Fórum Clóvis Beviláqua

Prisão civil do devedor de pensão alimentícia é tema de palestra no Fórum

Prisão civil do devedor de pensão alimentícia é tema de palestra no Fórum

O Fórum Clóvis Beviláqua (FCB) sediou, na tarde desta sexta-feira (27/04), a palestra “Prisão Civil – Incoerências e Alternativas”, ministrada pelo juiz do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), Rafael Calmon. O evento, promovido pelo Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM), com apoio da Diretoria do FCB, debateu as repercussões desse tipo de […]
Mediação e Justiça Restaurativa são temas de curso na Vara de Penas Alternativas

Mediação e Justiça Restaurativa são temas de curso na Vara de Penas Alternativas

Teve início nesta sexta-feira (27/04), na Vara de Penas Alternativas do Fórum Clóvis Beviláqua (FCB), o curso Mediação e Justiça Restaurativa, destinado a servidores e parceiros da unidade. O treinamento é uma realização da Coordenadoria de Mediação e Justiça Restaurativa da Vice-Governadoria do Ceará. O objetivo é fortalecer a construção da cultura de paz, oferecendo, […]
Juizado do Torcedor atua no jogo entre Ceará e Flamengo neste domingo

Juizado do Torcedor atua no jogo entre Ceará e Flamengo neste domingo

O Juizado do Torcedor estará presente neste domingo (29/04), no jogo entre Ceará e Flamengo pela Série A do Campeonato Brasileiro, às 16h, na Arena Castelão. Os plantonistas serão os juízes José Krentel Ferreira Filho, titular da 2ª Vara de Sucessões de Fortaleza, e Maria José Bentes Pinto, titular do 4º Juizado Especial Cível e […]
Taxista que comprou carro defeituoso ganha indenização de R$ 20 mil

Taxista que comprou carro defeituoso ganha indenização de R$ 20 mil

A FCA Fiat Chrysler Automóveis Brasil (atual denominação da Fiat) e a CDA Comercial Distribuidora de Automóveis foram condenadas a pagar R$ 20 mil, por danos morais, a taxista que comprou veículo defeituoso. A decisão é da juíza Francisca Francy Maria da Costa Farias, titular da 13ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua (FCB), em […]
Construtora é condenada a pagar indenização por atraso na entrega de imóvel

Construtora é condenada a pagar indenização por atraso na entrega de imóvel

A Porto Freire Engenharia e Incorporação foi condenada em R$ 10 mil (danos morais) por demora na entrega de imóvel. Também deverá pagar reparação material relativa ao aluguel, devidamente corrigido, do período de atraso da obra (dezembro de 2013 até atualmente), salvo se comprovar que a entrega do bem à cliente ocorreu durante a tramitação […]
3ª Vara do Júri de Fortaleza realiza primeiro julgamento por videoconferência do Nordeste

3ª Vara do Júri de Fortaleza realiza primeiro julgamento por videoconferência do Nordeste

A 3ª Vara do Júri de Fortaleza realizou, nesta quinta-feira (19/04), o primeiro julgamento por meio de videoconferência do Nordeste. O réu estava no Presídio Federal de Catanduvas (PR), enquanto magistrado, promotor de Justiça, advogado de acusado e testemunhas se encontravam no Fórum Clóvis Beviláqua (FCB). A sessão, que teve início às 9h e foi […]
Itaucard deve indenizar idosa que teve nome incluído ilegalmente em listas de inadimplentes

Itaucard deve indenizar idosa que teve nome incluído ilegalmente em listas de inadimplentes

O juiz José Coutinho Tomaz Filho, titular da 10ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua (FCB), condenou o Banco Itaucard a pagar R$ 8 mil para aposentada que teve o nome inserido indevidamente em cadastros de inadimplentes. A decisão foi publicada no Diário da Justiça dessa terça-feira (17/04). Consta nos autos (nº 0176396-88.2017.8.06.0001) que a […]