Fórum Clóvis Beviláqua

Regulamentadas entrada e permanência de crianças e adolescentes no Sana 2018

Regulamentadas entrada e permanência de crianças e adolescentes no Sana 2018

A Coordenação das Varas da Infância e da Juventude de Fortaleza regulamentou a participação de crianças e adolescentes no evento Sana 2018, que ocorrerá desta sexta-feira (27/07) até domingo (29), no Centro de Eventos do Ceará, na Capital. As condições estabelecidas constam na Portaria nº 4/2018, assinada pelo juiz Francisco Jaime Medeiros Neto e publicada […]
Novo mutirão de cadastramento biométrico é realizado no Fórum Clóvis Beviláqua

Novo mutirão de cadastramento biométrico é realizado no Fórum Clóvis Beviláqua

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), devido à grande demanda encontrada no cadastramento biométrico no Fórum Clóvis Beviláqua (FCB), realizará novo mutirão a partir desta segunda-feira (30/07), das 8h às 18h, até a próxima sexta-feira (03/08). A medida é necessária para a liberação junto às catracas nas entradas dos edifícios. A biometria contempla todos […]
Magistrados atuam em regime  de plantão neste fim de semana

Magistrados atuam em regime de plantão neste fim de semana

Magistrados de Fortaleza e do Interior do Estado atenderão, em regime de plantão, neste fim de semana. No Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), o atendimento será feito pelos desembargadores Durval Aires Filho e Francisco Bezerra Cavalcante. Os magistrados estarão disponíveis, respectivamente, no sábado (21/07) e no domingo (22/07), das 12h às 18h, na sede […]
Especialização de duas varas para atuar em processos de saúde pública é tema do “Judiciário em Evidência”

Especialização de duas varas para atuar em processos de saúde pública é tema do “Judiciário em Evidência”

O programa “Judiciário em Evidência” desta semana explica a especialização da 9ª e 15ª Varas da Fazenda Pública de Fortaleza, que passaram a atuar exclusivamente com processos relativos à saúde pública. A resolução definindo as duas unidades foi aprovada em junho deste ano pelo Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Quem fala sobre […]
Justiça: melhoria dos serviços é a finalidade da recém-instalada Secretaria Única de Varas Cíveis

Justiça: melhoria dos serviços é a finalidade da recém-instalada Secretaria Única de Varas Cíveis

A Secretaria Judiciária Única VI foi inaugurada, nesta quarta-feira (18/07), no Fórum Clóvis Beviláqua (FCB), em Fortaleza. A estrutura atende 13 (3ª, 4ª, 5ª, 10ª, 11ª, 13ª, 15ª, 17ª, 18ª, 19ª, 21ª, 22ª e 23ª) das 39 Varas Cíveis da Capital. Na avaliação do diretor do Fórum, juiz José Ricardo Vidal Patrocínio, a nova unidade […]
Plano de saúde deve indenizar segurada por negar cirurgia bariátrica

Plano de saúde deve indenizar segurada por negar cirurgia bariátrica

A Unimed Ceará – Cooperativa de Trabalho Médico foi condenada a pagar R$ 8 mil de indenização por danos morais para paciente que teve cirurgia bariátrica negada. A decisão é da juíza Maria Valdenisa de Sousa Bernardo, titular da 22ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua (FCB), em Fortaleza. “A recusa indevida da operadora de […]