Fórum Clóvis Beviláqua

Iniciada distribuição de processos para Varas da Fazenda Pública especializadas em demandas de saúde

Iniciada distribuição de processos para Varas da Fazenda Pública especializadas em demandas de saúde

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  • 09-07-2018
A Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua (FCB) deu início, nesta segunda-feira (09/07), à redistribuição dos processos das Varas da Fazenda Pública de Fortaleza, para se adequar à mudança de especialização das 9ª e 15ª unidades, que passarão a julgar exclusivamente demandas relacionadas à efetivação do direito à saúde. O cronograma de redistribuição consta da Portaria […]
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Corpvs Segurança deve pagar R$ 5 mil para cliente que teve o nome negativado indevidamente

Corpvs Segurança deve pagar R$ 5 mil para cliente que teve o nome negativado indevidamente

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  • 09-07-2018
A juíza Antônia Dilce Rodrigues Feijão, titular da 36ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza, condenou a Corpvs Segurança Eletrônica Ltda. a pagar indenização por danos morais de R$ 5 mil para analista de sistemas que teve o nome negativado indevidamente. A decisão foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico dessa sexta-feira (06/07). Consta nos […]
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Plano de saúde é condenado por negar cirurgia redutora a adolescente com hipertrofia mamária

Plano de saúde é condenado por negar cirurgia redutora a adolescente com hipertrofia mamária

  • 2735 Visualizações
  • 05-07-2018
A Unimed Norte e Nordeste – Federação Interfederativa das Sociedades Cooperativa de Trabalho Médico deve pagar R$ 24.800,00 por negar cirurgia de redução mamária para adolescente. A jovem, de 17 anos, sofria de gigantomastia (elevada hipertrofia mamária). A decisão, do juiz José Cavalcante Júnior, respondendo pela 19ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua (FCB), foi […]
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Unichristus deve matricular estudante de Medicina pelo Fies sem aumentar valor do semestre

Unichristus deve matricular estudante de Medicina pelo Fies sem aumentar valor do semestre

  • 6471 Visualizações
  • 03-07-2018
O juiz Cristiano Rabelo Leitão, titular da 37ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua (FCB), determinou que o Centro Universitário Christus (Unichristus) efetue a matrícula de beneficiária do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) sem realizar aumento no valor do semestre. A decisão tem caráter liminar e o descumprimento está sujeito ao pagamento de multa por […]
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Justiça condena instituição financeira a indenizar cliente que teve o nome negativado indevidamente

Justiça condena instituição financeira a indenizar cliente que teve o nome negativado indevidamente

  • 1518 Visualizações
  • 03-07-2018
O juiz José Barreto de Carvalho Filho, da 23ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua (FCB), condenou a Financeira Americanas Itaú – Crédito Financiamento e Investimento a pagar indenização moral de R$ 10 mil por negativar indevidamente nome de cliente. A decisão foi publicada no Diário da Justiça dessa quarta-feira (27/06). Consta nos autos (nº […]
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“Servir à Justiça é um dom divino”, destaca corregedor-geral durante abertura de inspeção

“Servir à Justiça é um dom divino”, destaca corregedor-geral durante abertura de inspeção

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  • 27-06-2018
“Servir à Justiça é um dom divino. Nós do Poder Judiciário estamos aqui para distribuir Justiça social para aqueles que precisam, para a sociedade mais carente. Por isso, devemos dar uma maior assistência a esses cidadãos”, declarou o corregedor-geral da Justiça, desembargador Francisco Darival Beserra Primo, durante abertura dos trabalhos de inspeção, na manhã desta […]
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