Fórum Clóvis Beviláqua

Justiça determina apreensão de passaporte e suspende CNH de devedor de pensão alimentícia

Justiça determina apreensão de passaporte e suspende CNH de devedor de pensão alimentícia

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  • 08-05-2018
A juíza Suyane Macedo de Lucena, respondendo pela 8ª Vara de Família do Fórum Clóvis Beviláqua (FCB), determinou a suspensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e a apreensão do passaporte de um devedor de pensão alimentícia até a comprovação do pagamento do débito. Na decisão, a magistrada afirmou que “o processo está adequadamente instruído […]
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Construtora deve indenizar cliente por atraso na entrega de apartamento

Construtora deve indenizar cliente por atraso na entrega de apartamento

  • 2178 Visualizações
  • 08-05-2018
A empresa Manhattan Los Angeles Empreendimento Imobiliário deve indenizar um cliente, por danos morais, no valor de R$ 10 mil, devido a atraso na entrega de apartamento. A decisão é do juiz titular da 34ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua (FCB), Tacio Gurgel Barreto. O autor da ação (nº 0906074-15.2014.8.06.0001) afirma que comprou um […]
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Casal de idosos deve receber indenização de R$ 12 mil por atraso de voo

Casal de idosos deve receber indenização de R$ 12 mil por atraso de voo

  • 2371 Visualizações
  • 04-05-2018
A juíza Mírian Porto Mota Randal Pompeu, titular da 27ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua (FCB), condenou a Transportes Aéreos Portugueses (TAP) a pagar indenização de danos morais e materiais no valor de R$ 12.008,19 por atrasar voo de um casal de idosos. Conforme os autos (0142522-15.2017.8.06.0001), no dia 10 de abril de 2017, […]
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Judiciário funciona em regime de plantão neste fim de semana

Judiciário funciona em regime de plantão neste fim de semana

  • 1349 Visualizações
  • 04-05-2018
Magistrados da Capital e de comarcas do Interior atenderão, em regime de plantão, neste fim de semana. No Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), o atendimento será feito pelos desembargadores Mário Parente Teófilo Neto e Tereze Neumann Duarte Chaves. Os magistrados atenderão, respectivamente, no sábado (05/05) e domingo (06), das 12h às 18h, no Palácio […]
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Assessoria de Precatórios do Tribunal promove capacitação de servidores do Fórum Clóvis Beviláqua

Assessoria de Precatórios do Tribunal promove capacitação de servidores do Fórum Clóvis Beviláqua

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  • 03-05-2018
A Assessoria de Precatórios do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) vai promover, nos próximos dias 9 e 11 de maio, capacitação com os servidores lotados nas Varas Cíveis e da Fazenda Pública do Fórum Clóvis Beviláqua, em Fortaleza. Além disso, dará suporte ao mutirão para expedição das requisições judiciais de pagamento relativas aos processos […]
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Prisão civil do devedor de pensão alimentícia é tema de palestra no Fórum

Prisão civil do devedor de pensão alimentícia é tema de palestra no Fórum

  • 1688 Visualizações
  • 27-04-2018
O Fórum Clóvis Beviláqua (FCB) sediou, na tarde desta sexta-feira (27/04), a palestra “Prisão Civil – Incoerências e Alternativas”, ministrada pelo juiz do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), Rafael Calmon. O evento, promovido pelo Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM), com apoio da Diretoria do FCB, debateu as repercussões desse tipo de […]
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Mediação e Justiça Restaurativa são temas de curso na Vara de Penas Alternativas

Mediação e Justiça Restaurativa são temas de curso na Vara de Penas Alternativas

  • 1799 Visualizações
  • 27-04-2018
Teve início nesta sexta-feira (27/04), na Vara de Penas Alternativas do Fórum Clóvis Beviláqua (FCB), o curso Mediação e Justiça Restaurativa, destinado a servidores e parceiros da unidade. O treinamento é uma realização da Coordenadoria de Mediação e Justiça Restaurativa da Vice-Governadoria do Ceará. O objetivo é fortalecer a construção da cultura de paz, oferecendo, […]
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