional (Amil) a pagar R$ 10 mil por danos morais. “O fato lesivo voluntário encontra-se devidamente caracterizado pela atitude da parte promovida, quando se recusou a custear o tratamento prescrito à parte autora. Tendo em vista a existência […]
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Estado deve pagar R$ 30 mil para mãe de preso morto em presídio de Caucaia

Estado deve pagar R$ 30 mil para mãe de preso morto em presídio de Caucaia

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  • 05-03-2018
O juiz Joaquim Vieira Cavalcante Neto, titular da 13ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza, condenou o Estado do Ceará a pagar indenização por danos morais de R$ 30 mil para mãe de detento que morreu enquanto estava preso na unidade prisional Desembargador Francisco Adalberto Barros de Oliveira Leal, conhecida como “Carrapicho”, no […]
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Presidente da Comissão de Segurança do TJCE se reúne com juízes do Fórum Clóvis Beviláqua

Presidente da Comissão de Segurança do TJCE se reúne com juízes do Fórum Clóvis Beviláqua

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  • 01-03-2018
O presidente da Comissão de Segurança Permanente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Teodoro Silva Santos, esteve reunido, na tarde desta quinta-feira (1º/03), com juízes de Varas de diversas especialidades, com atuação no Fórum Clóvis Beviláqua. O encontro, realizado no Auditório Agenor Studart, foi promovido em parceria com a Associação Cearense de Magistrados […]
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Fórum divulga orientações sobre procedimentos do Plantão Judiciário da Infância e Juventude

Fórum divulga orientações sobre procedimentos do Plantão Judiciário da Infância e Juventude

  • 2649 Visualizações
  • 28-02-2018
O juiz diretor do Fórum Clóvis Beviláqua, José Ricardo Vidal Patrocínio, tornou público o informativo “Fluxo de Procedimentos no Plantão Judiciário da Infância e Juventude da Comarca de Fortaleza”, elaborado pelo juiz coordenador das Varas da Infância e Juventude de Fortaleza, Raimundo Deusdeth Rodrigues Júnior. A Portaria nº 149/2018 (sobre o assunto) e o anexo […]
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Resultados parciais de julgamentos de processos do Masp são apresentados em reunião no Fórum

Resultados parciais de julgamentos de processos do Masp são apresentados em reunião no Fórum

  • 1123 Visualizações
  • 27-02-2018
Juízes e servidores atuantes nas Varas da Área Criminal de Fortaleza estão priorizando o andamento e julgamento de processos de réus que respondem a diversas ações penais. Esse é o objetivo do Movimento de Apoio ao Sistema Prisional de Réus Multidenunciados (Masp), iniciado em março de 2017 e que, atualmente, encontra-se em seu segundo ciclo […]
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