Fórum Clóvis Beviláqua

Especialização de duas varas para atuar em processos de saúde pública é tema do “Judiciário em Evidência”

Especialização de duas varas para atuar em processos de saúde pública é tema do “Judiciário em Evidência”

  • 2181 Visualizações
  • 20-07-2018
O programa “Judiciário em Evidência” desta semana explica a especialização da 9ª e 15ª Varas da Fazenda Pública de Fortaleza, que passaram a atuar exclusivamente com processos relativos à saúde pública. A resolução definindo as duas unidades foi aprovada em junho deste ano pelo Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Quem fala sobre […]
Ler Notícia
Justiça: melhoria dos serviços é a finalidade da recém-instalada Secretaria Única de Varas Cíveis

Justiça: melhoria dos serviços é a finalidade da recém-instalada Secretaria Única de Varas Cíveis

  • 1942 Visualizações
  • 18-07-2018
A Secretaria Judiciária Única VI foi inaugurada, nesta quarta-feira (18/07), no Fórum Clóvis Beviláqua (FCB), em Fortaleza. A estrutura atende 13 (3ª, 4ª, 5ª, 10ª, 11ª, 13ª, 15ª, 17ª, 18ª, 19ª, 21ª, 22ª e 23ª) das 39 Varas Cíveis da Capital. Na avaliação do diretor do Fórum, juiz José Ricardo Vidal Patrocínio, a nova unidade […]
Ler Notícia
Plano de saúde deve indenizar segurada por negar cirurgia bariátrica

Plano de saúde deve indenizar segurada por negar cirurgia bariátrica

  • 2908 Visualizações
  • 17-07-2018
A Unimed Ceará – Cooperativa de Trabalho Médico foi condenada a pagar R$ 8 mil de indenização por danos morais para paciente que teve cirurgia bariátrica negada. A decisão é da juíza Maria Valdenisa de Sousa Bernardo, titular da 22ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua (FCB), em Fortaleza. “A recusa indevida da operadora de […]
Ler Notícia
Justiça determina demolição de construção irregular em condomínio de Fortaleza

Justiça determina demolição de construção irregular em condomínio de Fortaleza

  • 1940 Visualizações
  • 17-07-2018
A titular da 9ª Vara da Fazenda Pública do Fórum Clóvis Beviláqua (FCB), juíza Joriza Magalhães Pinheiro, determinou a demolição de construção irregular feita pelo Edifício Atlantis, localizado no bairro Meireles, na Capital. A decisão atende a pedido do Município de Fortaleza, em ação demolitória ajuizada contra o condomínio. Nos autos, o ente público alegou […]
Ler Notícia
Casal deve pagar R$ 7,5 mil para proprietária de posto de combustíveis por postagem no Facebook

Casal deve pagar R$ 7,5 mil para proprietária de posto de combustíveis por postagem no Facebook

  • 2933 Visualizações
  • 17-07-2018
Um casal foi condenado judicialmente a pagar R$ 7,5 mil para proprietária de posto de combustíveis, em razão de publicação considerada ofensiva no Facebook. A decisão, publicada no Diário da Justiça do último dia 10 de julho, é do juiz Zanilton Batista Medeiros, titular da 39ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua (FCB), em Fortaleza. […]
Ler Notícia
Justiça determina fornecimento de medicação para idosa vítima de câncer

Justiça determina fornecimento de medicação para idosa vítima de câncer

  • 1976 Visualizações
  • 16-07-2018
O juiz José Coutinho Tomaz Filho, respondendo pela 5ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua (FCB), em Fortaleza, concedeu liminar para que a Amil – Assistência Médica Internacional forneça medicamento para idosa em tratamento contra câncer. A decisão foi publicada no Diário da Justiça dessa sexta-feira (13/07). Consta nos autos (nº 0145925-55.2018.8.06.0001) que a aposentada […]
Ler Notícia
Avó de detento morto em unidade prisional deve ser indenizada em R$ 50 mil

Avó de detento morto em unidade prisional deve ser indenizada em R$ 50 mil

  • 1005 Visualizações
  • 16-07-2018
O Estado foi condenado a pagar indenização moral de R$ 50 mil para avó de detento morto dentro na Casa de Privação Provisória de Liberdade III (CPPL III), em Itaitinga, Região Metropolitana de Fortaleza. A decisão é da juíza Ana Cleyde Viana de Souza, titular da 14ª Vara da Fazenda Pública do Fórum Clóvis Beviláqua […]
Ler Notícia
Banco deve indenizar aposentado por realizar empréstimo indevidamente

Banco deve indenizar aposentado por realizar empréstimo indevidamente

  • 2261 Visualizações
  • 12-07-2018
O Banco Itaú Unibanco foi condenado a indenizar em R$ 6 mil pelos danos morais causados a aposentado por conceder empréstimo irregular. Também deverá restituir os valores descontados indevidamente. A decisão é do juiz Cláudio Ibiapina, titular da 33ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua (FCB), em Fortaleza. “Assim, diante do equívoco da instituição financeira […]
Ler Notícia