Fórum Clóvis Beviláqua

Bradesco Saúde deve pagar R$ 29 mil por negar exame a paciente

Bradesco Saúde deve pagar R$ 29 mil por negar exame a paciente

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  • 23-08-2018
O juiz Zanilton Batista de Medeiros, titular da 39ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza, condenou a Bradesco Saúde a pagar indenização por danos morais de R$ 10 mil para paciente que teve exame negado indevidamente. Também terá de devolver R$ 19.200,00 pagos pelo referido procedimento. Consta nos autos (nº0183986-53.2016.8.06.0001) que a paciente tem neoplasia […]
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Estado é condenado a indenizar filhos de detento morto em presídio

Estado é condenado a indenizar filhos de detento morto em presídio

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  • 22-08-2018
O Estado do Ceará foi condenado a indenizar os três filhos menores de um detento morto em estabelecimento prisional. Cada um deles receberá R$ 15 mil de indenização moral e, a título de danos materiais, será meio salário mínimo até que completem 21 anos. A decisão é do juiz Joaquim Vieira Cavalcante Neto, titular da […]
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Juízes participam de palestra sobre regulação de leitos hospitalares

Juízes participam de palestra sobre regulação de leitos hospitalares

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  • 22-08-2018
Juízes das Varas Cíveis, da Fazenda Pública e de Juizados Especiais de Fortaleza participaram, na tarde dessa terça-feira (21/08), de palestra sobre a regulação de leitos hospitalares no Estado do Ceará. O evento, realizado no auditório Agenor Studart, no Fórum Clóvis Beviláqua (FCB), foi promovido pelo Comitê Executivo da Saúde do Estado. A juíza coordenadora […]
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Comitê Executivo da Saúde convida juízes para palestra sobre leitos hospitalares

Comitê Executivo da Saúde convida juízes para palestra sobre leitos hospitalares

  • 1051 Visualizações
  • 20-08-2018
Comitê Executivo da Saúde do Estado promove, nesta terça-feira (21/08), palestra sobre o tema “A regulação dos leitos no Estado do Ceará”. Ministrada pelo coordenador da Central Integrada de Regulação de Fortaleza, Mozart Rolim, ocorrerá a partir das 14h30, no Auditório Agenor Studart, no Fórum Clóvis Beviláqua, sendo aberta a participação de magistrados. O Comitê […]
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Diretores de presídios devem instaurar procedimento administrativo em casos graves de indisciplina de internos

Diretores de presídios devem instaurar procedimento administrativo em casos graves de indisciplina de internos

  • 2009 Visualizações
  • 02-08-2018
O juiz Luiz Bessa Neto, titular da 1ª Vara de Execução Penal de Fortaleza, na função de Corregedor dos Presídios da Capital, determinou, aos diretores prisionais, que adotem as medidas necessárias à instauração de Procedimento Administrativo Disciplinar (PAD) em quaisquer condutas de indisciplina prisional com falta grave, aplicando as sanções administrativas pertinentes. Ele determinou ainda […]
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Juíza determina restabelecimento de plano de saúde a idosa com Alzheimer

Juíza determina restabelecimento de plano de saúde a idosa com Alzheimer

  • 1631 Visualizações
  • 30-07-2018
A Justiça deferiu um pedido de tutela de urgência para determinar que a Fundação Sistel de Seguridade Social restabeleça o plano de saúde de uma idosa com Alzheimer, que havia deixado de pagar a mensalidade por esquecimento. A decisão, da juíza Roberta Ponte Marques Maia, respondendo pela 37ª Vara Cível de Fortaleza, foi publicada no […]
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Justiça determina paralisação de construção de guarita frontal em condomínio de Fortaleza

Justiça determina paralisação de construção de guarita frontal em condomínio de Fortaleza

  • 1655 Visualizações
  • 27-07-2018
O juiz José Barreto de Carvalho Filho, titular da 23ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua (FCB), determinou que o Edifício Bérgamo, em Fortaleza, não dê continuidade à construção da guarita frontal do condomínio, localizado na rua Vilebaldo Aguiar. A decisão foi publicada no Diário da Justiça dessa quinta-feira (26/07). No processo (nº 014454327.2018.8.06.0001), um […]
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Juiz toma posse como titular da 35ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua

Juiz toma posse como titular da 35ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua

  • 5670 Visualizações
  • 27-07-2018
O magistrado Maurício Fernandes Gomes tomou posse como titular da 35ª Vara Cível de Fortaleza. O ato ocorreu, na tarde desta sexta-feira (27/07), na Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua (FCB). Ele, que era da 1ª Vara Cível de Sobral, assume a unidade na Capital, por meio de remoção (mudança dentro da mesma Entrância – divisão […]
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