Banco é condenado a pagar R$ 15 mil por leiloar carro apreendido durante negociação da dívida

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• 17-04-2018

O Banco GMAC S/A foi condenado a pagar reparação moral de R$ 15 mil para cliente que teve leiloado veículo apreendido mesmo durante a negociação da dívida, que acabou sendo quitada. A decisão, da juíza Roberta Ponte Marques Maia, titular da 38ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua (FCB), foi publicada no Diário da Justiça […]

Cliente que teve o nome negativado indevidamente deve ser indenizada

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• 16-04-2018

O juiz Gerardo Magelo Facundo Junior, titular da 15ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua (FCB), condenou o Banco Bradesco a pagar indenização de R$ 3 mil para vítima que teve o nome inserido indevidamente em cadastros de inadimplentes. A decisão foi publicada no Diário da Justiça da sexta-feira (13/04). Consta nos autos (0166740-78.2015.8.06.0001) que, […]

Decretada prisão de acusado de atropelar e matar motociclista em Fortaleza

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• 13-04-2018

O juiz Edson Feitosa dos Santos Filho, respondendo pela 4ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua (FCB), decretou a prisão preventiva de Victor de Carvalho Alves, que responde a processo sobre atropelamento e morte do motociclista Auricélio Lima Vieira. A decisão, proferida nessa quarta-feira (11/04), leva em consideração o reiterado descumprimento, por parte do […]

Empresa de ônibus é condenada a pagar indenização por danos materiais de R$ 27,4 mil para apicultor

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• 13-04-2018

O juiz Rommel Moreira Conrado, titular da 5ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua (FCB), determinou que a São Benedito pague indenização material de R$ 27.400,00 a apicultor que teve a propriedade atingida por fogo provocado por funcionários da empresa. A decisão foi publicada no Diário da Justiça dessa quarta-feira (11/04). Segundo o processo (nº […]

Acadêmicos de Direito visitam Fórum de Fortaleza e aprendem sobre conciliação e mediação

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• 13-04-2018

Estudantes do curso de Direito do Centro Universitário Estácio estiveram, na tarde dessa quinta-feira (12/04), no Fórum Clóvis Beviláqua (FCB), onde conheceram o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de Fortaleza. Também assistiram à palestra sobre a importância da conciliação e da mediação para promover cultura de pacificação social no âmbito da […]

Magistrados garantem atendimento na Capital e Interior neste fim de semana

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• 13-04-2018

O Judiciário estadual funciona em regime de plantão neste fim de semana, garantindo atendimento em unidades de Fortaleza e do Interior. Na sede do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), na Capital, o serviço será de responsabilidade dos desembargadores Luiz Evaldo Gonçalves Leite e Maria Vilauba Fausto Lopes, respectivamente, no sábado (14/04) e no domingo […]

Judiciário, Executivo e MP debatem meios para criar Vara Privativa de Crimes contra a Ordem Tributária

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• 11-04-2018

Discutir condições para criar Vara Privativa de Crimes contra a Ordem Tributária em Fortaleza, além de mecanismos para diminuir o acervo e o ajuizamento de execuções fiscais e melhorar a arrecadação. Esses foram os objetivos de reunião ocorrida, nesta quarta-feira (11/04), na Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua. O encontro teve à frente o desembargador Francisco […]

Fórum Clóvis Beviláqua expedirá certidões no prazo de até 48 horas

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• 10-04-2018

O diretor do Fórum Clóvis Beviláqua, juiz José Ricardo Vidal Patrocínio, autorizou, em caráter excepcional, que as certidões solicitadas pessoalmente junto à Seção de Certidões do Fórum sejam expedidas no prazo de até 48 horas, a contar do registro do pedido. A autorização consta na Portaria nº 284/2018, publicada no Diário da Justiça dessa segunda-feira […]

Operadora é condenada por negar procedimento para paciente que sofreu aborto

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• 09-04-2018

A Unimed Fortaleza Cooperativa de Trabalho Médico foi condenada a pagar reparação moral de R$ 10 mil por não autorizar curetagem a paciente que havia abortado. A decisão é do juiz Gerardo Magelo Facundo Júnior, titular da 15ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua, na Capital. “Considerando-se a dor causada pela recusa do plano de […]

Fórum Clóvis Beviláqua recebe universitários na primeira visita guiada deste ano

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• 06-04-2018

Estudantes de Direito da Faculdade de Fortaleza (FaFor) participaram da primeira visita guiada de 2018 ao Fórum Clóvis Beviláqua, na Capital. Os universitários estiveram nas dependências do prédio nessa quinta-feira (05/04), quando assistiram à palestra “O Papel do Poder Judiciário na Construção da Paz Social”, proferida pela diretora da Secretaria Judiciária que atende às Varas […]