Santander deve pagar R$ 5 mil para menor que teve conta aberta por morador da Rocinha

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• 12-06-2018

O juiz Josias Nunes Vidal, titular da 18ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua (FCB), condenou o Banco Santander a pagar R$ 5 mil de indenização moral para mãe de adolescente que teve o nome negativado indevidamente após ter sido aberta conta no nome dele por morador da Rocinha (RJ). O magistrado ainda declarou nulo […]

Cejusc de Fortaleza realiza pauta concentrada de processos envolvendo a construtora MRV

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• 11-06-2018

O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de Fortaleza está promovendo, durante esta semana, pauta concentrada com processos envolvendo a construtora MRV. Foram agendadas 108 audiências de conciliação, que acontecem de segunda a sexta-feira (11 a 15/06), entre 9h e 11h30 e de 14h às 16h30, no Fórum Clóvis Beviláqua (FCB). Entre […]

TJCE inicia esforço concentrado para julgar mais de cem crimes em uma semana

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• 11-06-2018

A III Semana Estadual do Júri começou na manhã desta segunda-feira (11/06), no 3º Salão do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua (FCB), antes da primeira sessão de julgamento da Capital. O esforço é do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) para agilizar julgamentos de processos relativos a crimes dolosos contra a vida (homicídio, infanticídio, incitação […]

Família de detento morto em delegacia deve ser indenizada em R$ 50 mil

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• 06-06-2018

O Estado do Ceará foi condenado a pagar indenização, por danos morais, no valor de R$ 50 mil, aos avós de um detento que foi morto dentro de uma delegacia. A decisão é da juíza Ana Cleyde Viana de Souza, titular da 14ª Vara da Fazenda Pública do Fórum Clóvis Beviláqua (FCB). “No caso vertente, […]

Motorista atingido por viatura da PM deve ser indenizado em R$ 10,8 mil

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• 05-06-2018

O juiz Hortênsio Augusto Pires Nogueira, titular da 1ª Vara de Fazenda Pública do Fórum Clóvis Beviláqua (FCB), condenou o Estado do Ceará a pagar R$ 10,8 mil de indenização por danos materiais a motorista que teve o carro atingido por viatura da Polícia Militar (PM). De acordo o magistrado, o laudo pericial foi capaz […]

I Seminário de Prevenção e Combate à Tortura será realizado em junho

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• 30-05-2018

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) está apoiando a realização do I Seminário de Prevenção e Combate à Tortura, que ocorre entre os dias 26 e 28 de junho, no Auditório Deputado Murilo Aguiar da Assembleia Legislativa do Ceará (ALCE) e na Universidade do Parlamento Cearense (Unipace). O objetivo é debater a tortura dentro […]

Documentos que oficializam adoção são entregues a 16 famílias em cerimônia no Fórum Clóvis Beviláqua

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• 29-05-2018

Dezesseis famílias, que deram entrada em processos de adoção na Comarca de Fortaleza e receberam sentença favorável da Justiça poderão agora obter nova certidão de nascimento dos filhos, já com o novo nome e sobrenome da criança e dados dos pais e avós. Nesta terça-feira (29/05), esses novos pais e mães, muitos deles acompanhados dos […]

Mobilização no Fórum Clóvis Beviláqua marca Dia Nacional da Adoção

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• 29-05-2018

Em alusão ao Dia Nacional da Adoção, celebrado em 25 de maio, ocorreu na manhã e início da tarde desta terça-feira (29/5), uma mobilização no hall de entrada do Fórum Clóvis Beviláqua, com a presença de instituições que trabalham com o tema. Quem passou pelo local, pôde tirar dúvidas, receber material informativo, assistir vídeos e […]

15 famílias recebem nesta terça-feira documentos que oficializam adoção no Fórum Clóvis Beviláqua

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• 28-05-2018

A 3ª Vara da Infância e Juventude de Fortaleza realiza, nesta terça-feira (29/05), às 15h, no Fórum Clóvis Beviláqua, a entrega de 15 mandados de inscrição da sentença de adoção. Com esse documento, que marca o início de uma família, o cartório poderá fornecer um novo registro de nascimento às crianças adotadas, com os dados […]

Diretor do Fórum designa juiz para gerenciar videoconferências em varas da área criminal

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• 25-05-2018

O juiz diretor do Fórum Clóvis Beviláqua (FCB), José Ricardo Vidal Patrocínio, designou o juiz Fabrício Vasconcelos Mazza, titular da 15ª Vara Criminal da Comarca de Fortaleza, para gerenciar o sistema de videoconferência, destinado à realização de audiências a distância nas varas com competência criminal da Capital (com exceção da 17ª Vara Única de Audiências […]