Regulamentada utilização de salas de videoconferência do Fórum Clóvis Beviláqua

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• 14-06-2018

Por meio da Portaria 415/18, publicada no Diário da Justiça (DJ) dessa quarta-feira (13/06), o juiz diretor do Fórum Clóvis Beviláqua (FCB), José Ricardo Vidal Patrocínio, regulamentou a utilização das salas de videoconferência do prédio pelas Varas da Área Criminal de Fortaleza. O magistrado determinou que o uso se dará de forma rotativa, conforme programação, […]

Porto Freire deve indenizar estudante por atraso na entrega de apartamento

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• 14-06-2018

O juiz Tácio Gurgel Barreto, titular da 34ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua (FCB), condenou a Porto Freire Engenharia e Incorporação a pagar indenização moral de R$ 20 mil por atrasar a entrega do apartamento para estudante. Além disso, deverá ressarcir valores gastos em aluguéis durante a espera do imóvel. A decisão foi publicada […]

Cliente constrangido após apresentar nota considerada falsa em supermercado deve ser indenizado

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• 13-06-2018

Os “Mercadinhos São Luiz” foram condenados a indenizar, por danos morais, no valor de R$ 10 mil, um empresário que foi constrangido quando apresentou no caixa da loja uma cédula identificada como falsa. A decisão, do juiz Cid Peixoto do Amaral Neto, titular da 3ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua (FCB), foi publicada no […]

Secretaria Judiciária “V” não atenderá na tarde da próxima sexta-feira

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• 12-06-2018

Na próxima sexta-feira (15/06), a partir das 12h, será suspenso o atendimento às partes, aos advogados e ao público em geral na Secretaria Judiciária Única de Primeiro Grau de Jurisdição “V”, da Comarca de Fortaleza. O motivo é transferência da estrutura mobiliária e de informática para a unidade, no mesmo dia e horário. A suspensão […]

Santander deve pagar R$ 5 mil para menor que teve conta aberta por morador da Rocinha

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• 12-06-2018

O juiz Josias Nunes Vidal, titular da 18ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua (FCB), condenou o Banco Santander a pagar R$ 5 mil de indenização moral para mãe de adolescente que teve o nome negativado indevidamente após ter sido aberta conta no nome dele por morador da Rocinha (RJ). O magistrado ainda declarou nulo […]

Cejusc de Fortaleza realiza pauta concentrada de processos envolvendo a construtora MRV

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• 11-06-2018

O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de Fortaleza está promovendo, durante esta semana, pauta concentrada com processos envolvendo a construtora MRV. Foram agendadas 108 audiências de conciliação, que acontecem de segunda a sexta-feira (11 a 15/06), entre 9h e 11h30 e de 14h às 16h30, no Fórum Clóvis Beviláqua (FCB). Entre […]

TJCE inicia esforço concentrado para julgar mais de cem crimes em uma semana

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• 11-06-2018

A III Semana Estadual do Júri começou na manhã desta segunda-feira (11/06), no 3º Salão do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua (FCB), antes da primeira sessão de julgamento da Capital. O esforço é do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) para agilizar julgamentos de processos relativos a crimes dolosos contra a vida (homicídio, infanticídio, incitação […]

Família de detento morto em delegacia deve ser indenizada em R$ 50 mil

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• 06-06-2018

O Estado do Ceará foi condenado a pagar indenização, por danos morais, no valor de R$ 50 mil, aos avós de um detento que foi morto dentro de uma delegacia. A decisão é da juíza Ana Cleyde Viana de Souza, titular da 14ª Vara da Fazenda Pública do Fórum Clóvis Beviláqua (FCB). “No caso vertente, […]

Motorista atingido por viatura da PM deve ser indenizado em R$ 10,8 mil

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• 05-06-2018

O juiz Hortênsio Augusto Pires Nogueira, titular da 1ª Vara de Fazenda Pública do Fórum Clóvis Beviláqua (FCB), condenou o Estado do Ceará a pagar R$ 10,8 mil de indenização por danos materiais a motorista que teve o carro atingido por viatura da Polícia Militar (PM). De acordo o magistrado, o laudo pericial foi capaz […]

I Seminário de Prevenção e Combate à Tortura será realizado em junho

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• 30-05-2018

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) está apoiando a realização do I Seminário de Prevenção e Combate à Tortura, que ocorre entre os dias 26 e 28 de junho, no Auditório Deputado Murilo Aguiar da Assembleia Legislativa do Ceará (ALCE) e na Universidade do Parlamento Cearense (Unipace). O objetivo é debater a tortura dentro […]